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1 de abr de 2011

86,5 milhões de processos acumulados no Brasil

Levantamento divulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Judiciário deixou de julgar 1 milhão de processos iniciados em 2010, 5,8% das 17,1 milhões de novas ações do ano passado. Houve ainda aumento em 17% nas despesas de custeio. A meta estipulada pelo conselho era que 100% dos novos processos de 2010 fossem analisados.

Segundo a pesquisa, o resultado foi puxado pelos tribunais estaduais, sendo que os tribunais superiores cumpriram a meta de julgar os processos apresentados no ano. O acúmulo de 2010 vai se somar aos mais de 86,5 milhões de processos acumulados. Durante apresentação dos dados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, saiu em defesa do Judiciário.

Peluso argumentou que os números não podem ser analisados friamente e indiretamente responsabilizou o Executivo também pelo desempenho da Justiça. Para o presidente do STF, não é possível considerar os números de modo absoluto.


“É preciso perceber como os números espelham um trabalho que eu diria extraordinário da magistratura brasileira e a tentativa de resolver problemas que são praticamente insolúveis em curto prazo, que não dependem apenas do esforço da magistratura, mas dependem de condições materiais nem sempre presentes e cuja responsabilidade não é do poder Judiciário”, disse Peluso, que ainda criticou a imprensa.

“Não se pode ouvir passivamente aquilo que a opinião pública, mediante a mídia, pensa do Judiciário. É importante explicar para a opinião pública o que esses números significam no sentido de trabalho e dedicação”. A corregedora nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, reforçou as críticas.

 

“Nós precisamos calar a imprensa sobre o que vem se falando do Judiciário, mas, para isso, não bastam palavras, é preciso atitude”, disse Calmon. De acordo com a pesquisa, os tribunais superiores foram os mais eficientes, cumprindo 112,6% da meta, portanto, analisaram além dos processos entregues do ano passado. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) teve melhor desempenho com 119,3%.

A Justiça Federal recebeu 2,476 milhões de processos e julgou 2,373 milhões, com média de 95,8%. A Justiça Estadual recebeu 11,611 milhões de processos e analisou 10,654 milhões. Outra meta fixada estabelecia que os tribunais deveriam julgar os estoques de processos de 2006, além dos trabalhistas, militares e do juizado especial de 2007 que somam 1,227 milhão de ações. Só foram analisados 546 mil processos, 44,5%.


Nesse ponto, o STJ teve o pior desempenho, que cumpriu apenas 66,2% da meta. O principal gargalo da Justiça apontado pelo estudo são as execuções fiscais. A cobrança de tributos foi fixada em 23,5 milhões de processos, mas só 37,95% foram cumpridas.









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