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13 de mai de 2011

Grêmio condenado a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos

O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, a empresa Nova Forma Indústria e Distribuição e a Multisom foram condenadas, solidariamente, a indenizar a produtora responsável pela criação do DVD A Batalha dos Aflitos devido à violação dos direitos autorais e à pirataria da obra.

A sentença foi dada nesta quarta-feira (11/5) pelo Juiz da 15ª Vara Cível, Giovanni Conti, que fixou em R$ 150 mil a reparação por dano moral, e determinou também o pagamento de dano material, cuja valor será apurado em liquidação de sentença. Cabe recurso da decisão.

A autora da ação, Iniciativa Produções Cinema e Vídeo, narrou que a disputa entre Grêmio e o time do Náutico de Recife pela ascensão à 1ª divisão do futebol brasileiro, conhecida como A Batalha dos Aflitos, foi uma das mais dramáticas e emocionantes da história do clube. A partir desse fato, a direção do clube decidiu produzir um filme contando a história do jogo. Alegou que foi firmado contrato para a produção de vídeo institucional, gravado em arquivo máster, e acertado um valor simbólico de R$ 25 mil para a produção de toda a obra audiovisual. No entanto, após a finalização do trabalho, o Grêmio repassou o material a uma terceira empresa, a Nova Forma, que licenciou cópias piratas do vídeo a fim de pôr à venda nas Lojas Multisom.

Em defesa, o Grêmio garantiu que o objeto do negócio era a matriz da obra, sendo que o clube poderia decidir sobre a reprodução do arquivo-matriz da forma que achasse conveniente. Já a Nova Forma defendeu ter recebido autorização do representante de marketing do Grêmio para produzir e prensar o vídeo, salientando ter atribuído os créditos da produção à autora. A Multisom, por sua vez, sustentou que os direitos patrimoniais da obra pertencem ao clube, bem como que revendeu os DVDs mediante autorização do Grêmio.


 
Sentença

O Juiz Giovanni Conti salientou que, conforme a Lei do Direito Autoral, mesmo que o Grêmio tivesse adquirido o arquivo master, fita na qual são gravadas e editadas todas as imagens, em hipótese alguma estaria adquirindo os direitos patrimoniais sobre a obra em questão.

Ressaltou que, de acordo com o contrato, trata-se de uma obra institucional e, portanto, somente poderia ser utilizada na esfera privada. O magistrado citou depoimento do gerente de marketing do clube à época, afirmando que o DVD inicialmente era destinado aos sócios e não tinha fins lucrativos.

Observou o magistrado que não há cláusula contratual estabelecendo a exploração econômica do vídeo sem autorização do autor, o que caracteriza violação dos direitos autorais e configura pirataria. Quanto à responsabilidade da Nova Forma, entendeu o Juiz estar configurada, pois, apesar de possuir autorização do clube, não tinha licença do autor da obra (a empresa Iniciativa) para a reprodução.

A Multisom também foi condenada, uma vez que, segundo a Juiz Giovanni Conti, caberia a loja verificar a autoria da obra antes de contratar. Ademais, a loja requerida não pode beneficiar-se dos lucros resultantes de venda de produto fraudulento, observou. O Juiz considerou estar evidente o dever dos três réus de indenizar a empresa Iniciativa Produções Cinema e Vídeo Ltda, que teve seus direitos como autora da obra violados e não recebeu qualquer quantia pela venda do produto.

 
Ação Indenizatória nº 00110700128542 (Porto Alegre)

12 de mai de 2011

Mais tóxica que o crack, nova droga conhecida como "oxi" é apreendida no RS

Oxi é um subproduto da cocaína acrescido de querosene e cal virgem

Uma nova droga, conhecida como oxi (abreviação de oxidado), foi apreendida pela primeira vez no Rio Grande do Sul, anunciou hoje a Polícia Civil. Mais tóxico e mais barato que o crack, o oxi é um subproduto da cocaína acrescido de querosene e cal virgem.

Segundo a Polícia Civil, 300 gramas da droga, suficientes para a fabricação de 1,5 mil pedras foram apreendidos no dia 25 de abril com três integrantes da quadrilha Bala na Cara na Vila Mario Quintana, bairro Rubem Berta, em Porto Alegre.

O entorpecente foi analisado no Instituto Geral de Perícias (IGP), que comprovou a composição do produto.

A nova droga teria entrado no país pelo Norte, na fronteira com a Bolívia, e já foi apreendida em estados como Acre, Bahia, São Paulo e Paraná. Seus efeitos são muito fortes e levam à morte 30% dos usuários no primeiro ano de uso.

Enquanto a pedra de crack custa, em média, R$ 5, o oxi é encontrado por cerca de R$ 2 no mercado ilícito.

11 de mai de 2011

Na conta do Flamengo: Ronaldinho bailará na versão argentina de Dança dos Famosos

Poucos dias antes do início da nova temporada do reality argentino Bailando 2011, do Canal 13, a produção do programa anunciou atrações locais e um brasileiro: o jogador de futebol Ronaldinho, que atualmente joga no Flamengo.



Segundo o jornal El Clarín, a grande surpresa do anúncio foi o gaúcho que fará par com a bailarina Lorena Navarrini.

Lorena embarcou rumo ao Rio de Janeiro nesta terça-feira para começar os ensaios.


O jornal anuncia: “El astro del fútbol brasileño participará en el gran desfile de apertura de “Showmatch”. Pampita y Martín Bossi también estarán en el primer programa. Se espera la confirmación de más estrellas.“

clicrbs.com.br/n9ve

Mundo lembra 30 anos da morte de Bob Marley nesta quarta

AFP
O músico jamaicano Bob Marley, considerado o "Rei do Reggae", com mais de 200 milhões de álbuns vendidos, morreu em Miami no dia 11 de maio de 1981, 30 anos atrás. Estão programadas homenagens em todo o mundo. No entanto, seu legado perde força em seu próprio país.

Os rastafaris de Zâmbia se reuniram em Lusaka para "celebrar a vida" do ídolo que se tornou "a voz dos desfavorecidos" do mundo inteiro. "Sua música continua mantendo uma unidade que vai além de credos, raças, cores, fronteiras e culturas", disse Brian Chengela, diretor da Jah Entrenainment.

Também serão realizadas apresentações transmitidas em programas de rádio ou televisão, como o documentário

"The Wailers: Catch a Fire", que mostra os bastidores da gravação do álbum em 1972.

Trinta anos depois da morte do músico jamaicano, várias correntes musicais "apareceram a partir dos anos 1950, como o punk e o rock, que continuam existindo", explica a socióloga e pesquisadora da Universidade de Paris-Sorbonne, Anne Petiau. Robert Nesta Marley ainda simboliza o protesto, a emancipação e a liberdade para muita gente de diferentes crenças, inclusive jovens, que descobriram a música de um astro que nasceu em um país pobre que era ouvida pelos pais e avós.

Os mais velhos "continuam ouvindo a música de sua juventude que (...) os faz voltar àquele tempo", segundo Petiau.

Em termos gerais, a voz e a espititualidade de Bob Marley - como parte da cultura rastafari, que o apresentava como o apóstolo da cannabis - transformaram o reggae na música dos desfavorecidos em vários lugares do mundo.
 
Biografia
O pai do reggae nasceu no dia 6 de fevereiro de 1945 em Rhoden Hall, perto de Nine Miles, na paróquia de Saint Ann (Jamaica), de mãe jamaicana e pai inglês (oficial da Marinha que o músico não conheceu). Morou no gueto de Trenchtown, em Kingston, e, em 1962 gravou seu primeiro single, "Judge Not", no qual formou a banda "The Wailers", com Peter Tosh e Bunny Wailer.

Em 1966, se mudou para os Estados Unidos por razões financeiras. Lá conheceu Mortimer Planno, um jamaicano de origem cubana que o ensinou parte da cultura rastafari. Depois de voltar à Jamaica nos anos 1960, gravou seu primeiro álbum com os Wailers no início dos anos 70. "Catch a Fire" e "Burnin" em 1973. Em 1974 gravou o primeiro álbum solo, "Natty Dread". Depois vieram "Rastaman Vibration" em 1976 e "Exodus" em 1977.

Em 1977, Bob Marley fez, com o "The Wailers", um show lendário, durante o qual interpretou algumas músicas do álbum que acabava de gravar ("I Shot the Sheriff", "Lively Up Yourself", "Get Up, Stand Up", "Jamming", "No Woman No Cry", "Exodus" e "War"). Bob Marley continuou gravando discos até o fim de sua vida. "Survival", em 1979, e Uprising, em 1980, foram os últimos.

Hoje, o culto ao ídolo continua aquecendo a indústria da música, mas o compromisso político tende a se perder entre os jovens. Nas ruas da capital da Jamaica, onde há um museu voltado para objetos e fotos do artista, a lenda de Bob Marley ainda é alimentada. Diariamente é oferecida uma excursão a Nine Miles, cidade natal do cantor, onde são vendidos suvenires de todos os tipos.

No entanto, o medo de que o artista se torne apenas mais um motivo comercial é o mesmo de que ele seja esquecido. "Seu objetivo nunca foi comercial", explica o amigo Herbie Miller. "O dinheiro não era a principal motivação de Bob Marley".

As músicas do pai do reggae já tocam pouco na Jamaica. Miller afirma que "o Poder da Jamaica tenta suavizar" o lado comprometido de Bob Marley com as questões de liberdade e defesa dos oprimidos.

A Fundação Marley lamenta a "falta de eventos comemorativos dos 30 anos de morte do cantor", e afirma que sua música já não tem mais a mesma força.

A fundação Marley subestima a força dele. Não houve melhor reggae e  nenhum povo com memória o esquecerá.

10 de mai de 2011

Tarso qualifica como "irresponsável" forma como foi anunciado fechamento de fábrica da Azaleia

Incomodado com a "comoção" criada a partir do fechamento da unidade da Azaleia em Parobé, o governador Tarso Genro investiu nesta terça-feira contra a empresa.

O governador reclamou especialmente da forma "irresponsável" como a indústria anunciou a desativação da unidade, sem aviso formal ou qualquer tipo de negociação com o Estado.

— Não fomos comunicados sobre a decisão da empresa, que recebeu benefícios fiscais homéricos do povo gaúcho. Aliás, o único comunicado foi o aviso-prévio dado aos empregados demitidos — disse o governador.
 
As declarações foram dadas durante o lançamento da 7ª edição da Feira Nacional de Agronegócio do Sul (Fenasul) e da 34ª Expoleite, no Palácio Piratini.


ZERO HORA
Tarso disse que não é contra a concessão de benefícios fiscais, desde que façam parte de uma estratégia de desenvolvimento. O governador disse que pediu um estudo à área técnica do governo para saber quanto a empresa usufruiu em incentivos fiscais. Tarso, entretanto, não informou se irá divulgar a informação.

21 anos depois, STJ diz que Collor não cometeu improbidade na eleição de 89

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira que o senador Fernando Collor (PTB-AL) não cometeu crime de improbidade administrativa nas eleições de 1989, quando foi eleito presidente da República. O tribunal julgou recursos ajuizados pelo Ministério Público, que acusou Collor de se beneficiar de "caixa dois" (dinheiro não registrado na Justiça Eleitoral) e pediu que ele fosse punido com base na Lei de Improbidade, de 1992. Os ministros, no entanto, entenderam que a lei não deve retroagir para prejudicar o réu.

Segundo a defesa de Collor, além da impossibilidade de aplicar a lei retroativamente, o fato não se caracterizou somo improbidade, uma vez que Collor não era presidente da República quando recebeu os restos de campanha. A defesa também disse que os recursos do Ministério Público foram propostos pouco antes de o STF julgar se a renúncia de Collor levava à extinção do processo de impeachment.

"A imprensa deu uma série de notícias na tentativa de influenciar julgamento do STF, mas a inicial não indica nenhum ato praticado por Fernando Collor, a não ser o fato de ter recebido antes de assumir o posto de presidente", disse a defesa.

Para o STJ, a questão da retroatividade foi decidida com base na Constituição, que diz que as lei não podem produzir efeitos para situações anteriores à sanção.

Agência Brasil






9 de mai de 2011

As 37 ações contra PHA. Dantas quer criar jurisprudência e calar blogosfera

Pela primeira vez, neste fim de semana, no encontro de blogueiros sujos do Rio o blogueiro Paulo Henrique Amorim leu a lista dos que o acionam na Justiça.

Até então, seus advogados, Cesar Marcos Klouri (Cível) e Elizabeth Queijo (Crime) sugeriram quem eu não tornasse a lista pública.

O que o ansioso blogueiro disse no memorial Getúlio Vargas, na Praia do Russel, foi simples: Dantas quer criar uma jurisprudência contra a liberdade na blogosfera.

Como?

Com infinitos recursos – advindos da plimvatização do FHC e do cala-a-boca da BrOi – e 1001 advogados regiamente pagos, Dantas quer mais do que calar o ansioso blogueiro.

Ele quer estabelecer uma linha de julgamento, fixar os trilhos por onde possa passar, no futuro, a liberdade na internet.

Calar PHA pelo bolso ele está careca de saber que é impossível.

Essas 12 ações no Cível – todas iguais – têm essa função: fixar uma linha de decisão judicial que proíba o blogueiro e qualquer outro blogueiro de falar mal dele.

Ou de qualquer rico.

Especialmente se tiver olhos azuis como os de Frank Sinatra (como dizia um de seus áulicos).

Dantas e assemelhados já cooptaram o PiG (*).

Por exemplo, a Época, que teve acesso ao relatório Saadi da Polícia Federal, que incrimina Dantas, e fez de tudo para livrar Dantas de nova cadeia.

Falta encarcerar a blogosfera.

As ações de Dantas contra o ansioso blogueiro têm como objetivo, também, identificar os IPs dos que entram neste blog.

Identificar o amigo navegante seria matar o blog.

Foi o que a China tentou fazer com o Google e desistiu.

A Justiça brasileira tem derrotado Dantas sistematicamente.

E continuará a fazê-lo, inapelavelmente.

Isso lhe custará caro.

Ninguém pode cavalgar sobre o sistema judicial para calar alguém pelo bolso – ou pela intimidação.

Nem os ricos (e de olhos azuis) têm esse direito.

Evidentemente, PHA não é a única vítima.

Talvez valha a pena “exemplá-lo”, porque trabalha também na televisão e é mais conhecido.

Mas, o Azenha, outro “televisivo”, está sob perseguição.

No Paraná, a Justiça e o notável governador tucano Beto Richa tentam calar um blogueiro.

No Pará, blogueiros sofrem.

No interior do Brasil, apanham.

Esta batalha começa a desenhar-se.

Uma nova mídia, tecnicamente incontrolável.

Então, ele tenta calar com a única arma que tem: grana.

E 1001 advogados.

A seguir, a lista dos que processam PHA.

Diz-me quem te processa e dir-te-ei quem és.

No Crime:
- José Serra (dispensa apresentações)
- Heráclito Fortes, que foi “líder da bancada Dantas no Senado”, como ali era conhecido
- Naji Nahas, especulador que quebrou a Bolsa do Rio e foi preso com Dantas e Celso Pitta no PF Hilton, no âmbito da Satiagraha, acusado de lavar dinheiro
- Carlos Jereissati, dono da BrOi, que deu um cala-a-boca de US$ 1 bilhão a Dantas; detém 80% da telefonia fixa do Brasil sem botar um tusta do próprio bolso; um multi-milionário
- Sergio Andrade, sócio de Jereissati na BrOi (também sem botar um tusta), e dono da Andrade Gutierrez, empreiteira que fatura R$ 22 bilhões; um multi-milionário
- Nélio Machado, advogado de Daniel Dantas e da família de Castor de Andrade, no Rio
- Ali Kamel, notável antropólogo, o Gilberto Freyre de nossos tempos, combate as cotas raciais

No Cível:
- Heráclito Fortes
- Heraldo Pereira, ex-professor da escolinha de Gilmar Mendes de pós-graduação em Direito Constitucional por SMS
- Gilmar Mendes já perdeu uma no Crime. Insiste. Seu advogado é o notável jurisconsulto Sepúlveda Pertence, que já defendeu causas mais nobres
- Gilmar Mendes
- Heráclito Fortes
- Alberto Pavie, advogado de Dantas
- Fausto Macedo, repórter do Estadão que tem Gilmar Mendes como fonte explícita ou implícita de muitas reportagens
- Naji Nahas
- Ali Kamel
- Nélio Machado
- Sergio Andrade
- Daniel Dantas, o passador de bola apanhado no ato de passar bola
- Daniel Dantas
- Daniel Dantas
- Daniel Dantas
- Daniel Dantas
- Daniel Dantas
- Daniel Dantas
- Daniel Dantas
- Daniel Dantas
- Daniel Dantas
- Daniel Dantas
- Daniel Dantas
E outros menos notáveis, como, por exemplo, Eduardo Cunha, obscuro deputado do PMDB do Rio, fonte que iluminou a administração de Furnas, por um bom tempo.

São ao todo 37 ações judiciais.
Diz-me quem te processa e dir-te-ei quem és.

Do conversaafiada

RS: Azaleia anuncia fim de fábrica e demissão de 800 funcionários

A fabricante de calçados Azaleia anunciou nesta segunda-feira o fechamento da fábrica de Parobé (RS). Com essa medida a empresa demitiu cerca de 800 funcionários e deixará de produzir cerca de 8 mil calçados por dia. Uma das justificativas da empresa para tomar essa decisão foi a concorrência dos calçados importados para o Brasil, que diminuem o mercado para os produtos nacionais.

Em nota a empresa afirmou que "temos feito progressos no ajuste a esta conjuntura, mas a crescente participação de calçados importados no mercado interno e a perda de competitividade nas exportações não favorecem uma expansão expressiva dos nossos volumes de vendas".

A Azaleia conta 44 mil funcionários e tem capacidade para produzir cerca de 250.000 pares de calçados em suas fábricas na Argentina e no Nordeste do Brasil. A empresa anunciou que manterá na cidade gaúcha outras atividades como as diretorias de marketing e desenvolvimento de produtos, de planejamento, e as áreas de suprimentos, logística e recursos humanos.
 
Terra

Panfleto de Bolsonaro expõe fotos e ataca líderes gays

Ana Cláudia Barros

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união homoafetiva estável como unidade familiar, conservadores resolveram reagir. Panfletos com ataques a representantes de movimentos de defesa dos homossexuais estão sendo espalhados pela cidade de Resende, interior do Rio de Janeiro. O material é assinado pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que recentemente esteve envolvido em uma polêmica ao fazer declarações homofóbicas e racistas no humorístico CQC, da Bandeirantes. O material também está disponível no website do deputado (http://www.bolsonaro.com.br/jair/).



Em uma das partes do panfleto, "Defensores do fundamentalismo homossexual em ação", aparecem fotos e frases do presidente do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, do presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis e de Beto de Jesus, integrante da executiva da entidade. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro também é mencionado em razão de um comentário dele sobre um dos vídeos que fazem parte do kit de combate à homofobia - apelidado pelos críticos de "kit gay" -, que será distribuído em escolas públicas.

O panfleto está sendo distribuído no Rio de Janeiro e em Brasília, conforme apurou Terra Magazine. Alguns dos itens do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT também são citados no material, que faz a seguinte apresentação:


- Ilustríssimos senhores e senhoras chefes de famílias. Apresento alguns dos 180 intens deste que chamo de Plano Nacional da Vergonha, onde meninos e meninas, alunos de 1 grau, serão emboscados por grupos de homossexuais fundamentalistas, levando aos nossos inocentes estudantes, a mensagem de que ser gay ou lésbica é motivo de orgulho para a família brasileira. Tirem suas conclusões sobre as absurdas propostas do Governo, algumas já em execução conforme publicações em Diário Oficial da União.
 
Na mesma página, em destaque, mais um "alerta": "Querem transformar, na escola, seu filho de 6 a 8 anos em homossexual" - afirma em mais uma alusão ao kit de combate à homofobia que, segundo o MEC, será voltado exclusivamente para adolescentes.

No final do material, ao lado de uma foto do deputado Bolsonaro fardado, mais um recado:

- Com o falso discurso de combater a homofobia, o MEC em parceria com grupos LGBTs, na verdade, incentivam o homossexualismo (sic) nas escolas públicas de 1 Grau, bem como, tornam nossos filhos presas fáceis para pedófilos.

Logo depois da divulgação de que o Supremo se posicionou a favor da equiparação de relações estáveis homoafetivas a uniões estáveis heterossexuais, o parlamentar ironizou a decisão, dizedo que o próximo passo seria a legalização da pedofilia. O deputado também argumentou que a Corte Suprema extraplou sua função ao julgar tema já previsto na Constituição.

Terra Magazine

"Ele nunca pergunta do Brasil', diz pai do menino Sean Goldman

Sean Goldman, envolvido em uma batalha judicial entre suas famílias no Brasil e nos Estados Unidos, nunca mais perguntou da família materna desde que retornou a Nova Jersey em dezembro de 2009. A afirmação foi feita pelo seu pai, David Goldman, em entrevista para a rede de TV NBC na noite de domingo.

No programa de uma hora de duração foram exibidas as primeiras imagens do menino em quase um ano e meio.

— Ele nunca pergunta da família do Brasil — disse David Goldman, que na semana passada lançou o livro "A Father's Love", pela prestigiada editora Penguin Books, em que conta a sua versão da disputa pela guarda de Sean.

O pai admitiu que, algumas vezes, Sean afirma sentir falta da mãe. No programa, também foram exibidas entrevistas com a avó brasileira, Silvana Bianchi, e seus advogados no Brasil e nos EUA. Eles reclamaram que David Goldman não cumpriu acordo para que a família materna pudesse visitar Sean.

— Gostaria de expressar a minha preocupação com a situação emocional dele — afirmou Silvana.

A avó acrescentou ainda que o avô do menino, falecido recentemente, também teria morrido com o peso de não ter visto o neto pela última vez.

David Goldman reagiu às afirmações dizendo que não permite as visitas "porque a família (brasileira) continua apelando na Justiça" e ele teme que o menino seja sequestrado pela avó ou o padrasto, João Paulo Lins e Silva, que se casou Bruna Bianchi, mãe do menino.

O pai disse ainda que o avô não pôde visitar o neto por culpa da avó.

Agência Estado