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2 de abr de 2011

STF julgará piso salarial dos professores na próxima quarta

Está marcada nova data para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, impetrada em 2008 por governadores de cinco estados que contestam o Piso Salarial dos Professores. O tema será o primeiro item da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima quarta-feira (6). Militantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acompanharão o julgamento na Praça dos Três Poderes.

A expectativa da CNTE é que o supremo julgue a favor dos educadores e contra os estados que entraram com a ação. Roberto Leão, presidente da entidade, espera que os juízes do STF "sejam sensíveis e votem de acordo com o relatório do ministro Joaquim Barbosa, que foi francamente favorável não somente aos professores, mas à educação pública brasileira", conforme texto publicado no site da confederação.

Ao entrar com a ação em 2008, os então governadores do Rio Grande do Sul (PSDB), Paraná (PSDB), Santa Catarina (PMDB), Mato Grosso do Sul (PMDB) e Ceará (PSB) para pagar o valor do piso. Leão explica que a justificativa não procede, já que o MEC destina verbas para os estados que comprovarem não ter os valores em caixa. “É uma questão de organizar a contabilidade do estado e dos municípios e aplicar o dinheiro da educação em educação”, disse.

No início deste ano, o atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), pediu a exclusão do estado na ação, atitude que, segundo Leão, deve ser levada em consideração pelo STF no dia seis. “Esperamos que essa atitude do governador do Rio Grande do Sul possa contribuir e ter um peso significativo na tomada de decisão dos ministros do STF. E gostaríamos muito que os outros estados que patrocinaram a ADI também tomassem essa posição”, ressaltou Leão.

No mesmo dia, às 13 horas, na Praça dos Três Poderes, as entidades filiadas à CNTE realizarão um ato a favor da legalidade da lei. A ação seria julgada no dia 30 de março, mas foi adiada por luto oficial pelo falecimento do ex-vice-presidente José Alencar, que morreu no último dia 29.

Fonte: CNTE

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