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25 de fev. de 2011

Bem nojento! Sorvete de leite materno

Un helado de leche materna es boom en Londres

Se llama “Baby Gaga” y está suavizado con vainilla y ralladura de limón. Quince mujeres aportaron la materia prima. Se agotó en la primera semana. Cuesta 23 dólares.


 
Se suele afirmar que ‘sobre gustos no hay nada escrito’ cuando se habla de extrañas costumbres, tanto culinarias como de otra índole. Esta frase cabe perfectamente para describir al llamado “Baby Gaga”, un helado hecho de ¡leche materna!

Un café londinense en el barrio turístico de Covent Garden ofrece helado hecho de leche materna, suavizado con vainilla de Madagascar y ralladura de limón.

A la mezcla la llamaron "Baby Gaga" y esta semana causó furor en Londres, donde se agotó a pesar de su elevado precio en comparación a otros gustos: 14 libras (unos 16.5 euros, 22.5 dólares).

 
La tienda colocó en Internet un anuncio para reclutar a madres dispuestas a vender su leche para poder hacer los helados. Unas 20 mujeres contestaron al anuncio y aportaron la materia prima. Siguieron los mismos criterios que para los donantes de sangre.

Según la prensa local, el dueño del café y fundador del fabricante Icecreamists, Matt O' Connor, aseguró que "si la leche es buena para nuestros hijos, también lo será para el resto". "Aunque algunos muestren rechazo, se trata de un auténtico producto biológico, absolutamente natural”, declaró a la cadena británica BBC.

Victoria Hiley (35), una de las mujeres que aportó leche, no ve nada malo en este tipo de helado. Al contrario, cree que puede servir de campaña publicitaria en pro de la leche materna para los bebés. “Si los adultos se dan cuenta de lo bien que sabe, quizá vuelvan a dar el pecho con más frecuencia a sus hijos”, señaló a los medios.

Por el aporte, Haley recibió 15 libras por un cuarto de litro, que según ella “también resulta un medio contra la recesión”. “Sabe como cualquier yogurt”, dijeron los primeros curiosos en probarlo.

Si uno anda por Londres, será cuestión de pasar por el café, sacarse los prejuicios, cerrar los ojos y meterse la cuchara en la boca, para luego comprobar que es verdad una de las tantas frases populares que se puede armar con la misma fórmula: “Gustos son gustos, dijo una vieja y le puso dulce de leche al locro”.

QUEM SABE SE NÃO LANÇO AGORA A LIGA?

DEPOIMENTO FÁBIO KOFF

A ruptura do Clube dos 13 é coisa da CBF e da Globo
Dirigente acusa Ricardo Teixeira e Marcelo Campos Pinto por racha
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SÓ ME RESTA LUTAR ATÉ O FIM. SE CAIR, CAIR DE PÉ. QUEM SABE SE NÃO LANÇO AGORA A LIGA?

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JUCA KFOURI
COLUNISTA DA FOLHA

Na tarde da última quarta- -feira, recebi em meu escritório, no andar de cima de minha casa, o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff.

Havia alguns anos que não nos falávamos, fruto de divergências sobre os rumos da entidade que ele dirige. E de críticas ácidas, respondidas por ele no mesmo tom.

Considero que o reencontro de anteontem foi fruto da autocrítica de quem quer retomar um caminho, mesmo que pareça tarde demais.

Na despedida, e fiz questão de ir com ele até o carro, ouvi:

"Estou velho para poder ter tempo de fazer novas reconciliações. Tenho certeza de que, com você, não será preciso mais nenhuma".


 
Abaixo, seu depoimento, o mais fiel possível porque não foi gravado, mas submetido a ele antes da publicação.
 
"Não vim para me justificar. Até porque as coisas que não fiz não as fiz ou porque não soube, não tive competência ou força para fazer. E algumas vezes fraquejei.

Errei ao aceitar ser chefe da delegação da seleção brasileira na Copa da França. E fui muito criticado por isso, com razão de quem criticou.

Não queria ir, pensei em dizer não ao convite, mas até minha mulher argumentou que eu vivia criticando e que não poderia recusar ao receber aquela responsabilidade.

Fui, convivi pouco com o Ricardo [Teixeira, presidente da CBF], ele lá, eu cá, mas não posso negar que ele é tão poderoso como abjeto.

Fui traído muitas vezes ao longo desses anos, embaixo do pano, na calada da noite.

O Marcelo [Campos Pinto, principal executivo da Globo Esportes] e a CBF implodiram a FBA [empresa que geria a Série B] e fizeram um contrato de adesão da Série B.

Os clubes fecharam por R$ 30 milhões até 2016, quando poderemos chegar a R$ 1 bilhão por ano. Isso é inaceitável, os clubes menores vão morrer. Vão matar o futebol.

Fraquejei ao não fazer a Liga dos Clubes, como era nosso projeto de vida. Não me senti forte, respaldado o suficiente. O temor em relação a retaliações da CBF é grande, a ponto de ela ter extinguido o conselho técnico dos clubes e ninguém reclamar.

Esta ruptura do Clube dos 13 é coisa do Ricardo e do Marcelo. Eles são vizinhos de sítio e tramam tudo nos churrascos que fazem.

O Andres Sanchez veio até minha sala, encheu-me de elogios e avisou que o Corinthians ia sair. Eu até disse que entendia, que admitia que quem entra pode sair, mas que queria saber o motivo. Ele disse que, quando alguém pega um rumo, tem de ir até o fim. "Mas que rumo?", perguntei. "O rumo, o rumo", respondeu.

Convidei-o para a reunião. Ele disse que não, que era assunto para o Rosenberg [Luis Paulo Rosenberg, diretor de marketing do Corinthians].

Ele foi embora, mas tem dívida lá para pagar. Se pagar, ficará claro, para o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], inclusive, quem pagou.

Não falou nada em lisura e está cansado de saber que ganho, líquido, coisa de R$ 52 mil, mais dinheiro do que vi em toda minha vida de juiz, é verdade, mas salário a que faço jus e que, por iniciativa minha, é menor do que deveria ser pelo que fora decidido em Assembleia Geral.

Se prevalecesse a porcentagem sobre o contrato com a TV, seria muitíssimo maior, poderia chegar a R$ 5 milhões por ano, o que evidentemente seria um exagero.

Quanto a termos avisado os concorrentes sobre o ágio concedido à Globo, qual é o problema? Falamos com todos mesmo, com a Globo inclusive, que reagiu muito bem, em ligação que fiz à Márcia Cintra [braço direito de Marcelo Campos Pinto].

Juro que não queria mais uma reeleição. Mas, quando vi a armação para eleger o Kléber Leite, sem nenhuma conversa comigo, até meus filhos e minha mulher, que não queriam mais que eu ficasse, acharam que não, que eu tinha de ir para a luta.

E eu disse com todas as letras para o Marcelo que aquilo era coisa dele e do Ricardo. Ele desconversou, perguntou como estava a saúde de minha mulher, aquela coisa melíflua que ele faz sempre que é pego em flagrante.

E eles compraram votos, empréstimo para um, adiantamento para outro, mas não passaram de oito votos porque nós também trabalhamos sem descanso.

Antes, tinham nos oferecido pegar a segunda divisão para administrar, mas a proposta era tão iníqua que eu me revoltei e denunciei, o que deixou o Marcelo muito irritado. Ele não está acostumado a ser contrariado.

A gota d'água definitiva foi o contrato que o Palmeiras quis fazer no uniforme do Felipão, e a CBF disse que não podia porque era direito de comercialização dela, por causa de um artigo no regulamento das competições que, evidentemente, foi escrito pelo Marcelo, como eu disse para ele, por conhecer o estilo de escrita dele. E ele, constrangido, negou.

Notifiquei judicialmente a CBF. O Ricardo ficou uma fera. Soube que falou palavrão, perguntou quem tinha feito a "cagada", ao mesmo tempo em que não se conformava porque, em vez de falar com ele, eu o havia notificado.

Ele resolveu que não falaria mais com o Clube dos 13, que só receberia clubes por intermédio das federações estaduais e que o Clube dos 13 não tinha existência legal porque não está no sistema esportivo nacional.

Na hora de pensar no contrato dos direitos do Brasileiro, fui ao Cade tratar do direito de preferência da Globo, que inviabilizava qualquer concorrência. Foi a vez de o Marcelo não me perdoar.

Azar dele. Montamos uma comissão de negociação em que fiz questão de dividir com dois eleitores que votaram em mim e dois que não votaram. Dei carta branca ao Ataíde Gil Guerreiro [diretor-executivo do C13], empresário vitorioso, competente e independente. O resultado do trabalho é precioso.

Só me resta lutar até o fim. Se cair, cair de pé. Quem sabe se não lanço agora a Liga?

Saio de sua casa honrado por nosso reencontro, disposto a ouvir as críticas que merecer e a lutar para, quem sabe, ajudar a evitar também a roubalheira que querem fazer em torno da Copa.

Aliás, e o Orlando Silva Jr.? Que decepção! Mas confio na Dilma. Ela não permitirá a farra que querem fazer.

Enfim, lamento ter perdido um companheiro como o Belluzzo [Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-presidente do Palmeiras], um homem de bem, bem preparado, que fez um trabalho para refinanciar as dívidas dos clubes exemplar, estabelecendo teto para se gastar com futebol e escalonando o pagamento da dívida de maneira transparente, muito melhor que essa Timemania, que é uma bobagem.

E lamento que o Juvenal [Juvêncio, presidente do São Paulo] tenha se desgastado com os demais dirigentes do Clube dos 13, porque ele era o meu sucessor natural.

Minha vida foi toda muito boa, não posso me queixar e não me arrependo de nada, a não ser de poucas coisas no futebol que faria diferente. Cheguei ao C13 com um contrato de R$ 10,6 milhões, feito pela CBF. Nada no mundo se valorizou tanto como nossos direitos de transmissão.

Não sou homem de desistir e, com 80 anos, dou-me o direito de estar meio rabugento. Vamos ver como vou fazê-los engolir a rabugice."

24 de fev. de 2011

Kalil: Globo quer matar clubes; negociação é caso de polícia

Com essas palavras, o presidente do Atlético Mineiro, Alexandre Kalil, em entrevista exclusiva a Terra Magazine, por telefone, na noite desta quarta-feira (23), avaliou o impasse da venda dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro de 2012 a 2014. "Isso é assunto de polícia", bradou.

- A Globo não quer pagar mais, não quer negociar, quer lucro de R$ 1 bilhão todo ano e matar os clubes. Ela trabalhou intensamente pra atrapalhar, pra avacalhar.

Agência Lance

Ele participou da comissão do Clube dos 13 que produziu um edital, publicado nesta quinta-feira, para a concorrência das emissoras de televisão aberta, cujo desfecho está marcado para 11 de março. Porém, essa iniciativa deve ser inútil, pois seis dos 20 times filiados à entidade já avisaram que tratarão diretamente com as TVs.

O Corinthians anunciou sua exclusão do grupo. Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo e Coritiba, contrariando o estatuto do Clube dos 13, rejeitaram a intermediação. Nos bastidores, outras equipes ameaçam seguir este caminho.

À Rádio Eldorado ESPN, o diretor-executivo do Clube dos 13, Ataíde Gil Guerreiro, prometeu levar essa polêmica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia do Ministério da Justiça, que havia derrubado o privilégio da Globo de vencer a disputa comercial em caso de empate de propostas.

O dirigente ensaia denunciar a mais poderosa emissora do Brasil, alegando que ela cooptou clubes numa concorrência desleal e sem transparência. "Tenho certeza de que a Globo ganharia essa licitação, mas ela não quer arriscar, quer gastar menos", opinou. Atuam também nessa novela a Record e a Rede TV!.

A favorita

De maneira geral, a Globo é declaradamente a preferida do Clube dos 13 e de seus filiados. Pela tradição no futebol, pelo poder, pela excelência técnica, pela maior visibilidade ao longo da sua programação, pela audiência superior.

A ela, foi concedido o privilégio de ganhar a briga com uma oferta acrescida por um simbólico bônus de 10% do seu custo real.

Amparado em pesquisas de mercado, o Clube dos 13 estabelece valor mínimo de R$ 500 milhões pela exibição das partidas na TV aberta, o que corresponde a um aumento de 50% do preço vigente. Ainda calcula que a arrecadação anual a ser dividida pelos times alcançará, pelo menos, R$ 1,3 bilhão, reforçada pelos direitos de transmissão com canais pagos, web, telefonia e emissoras internacionais.

Diante desses valores inéditos, o atleticano Alexandre Kalil se enfurece com a desunião dos colegas, que impede o prosseguimento do projeto.

- Eles estão rasgando dinheiro. Não tem explicação. Não posso falar por eles. Eu quero receber mais dinheiro. Eles não gostam de dinheiro, querem os clubes de pires na mão. Que se expliquem. O CADE e o Ministério Público têm que olhar isso.

As cotas de TV são a principal fonte de receita dos maiores clubes do País, que acumulam dívidas milionárias. "Vai lá e pergunta pro presidente do Fluminense (Peter Siemsen), com sua gravatinha, por que ele não quer dinheiro. Não tem nem CT pra treinar, depende de uma empresa (para bancar seu departamento de futebol)", sugeriu Kalil, alvejando um dos dissidentes.

Sua indignação também se direciona ao Botafogo, participante da comissão que havia aprovado o edital. Outra bronca especial é com o Flamengo: "Semana passada, a (presidente) Patrícia Amorim pegou R$ 8 milhões do Clube dos 13. E agora sai?".

O presidente são-paulino, Juvenal Juvêncio, acusou a CBF de tentar dividir o Clube dos 13.

Kalil garante não saber quais clubes receberam empréstimos da Globo. Entretanto, não poupa os responsáveis pela cisão:

- Fiz minha obrigação. Tô decepcionado com a cara de pau de alguns dirigentes, não confio em nenhum deles. Não sei como chegam em casa e olham pra cara da mulher e dos filhos. Pro torcedor, não, que eles estão cagando pro torcedor.

Verdades sobre o C13 x dissidentes

É compreensível a dissidência de FLA, FLU, VASCO, BOTAFOGO e CORINTHIANS.

No ano passado todos lembram a tentativa da CBF em influenciar na eleição no C13.

De um lado o gaúcho Fábio Koff e Juvenal Juvêncio (ligados aos três maiores clubes em número de sócios no Brasil: Inter, SP e Grêmio)

De outro lado Kleber Leite e os cariocas, os clubes mais endividados do País.

Casualmente os 5 líderes da debandada, ESTÃO ENTRE OS SEIS CLUBES MAIS ENDIVIDADOS DA NAÇÃO (http://blogs.abril.com.br/blogdojj/2010/02/divida-dos-clubes-brasileiros-em-2009.html):

Dívidas dos clubes Brasileiros 2009
# Clube Reais Euros

1 Vasco da Gama 377.854.000 145.739.000
2 Flamengo 333.328.000 128.529.000
3 Fluminense 320.721.000 123.668.000
4 Atlético-MG 283.334.000 109.252.000
5 Botafogo 265.424.000 102.380.000
6 Corinthians 255.164.000 98.423.000
7 Palmeiras 197.229.000 76.076.000
8 Internacional 176.906.000 68.237.000
9 Santos 175.565.000 67.719.000
10 Portuguesa 155.598.000 60.018.000
11 Grêmio 154.638.000 59.651.000
12 São Paulo 148.380.000 57.237.000
13 Cruzeiro 131.578.000 50.755.000
14 Vitória 91.313.000 35.223.000
15 Coritiba 52.994.000 20.442.000
16 Náutico 49.857.000 19.232.000
17 Atlético-PR 37.028.000 14.283.000
18 Paraná 27.303.000 10.532.000
19 Figueirense 10.940.000 4.220.000
20 São Caetano 3.137.000 1.210.000
21 Barueri 539.000 207.000

 
Dos 6 clubes dissidentes, apenas o Corinthians tem um número expressivo de associados. Já Flamengo, Botafogo, Fluminense não aparecem nem entre os TOP 10.

Mais da metade dos sócios dos clubes brasileiros estão no Rio Grande do Sul e no Paraná.

Número de Sócios dos Clubes 2009
BRASIL
Internacional PA 100.000
Grêmio PA 53.000
Corinthians 46.000
São Paulo 42.000
Vasco da Gama 28.000
Santos 25.000
Atlético PR 22.000
Cruzeiro 18.000
Coritiba 18.000
Ceará 10.000

Hoje sabe-se que o Internacional não tem 100.000 sócios em dia, mas próximo de 80.000; que o Grêmio tem em torno de 60.000 e que o Atlético-MG entrou forte na lista.

Os clubes que preferem a Globo, e não têm coragem de romper com o status vigente, são os mais endividados, os que menos tem sócios, e também os que menos tem títulos internacionais:

Grupo dissidente - Corinthians, Flamengo, Fluminense, Botafogo, Vasco e Coritiba
1 mundial e 1 uma libertadores

C13 - São paulo, Inter, Grêmio, Santos e Cruzeiro (nem precisa os outros)
7 mundiais e 11 Libertadores

Também no quesito riqueza os dissidentes ficam para trás.

Lista dos 10 clubes mais ricos do futebol brasileiro de acordo com a receita total acumulada entre 2006 e 2007:
Em milhões de reais
1º. São Paulo = 190
2º. Internacional = 155,8
3º. Corinthians = 134,6
4º. Grêmio = 109
5º. Flamengo = 89,4
6º. Palmeiras = 86,2
7º. Cruzeiro = 77,6
8º. Juventude = 62,1
9º. Atlético-MG = 58,3
10º. Atlético-PR = 54

A Globo tem sustentado a vigência das coisas como estão, enfiando goela abaixo do grande público doses homeopáticas de Flamengo e Corinthians, e isso não causa pouco, ou nenhum efeito benéfico ou econômico aos clubes apaixonados pela rede da família Marinho.

Claro, exceto as preferências em pesquisas IBOPE, eis que maciça parcela da população declaram preferência por FLA e TIMÃO, em diversos estados no NO, NE e também no PR e SC.

Só que esta parcela da população limita-se a consumir o produto GLOBO, não se associa ao clube, muito menos consome produtos equivalentes ao suposto tamanho da torcida. Basta ver que mesmo com toda a mídia global em seu favor, o Flamengo praticamente não tem vantagem nenhuma sobre seus concorrentes, e o Corinthians sequer estava entre os cinco mais vendedores de camisetas entre 2006 e 2009:

Ranking de venda de camisas de times brasileiros
Média mensal de venda de camisas (Período 2006 a 2009)
1- Flamengo – 18.697
2- Atlético MG – 17.112
3- São Paulo – 16.864
4- Atlético-MG – 15.514
5- Palmeiras – 13.876
6- Grêmio -12.402
7- Vasco – 11.098
8 – Inter/RS – 10.996
Fonte: Revista Vip

Nem se fale que o estado de SP tem mais de 10 milhões de habitantes só na capital, população equivalente ao Estado do RS inteiro, e que supostamente, Fla e Corinthians têm torcida em quase todos os estados do Brasil, graças ao fator Rede Globo.

O ranking de Centros de Treinamento não deixa pedra sobre pedra e versa sobre as melhores estruturas entre as equipes que disputam o Brasileirão.

O estudo foi feito em parceria da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e uma emissora de TV a cabo (SPORTV).

1º – ATLÉTICOMG – 3.538 pontos
2º – Atlético-PR – 3.509
3º – Cruzeiro – 3.465
4º – São Paulo – 3.447
5º – Santos – 3.142
6º – Palmeiras – 3.107
7º – Internacional – 3.032
8º – Goiás – 2.993
9º – Grêmio – 2.964
10º – Botafogo – 2.814
11º – Flamengo – 2.690
12º – Vasco – 2.650
13º – Corinthians – 2.439
14º – Fluminense – 2.297
15º – Avaí – 2.255
16º – Guarani – 2.252
17º – Atlético-GO – 2.156
18º – Vitória – 1.943
19º – Ceará – 1.705
20º – Grêmio Prudente – 395

O primeiro "dos dissidentes" aparece apenas em 10º lugar.

Por tudo isso é que se compreende a dissidência. Aos clubes endividados, sem lucros, sem sócios e nem CT, só resta a Globo e o seu suposto "valor agregado".

A chantagem é malandra e muito ingênua: achar que a record ou outra emissora, iriam fazer fiasco, ou que não teriam estrutura para transmitir o brasilerão.

Estrutura boa é Casagrande, Batista, Galvão, Tiago Leifert?

Onde esta a ótima estrutura que obriga o País todo a ver Corinthians e Flamengo todos os fim de semanas, e mal tem capacidade de regionalizar as transmissões?

Andrés Sanchez é chamado de "advogado da Globo" no Clube dos 13

O ofício enviado pelo Corinthians ao Clube dos 13 para comunicar sua saída chegou às mãos de Fábio Koff, presidente da entidade, durante a entrevista concedida na terça-feira (22), em São Paulo. 

Irritado, o dirigente, ao lado de Ataide Gil Guerreiro, diretor executivo do órgão, respondeu a Andrés Sanchez, mandatário do clube, e o chamou de “moleque”.

- Se ele não tivesse pedido a desfiliação, eu proporia ao Clube dos 13 a sua expulsão por esse comportamento moleque e irresponsável. Paga o que deve ao Clube dos 13 e vai embora. Não é obrigado a ficar.

No ofício, assinado por Sanchez e endereçado a Koff, são citadas "uma série de desmandos administrativos", supostas contratações irregulares e uma dívida trabalhista de R$ 5 milhões.

No documento, Ataide Gil Guerreiro é acusado de agir de forma "irresponsável" no processo da venda dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro.

Sobre as irregularidades, Koff se defendeu, alegando que os clubes têm dívidas trabalhistas históricas.

- É um direito dele [Sanchez] entrar e sair. O que não é correto é questionar as pessoas e se esconder num ofício. Nada disso ele disse ontem [segunda-feira, 21] na minha cara. Todos os clubes têm dívidas trabalhistas históricas.

No comunicado enviado ao Clube dos 13, o Corinthians reclama de Ataíde Gil Guerreiro ter telefonado para um alto executivo de uma das emissoras concorrentes durante a discussão para formatar o edital.

Guerreiro assumiu que as emissoras concorrentes foram contatadas para informar a decisão do Clube dos 13 de oferecer um ágio de 10% à proposta da Globo em função de sua maior audiência e nível de exposição das marcas. Na visão do diretor executivo, a medida é uma prova da transparência adotada no processo.

- O Sanchez está querendo ser o advogado da Globo. Não existe nenhuma falta de lisura nisso e em nada que eu faço tem falta de lisura. Eu não aceito entrar numa farsa. Vai ganhar aquele que fizer a melhor proposta para o Clube dos 13.

Além de rebater as insinuações do presidente do Corinthians, Ataide Gil Guerreiro acusou a Globo de provocar uma série de dificuldades na negociação.

De acordo com o diretor executivo da entidade, a emissora chegou a emprestar dinheiro com a finalidade de atrair os clubes para o seu lado.

- Tem alguns clubes que pela primeira vez estão recebendo adiantamento da Globo. O normal é você ter um contrato, pegar o documento e levar no banco para antecipar o recurso. A partir de determinado momento, ela começou a fazer o papel do banco. Ao invés de fazer pelo banco, a própria Globo fazia.

Nos últimos anos, a emissora usava uma cláusula de preferência para renovar o contrato de transmissão a cada três anos. No entanto, o dispositivo foi removido, o que propicia o aparecimento de novos interessados em adquirir os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro a partir de 2012.

Para Ataíde Guerreiro, a Rede Globo não quer concorrência pela sua posição confortável em relação ao direito de comprar a transmissão do Campeonato Brasileiro.

- A emissora [Globo] está se sentindo em risco. Ela está num estado de conforto e não quer risco. Ela tem todas as condições de ganhar, mas para que correr risco? Ela não quer fazer a concorrência com a lisura que nós queremos.

21 de fev. de 2011

O Poder de Polícia

A expressão "poder de polícia" vem sendo utilizada no direito brasileiro como atividade administrativa limitadora de direitos e liberdades individuais em favor do interesse público adequado.

Pelas palavras de Hely Lopes Meirelles: "poder de polícia é o mecanismo de frenagem de que dispõe a Administração Pública para conter os abusos do direito individual".

Assim, o conceito genericamente consagrado no direito administrativo brasileiro é o de que poder de polícia consiste na atividade do Estado de limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público. Dessa forma, o fundamento do poder de polícia é evitar que um mal se produza a partir da ação desenfreada de particulares.

O ato de polícia administrativa contém em si certas caraterísticas indissociáveis, a saber: I - é editado pela Administração Pública ou por quem lhe faça as vezes; II – tem por fundamento a supremacia do interesse público; III – baseia-se no vínculo geral que os administrados possuem com o Poder Público (poder de império); IV – incide sobre a propriedade ou sobre a liberdade.

A coercibilidade tem uma acepção quase idêntica à auto-executoridade, traduzindo-se na imposição coativa das medidas adotadas pela Administração Pública. Isso porque o poder de polícia situa-se pecipuamente na face da autoridade.

Hely Lopes Meirelles assinala que "não há ato de polícia facultativo para o particular", o que define bem esse atributo.

De outro lado, o poder de polícia só deve ser exercido para atender ao interesse público, de modo que a autoridade que se afastar dessa finalidade certamente incidirá em desvio de poder.

O controle de eventuais excessos deverão ser coibidos pelo controle judicial ou administrativo a posteriori com cabimento de indenização ao lesado na forma do art. 37, §6.º da CF, sem prejuízo da responsabilidade criminal, civil e administrativa dos servidores envolvidos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 16ª ed., São Paulo: Editora Atlas, 2003.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo, 8ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2003.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 8ª ed., São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2004.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, 26ª ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2001
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo, 15ª ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2002.
SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo Ordenador, 1ª ed., 2ª tir., São Paulo: Malheiros Editores, 1997.

http://jus.uol.com.br/revista/texto/10112/novas-consideracoes-sobre-o-poder-de-policia

20 de fev. de 2011

Polêmica: policial flagrada com notas falsas é revistada à força


O que este modesto blog vê neste caso, mesmo respeitando opiniões em contrário, foi uma policial criminosa, criando um factóide, preparando o que ia alegar depois: que as notas falsas teriam sido plantadas na condução para a carceiragem.

Obviamente, qualquer Juiz, depois, poderia conceder um HC para a policial envolvida na falsificação de moeda.

Vê-se também policiais interessados em produzir a prova, sem qualquer abuso ou conotação sexual na revista.

Lamentável a conduta da agente flagrada; depois de mostrar a "periquita" à força, ainda teve coragem de dizer que tinha sido enxertada.

Uma visão menos "latina" dos fatos visaria punir a criminosa sem qualquer complacência, independente de eventual direito (que não existe) de não ser revistada na presença de homens.

Porque escondeu o dinheiro na calcinha? A saber, o torpe jamais poderia ser beneficiado com a própria torpeza.