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10 de jun de 2011

Delegada desafia Rafinha a "saber o que é um estupro"

Do blog: Já que rafinha também é feio pra c... certamente daria graças a Deus em ser estuprado?

A Presidente do Conselho da Condição Feminina, Rosmary Corrêa chama humorista do CQC para ir à sede do órgão e discutir com as 32 conselheiras os efeitos físicos e mentais de um estupro; ele vai ser homem para aceitar ou correrá como um guri?

Vamos ver se Rafinha Bastos é homem. O que pode soar como uma piada é, em verdade, um desafio feito à sério. O humorista do CQC e tuiteiro mais influente do mundo, segundo o The New York Times, acaba de ser chamado pela delegada Rosmary Corrêa a estar frente a frente com ela para entender, em detalhes, o que é um estupro e quais são seus efeitos sobre o estado físico e mental nas mulheres que deste tipo de crime foram vítimas. Titular do Conselho Estadual da Condição Feminina, órgão oficial do governo paulista, Rosmary não consegue aceitar a piada de Rafinha, que ainda reverbera nas redes sociais e outros meios de comunicação: “Toda mulher que reclama que foi estuprada é feia pra c... . Reclama do que? Deveria dar graças a Deus”, disse ele, mais de uma vez, em suas apresentações de stand up comedy.

Diante de Brasil 247, em entrevista realizada há pouco, a delegada Rosmary teve a ideia de enfrentar a polêmica frente a frente com Rafinha.

“Eu convido Rafinha Bastos a marcar uma hora comigo e as demais 32 integrantes do Conselho de Defesa da Condição Feminina para que ele entenda, exatamente, o que é um estupro”, disse Rosmary, presidente do Conselho, à reportagem. “A piada que ele fez continua repercutindo, o que é uma lástima. Rafinha extrapolou da condição de humorista, fez uma frase completamente inaceitável e nefasta”.

Rosmary, que foi a primeira titular de uma delegacia da mulher no Brasil, há mais de 20 anos – hoje, só no estado de São Paulo existem 128 delas --, acredita que Rafinha não pode se recusar a aceitar. “Se ele tiver um mínimo de sensibilidade, virá até nós entender o estrago que fez com essa frase”, afirmou. “A violência contra a mulher está aumentando e, quando uma pessoa influente como ele faz esse tipo de coisa, só piora tudo”. A delegada lembrou que, tempos atrás, o Brasil não fazia parte das estatísticas mundiais de violência contra a mulher. “Mas, hoje, somos o décimo país com mais crimes desse tipo”.

Rosmary fez questão de passar, à Brasil 247, o endereço e telefone do Conselho Estadual da Condição Feminina para que Rafinha Bastos agende o encontro com ela e as 32 conselheiras. “Ele pode ligar para (11) 32 21 63 74 e falar com a minha secretária. Proponho o encontro aqui mesmo, na sede do Conselho, rua Antonio de Godoy, 122, 6º andar. Estamos esperando por ele”. É com você, Rafinha? Topa o desafio ou tremeu?

Marco Damiani

Tirado a limpo no

Opinião e Cia: A moda agora é ser reaça

Opinião e Cia: A moda agora é ser reaça: "por Marcelo Rubens Paiva 'Como comentou uma leitora, Natália, no post anterior: Cara, acho tão engraçada essa mania das pessoas de falarem ..."

Justiça proíbe uso de soldado em ‘serviço doméstico’

Ministério Público estima que mais de 600 militares subalternos são utilizados em atividades de cunho estritamente doméstico nas residências de seus superiores, em todo o país
As Forças Armadas brasileiras têm o prazo de 90 dias para deixarem de fazer uso de militares subalternos (especialmente taifeiros) em tarefas de caráter estritamente doméstico nas residências de seus superiores em todo o território nacional. A decisão em antecipação de tutela (liminar) foi concedida pela Justiça Federal de Santa Maria (RS) em uma ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Militar e Federal, no final de maio passado. Com isso, ficam suspensas a Portaria Ministerial 585/88 (Exército) e a Portaria C-14/GC-6/98 (Aeronáutica), que autorizavam essa prática.

No mesmo despacho, a juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria Simone Barbisan Fortes determina que a Uniãol deve, nos dez dias subsequentes ao transcurso desse prazo, informar e comprovar nos autos as providências adotadas, no que tange ao cumprimento da medida liminar, sob pena de arbitramento de multa diária.

De acordo com os autores da ação, promotores da Justiça Militar Soel Arpini e Jorge Cesar de Assis e procurador da República Rafael Brum Miron, os militares subalternos, normalmente do grau "taifeiros", são designados para realizar tarefas de natureza preponderantemente domésticas nas residências, inclusive particulares, de autoridades de altas patentes das Forças Armadas, como generais, coronéis e tenentes-coronéis.

Os Ministérios Públicos Federal e Militar justificam que essa situação afronta os princípios norteadores da Administração Pública, pois permitem que administradores se beneficiem, com a utilização de servidores para executar atividades em benefício próprio, de interesse particular, em suas residências. Assim, estão usufruindo de vantagem indevida, em detrimento do interesse público. De acordo com a petição inicial, a prática configura ato de improbidade, pois enseja enriquecimento ilícito, por representar forma de salário indireto, combatido pela Lei nº 8.429/92.

Outra situação grave é o constrangimento a que esses militares são submetidos. Ao prestarem serviço nas residências dos superiores, eles ficam subordinados diretamente à esposa da autoridade militar. Essa atividade, estritamente privada, acaba refletindo nas avaliações do militar, influindo até mesmo no retardo de promoções da carreira e realização de inspeções de saúde mais frequentemente do que os demais integrantes das Forças Armadas, sem razão aparente.

"Imagine se direito igual fosse conferido a outros cargos relevantíssimos como juízes, prefeitos, deputados. Seria um escândalo. Nas Forças Armadas ninguém faz qualquer oposição", conclui o procurador da República Rafael Brum Miron.

Confira aqui a decisão judicial.
 
A Ação Civil Pública corre na Justiça Federal sob o número 2008.71.02.004712-8/RS.
 
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

8 de jun de 2011

BATTISTI SERÁ SOLTO

STF PROCLAMA O RESULTADO HISTÓRICO.


César Pelluso acompanha Gilmar: ele quer controlar o que seriam "razões ponderáveis"

As "razões ponderáveis" não podem ser controladas, porque da própria natureza humana.

Uns pensam de um jeito. Outros de outro.

A Presidência da República, com base no tratado internacional, encontrou razões ponderáveis para entender que Batisti é perseguido.

Peluso pensa diferente.

Resta se candidatar a Presidência da República.

É o grande "x" da questão. O STF quer se sobrepor ao juízo de valor tomado pelo chefe brasileiro, de estado e de governo. Seria cômico, não fosse trágico.

Luiz Fux ensina Gilmar Mendes: "As razões do Presidente não seriam sequer examináveis"

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta em favor da liberdade imediata do ex-ativista italiano Cesare Battisti por considerar que é "soberana" a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada no último dia de seu governo, em 2010, de não enviar Battisti a seu país de origem.

O julgamento ainda não foi finalizado e, se nenhum dos magistrados alterar seu entendimento, Battisti receberá um alvará de soltura.

"O que está em jogo não é nem o futuro nem o passado de um homem. O que está em jogo aqui é a soberania nacional. As razões do presidente não seriam sequer examináveis. O STF estabeleceu que o presidente da República poderia lavrar um ato de soberania, e isso não é uma anomalia do sistema jurídico", disse Luiz Fux, tendo sido seguido, até o momento, pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ayres Britto.

Relator do caso, Gilmar Mendes, em sentido contrário, fez questão de ler seu voto em favor da extradição imediata de Battisti e defendeu que o Supremo não era obrigado a cumprir a decisão do então presidente Lula em prol do italiano. Para Mendes, o não-cumprimento da extradição de Battisti, autorizada pelo Supremo no final de 2009, retiraria parte dos poderes do STF e acabaria por transformá-lo em um "clube lítero-poético-recreativo".

Informações do Terra

O inacreditável voto de Gilmar Mendes "descontituindo" a decisão de Lula

O ministro Gilmar Mendes, relator do processo de Extradição (EXT 1085) de Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal, votou pela desconstituição do ato do ex-presidente Lula que negou a entrega do ex-ativista ao governo italiano – autorizada em 2009 pelo STF –, e pela imediata entrega dele à Itália.

Nunca dantes se viu no Judiciário - no sistema de freios e contrapesos entre os poderes, adotado pelo Brasil - uma tentativa de descontituição do mérito de uma decisão da Presidência da República.

O mérito administrativo não pode ser controlado pelo Judiciário Min Gilmar...
Se o douto não concorda, basta se candidatar a Presidência, e chegando lá, fazer o que bem entender.

O STF nem tem competência para desconstituir um ato da Presidência porque simplesmente um Poder serve para governar, e outro para julgar inconstitucionalidades, jamais o Judiciário poderá descontituir um ato porque não concorda com ele politicamente. Goste ou não.

São lições básicas de direito administrativo.

Noves fora, a decisão do STF deve ser: ou manter preso o ativista; ou soltá-lo.

A partir da decisão que não conheceu da reclamação da Itália, nem o ponto controvertido foi fixado por Gilmar, o que deveria ser algo bastante simples para um Ministro do STF.

Direito do Plenário do STF, 19.45h.


Resposta de Luxemburgo deve provocar nova ação na Justiça

A resposta de Vanderlei Luxemburgo sobre a penhora de seus bens para pagar cerca de R$ 2 milhões ao ex-atacante Edmundo poderá render um novo processo ao treinador do Flamengo. O advogado do ex-jogador encarou o post no blog do técnico, entitulado como "A farsa de Edmundo", como caluniosa.

"Vamos entrar com uma ação por danos morais. Ele disse que o Edmundo está fazendo uma farsa por se utilizar de um direito já decidido por todos os órgãos da Justiça", disse Leven Siano, advogado do ex-jogador.

Na sexta passada, a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Cível da Capital do Estado do Rio de Janeiro, mandou penhorar os bens do treinador.

Edmundo emprestou dinheiro a Luxemburgo e como garantia de reembolso o técnico deu dois cheques no valor de R$ 200 mil casa. O montante, porém, não teria sido pago em 1999. O processo tramita na Justiça desde 2006.

"Cansaram de esperar. Verificaram que ele só tinha duas contas, uma com R$ 72,14 e outra com R$ 18.337,56. E dos cinco automóveis que tinha na declaração de imposto, três já haviam sido vendidos a terceiros e outro não correspondia às características declaradas. Um oficial da Justiça irá até o apartamento do treinador nesta semana", disse Leven Siano.

Na manhã desta terça, o técnico postou em seu site oficial uma reprodução de matéria publicada pelo jornal A Tribuna na época em que o jogador defendia o Santos.

A nota, que tem o título "A farsa de Edmundo", mostra uma declaração do secretário do ex-jogador à época. Ele diz que a dívida era de um dinheiro que Edmundo emprestou para Luxemburgo na época do Palmeiras bi brasileiro em 93/94. Mas que ela foi paga pelo técnico um tempo depois.

Irônico, Edmundo responde a críticas de Luxemburgo

O ex-atacante usou o Twitter para ironizar o comandante do Flamengo. O atual comentarista questionou em seu microblog, de maneira irônica, a autenticidade do blog do treinador.

"Temos de ver se o blog é mesmo do Vanderlei, porque ele não tem nada em seu nome", escreveu. Edmundo faz alusão ao fato de a Justiça ter encontrado no nome do treinador apenas duas contas bancárias, uma delas com R$ 72,14 e outra com R$ 18.337,56.
 
Informações do TERRA

7 de jun de 2011

Luxemburgo condenado a pagar R$ 1,9 MILHÕES ao jogador Edmundo

Os ternos italianos de Vanderlei Luxemburgo...

Mesmo os mais feios...

Todos podem ir parar nos armários de Edmundo...

A decisão será publicada hoje no Diário Oficial...

Os ternos seriam uma parte do R$ 1,8 milhão que o treinador deve ao ex-jogador...

A Justiça até autorizou a retirada de bens da casa do técnico...

Tudo porque a alegação da defesa é que não pagar Edmundo..

A história começou em 1999...

Treinador da Seleção Brasileira, o técnico pediu R$ 400 mil ao então jogador...

E ele emprestou...

Situação estranha demais, o treinador da Seleção pedir dinheiro a um atleta...

Jogador que acabou até sendo convocado por ele em 2000...

Tudo ficaria ainda muito pior...

De acordo com o revoltado Edmundo...

"Me pagou com cheques sem fundos...

Fui cobrar e ele me disse para procurar a Justiça.

Foi o que eu fiz..."

Edmundo entrou com um processo em 2006...

Depois de recorrer em todas as instâncias possíveis, Luxemburgo perdeu...

E terá de pagar R$ 1,9 milhão...

Nos cinco anos em que entrou com vários recursos, o treinador só conseguiu aumentar a dívida...

Amigos confessaram que Edmundo passou a segunda-feira radiante...

E mandou por amigos em comum o recado: não vai aceitar acordo nenhum do treinador...

Quer seu dinheiro integralmente...

Ou o que a Justiça recolher na casa de Luxemburgo...

Tudo pode ser recolhido....

Menos bens essenciais para a sobrevivência do técnico...

Como geladeira e fogão...

É um dos maiores vexames de alguém que já comandou a Seleção Brasileira...

Vanderlei Luxemburgo sobreviveu à CPI...

Mas não escapou de Edmundo...

A direção do Flamengo ficou chocada com o caso...

Os inimigos que o treinador já criou na Gávea não param de falar sobre o caso...

Patricia Amorim, constrangida, repete que o problema é dele...

Mas sabe que a imagem do treinador do Flamengo acaba arranhada...

Se Luxemburgo arrumar o R$ 1,9 milhão manterá seus ternos importantes...

Ele precisa ser rápido...

Até porque já faz 12 anos que ele pediu o dinheiro emprestado...

Pagou com cheque sem fundos, de acordo com Edmundo...

E a Justiça brasileira...