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12 de mar de 2011

Dissidentes rebatem Clube dos 13 e mantêm postura de "rebeldia"

Celso Paiva*
Emanuel Colombari*
Direto de São Paulo


Clube dos 13 e RedeTV! chegaram nesta sexta-feira a um acordo preliminar pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro dos anos de 2012, 2013 e 2014 no valor de R$ 516 milhões por temporada. No entanto, a decisão ainda não é definitiva, já que dez clubes, rompidos unilateralmente com o C13, negociam individualmente as transmissões de suas partidas para o período em questão.

Ao que tudo indica, Botafogo, Corinthians, Coritiba, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Palmeiras, Santos e Vasco da Gama seguirão firmes no propósito de negociarem individualmente suas transmissões. A Rede Globo, detentora dos direitos até 2011, conversa diretamente com as equipes. A Rede Record desistiu da concorrência e alegou "cartas marcadas".

Dos dez, Botafogo e Flamengo anunciaram que não se pronunciarão, enquanto Coritiba e Palmeiras evitaram posicionamentos mais claros. Apenas Corinthians e Vasco não foram encontrados para comentar o assunto. Os botafoguenses, embora não tenham se posicionado oficialmente, devem seguir com a emissora carioca.

"Nossa posição não muda em nada. Mantemos a decisão de negociar direto, sem intermediação do Clube dos 13. A nota oficial do clube (emitida na véspera) vale por si só. Só achamos interessante que o vencedor (no caso, a RedeTV!) não tem nem o dinheiro oferecido na licitação. Nossa posição continua a mesma e não pretendemos mudar", disse uma fonte ligada ao clube de General Severiano.

Na nota em questão, os alvinegros comunicam ao C13 "a revogação da outorga dos poderes para negociar em seu nome, concedidos quando da fundação desta associação por esta entidade de prática desportiva". "A partir desta comunicação ficam revogadas todas e quaisquer outras disposições e outorgas de negociação, autorização e/ou permissão de fixação, transmissão e retransmissão de imagem dos espetáculos ou eventos desportivos em que participar", completa.

Também na quinta-feira, em nota oficial, o Vasco da Gama anunciou ao Clube dos 13 "a revogação da outorga dos poderes, para negociar em nome do clube, concedido, anteriormente a essa associação". "A partir desta comunicação ficam revogadas todas e quaisquer outras disposições e outorgas de negociação, autorização e/ou permissão de fixação, transmissão e retransmissão de imagem dos espetáculos ou eventos desportivos em que o Club de Regatas Vasco da Gama participar", conclui o documento, assinado pelo presidente Carlos Roberto Dinamite de Oliveira.


Confira o posicionamento oficial dos dez clubes:



"Nossa posição não muda em nada. Mantemos a decisão de negociar direto sem intermediação do Clube dos 13. Nossa posição continua a mesma e não pretendemos mudar" (fonte ligada à presidência)



Corinthians
Procurados, assessoria e diretoria do clube não foram encontrados


"Eu não sou a favor e não sou contra. Também não sou neutro. O Coritiba é a favor do Coritiba. Eu vim para acompanhar a negociação e ver o que o Clube dos 13 tinha para nos oferecer" (de Jair Cirino, presidente)


"A posição do Cruzeiro permanece a mesma, de ouvir as propostas de forma individual da Rede Record e da Rede Globo, mas a nossa preferência neste momento, até que se mostrem os números, é com a TV Globo, com qual nós temos um compromisso. A TV Globo é uma parceira antiga, sempre cumpriu seus compromissos. E ela tem, por uma questão de lealdade, a preferência pelo tempo de parceira. Não quer dizer que a fatia será dela" (de Valdir Barbosa, gerente de futebol)


Flamengo
A presidência não vai se pronunciar



"Por enquanto, o Fluminense continua acertado com a Rede Globo, mas não tem nada acertado ainda. O Fluminense continua negociando. Quando tiver algo acertado, vocês serão comunicados" (de Erich Onida, da assessoria de imprensa)


"O Grêmio não autorizou o Clube dos 13 a negociar com a RedeTV!; portanto, os jogos do Grêmio não passarão na RedeTV!. O Grêmio está negociando com a Rede Globo, e poderá também ouvir propostas da Rede Record" (de Antônio Vicente Martins, vice-presidente de futebol)

"Isso foi hoje, e tem que esperar. Não tem pressa. Vamos fazer ponderações responsáveis" (de Roberto Frizzo, vice-presidente de futebol)



"O Santos mantém a linha de que, com a ausência de vários clubes e de outras empresas, a concorrência foi comprometida. Por isso, o Santos vai continuar defendendo seus próprios interesses. Por enquanto, essa decisão ainda é muito recente, e o Santos ainda vai analisar, mas fica mantida a decisão inicial" (de Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro, presidente)



Segundo a assessoria da equipe, a diretoria estava em reunião e não poderia responder. Em nota, porém, o Vasco anunciou "a revogação da outorga dos poderes (do C13) para negociar em nome do clube".


* Colaboraram Claudio Rezende, Cristiano Silva, Diego Garcia e Rodrigo Viga






















11 de mar de 2011

E eu com isto? Saiba o que muda para o telespectador

A disputa pelos direitos de transmissão do Brasileiro não terá efeito sobre a competição deste ano. A discussão que está esfarelando o Clube dos 13 é sobre como serão transmitidos os jogos do triênio 2012-2014.
 
Neste ano, as partidas da Série A continuarão a ser transmitidas em conjunto por Band, Globo e Sportv. Mas, no ano que vem, tudo pode mudar radicalmente.

Um grupo de clubes quer negociar a transmissão de suas partidas do Brasileiro de forma separada do C13, que é atualmente quem cuida da venda dos direitos.

Só que, caso esses times vendam seus jogos para uma emissora diferente da vencedora da licitação feita pelo C13, pode acontecer uma grande confusão.
 
No Brasil, as duas equipes que participam de um jogo dividem os direitos sobre o mesmo. Assim, o encontro só poderá ser transmitido caso os dois times estejam sob contrato com a mesma emissora de TV ou se houver um acordo.

Um cenário possível é que a emissora detentora dos jogos de oito clubes, por exemplo, só possa veicular as partidas entre eles. Neste caso, confrontos entre times ligados a redes diferentes ficarão longe da TV.
 
Esse não é o primeiro racha desse tipo no Brasil. No fim dos anos 90, o Clube dos 13 rompeu contrato com a TVA para a transmissão dos jogos da primeira divisão pelo canal ESPN Brasil.
 
O que aconteceu? A emissora de TV por assinatura teve de se contentar em exibir apenas as partidas que não envolvessem os clubes filiados àquela entidade.
 
As disputas pelo dinheiro da TV não são exclusividade do país. Na Espanha, cada time pode negociar seu acordo. Mesmo assim, o Sevilla reclama de um modelo que julga favorecer Real Madrid e Barcelona. Por isso, alguns jogos do time ficaram sem nenhuma transmissão nos últimos anos.
 
O Campeonato Inglês, a liga nacional mais rica do planeta, adota a venda coletiva dos direitos, como era no Brasil antes do racha.

Diretor da Rede TV!: "Quero Brasileirão na hora da novela"

Nos últimos minutos da reunião do Clube dos 13 que selava a venda dos direitos de TV aberta dos Campeonatos Brasileiros de 2012 a 2014, um diretor da entidade relatava pelo celular:
Após acerto, Romboli, diretor da Rede TV!, abraça Koff,

presidente do Clube dos 13 (foto: Fernando Borges/Terra)

As conversas no local se iniciaram por volta das 9h15. Marcado para as 10h desta sexta-feira (11), só às 12h40 houve o anúncio do vencedor da licitação, na sede comercial do C13, na capital paulista. Com a desistência de Globo e Record, a Rede TV! confirmou a zebra, prometendo pagar R$ 516 milhões por cada temporada. Mas condicionou o acerto à "anuência dos 20 clubes que integram o Clube dos 13 atualmente".

- Às 10h, vi que não apareceu mais ninguém, e entreguei o envelope. Tinha outro guardado, com valor mais alto, mas não foi preciso - narrou o diretor de relações institucionais da Rede TV!, João Alberto Romboli, sem querer revelar o preço da carta escondida na manga do paletó.

Sua emissora pode sublicenciar a transmissão a uma concorrente, repassando ao C13, no mínimo, mais R$ 103 milhões.
 
"Não é nosso desejo dividir (com outra TV)", afirmou Romboli, que não descartou essa possibilidade. "Quero pôr na (hora da) novela", confessou, referindo-se ao horário nobre da Globo e abrindo pela enésima vez o sorriso largo de uma felicidade indisfarçável. "Não temos novela. O futebol será nossa novela".

Dois pontos atrasaram o acerto: a necessidade de consenso entre todos os filiados e a garantia financeira com contratos dos anunciantes da Rede TV! ao invés das onerosas cartas-fiança.


 
Prorrogação
 
O ar de indefinição persiste entre os cartolas.

- Vamos conversar. Quem vai decidir são os clubes - frisou o presidente do C13, Fábio Koff.

- Vamos esperar - esquivou-se João Bosco, conselheiro do Goiás.

- Começou agora - avisou o diretor jurídico do C13, Celso Rodríguez.

- Podemos empacar e não ter imagem (de jogos) para nenhum dos lados - declarou o diretor executivo Athaíde Gil Guerreiro, cogitando um impasse entre TVs.

- Resolveu o problema? Não sei. Acho que nenhum de nós aqui pode dizer - admitiu o presidente são-paulino Juvenal Juvêncio.

A predileção dos dirigentes é pela poderosa e tradicional Globo. Metade do C13 promete barganhar suas cotas separadamente, embora o estatuto determine o pacote coletivo.

- Tem uma questão jurídica aí. Talvez já tenha isso (a autorização dos clubes) por escrito, vamos ver - comentou um advogado de um dos filiados, sorrindo com expressão de confiança.

Guerreiro guarda sigilo sobre a forma de comunicar e convencer os 20 clubes a aceitarem a Rede TV!. "Não tem prazo. Vamos montar uma estratégia".

Ele contabiliza oito aliados: São Paulo, Atlético Mineiro, Inter, Atlético Paranaense, Bahia, Portuguesa, Guarani e Sport. Indica Vitória e Goiás "em cima do muro". E lista 10 insurgentes: Corinthians, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro, Grêmio, Palmeiras e Santos.

- A CBF tem que acabar com essa brincadeira. Os dirigentes têm que perder a covardia. Falta coragem pra mudar - bradou.

"À exceção do Corinthians, que mandou um ofício mal elaborado, de acordo com o estatuto, ninguém pediu a desfiliação", alfinetou Koff, que distinguiu São Paulo e Atlético Paranaense como os únicos a não dever dinheiro ao C13. Ele contou que de seis a oito clubes já embolsaram cotas antecipadas de 2012.

Solitário dissidente por ali, o presidente do Coritiba, Jair Cirino, alegou que compareceu para avaliar eventuais propostas. Acabou sendo alvo de citações constrangedoras de Koff e Juvêncio. Confirmou que já conversou com a Globo, porém fugiu das comparações de propostas e assegurou que a decisão alviverde decorrerá de diálogos internos.

Tática da calcinha

"Parabéns para o Brasil", comemorou Romboli. "É nosso!", vibrou, antes do condicional: "Se houver o compromisso com o resultado...". Ele não crê em reviravoltas. "Eu não perderia meu tempo", disse, sobre os esforços até agora.

Sem estimar cifras, Rodríguez garante que as emissoras, isoladamente, ofereceram menos dinheiro aos clubes do que cabe a cada um na bandeja da Rede TV!:

- Todas as propostas são seguramente menores.

Ele aponta dois impedimentos para as conversas independentes: a orientação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra tratativas direcionadas e a saída não formalizada do C13.

A empolgação da Rede TV! com a bola começou na Série B de 2008, lembrou Romboli. "Só nós tínhamos o Corinthians (na TV aberta)", festejou o palmeirense, satisfeitíssimo pela audiência alvinegra.

"Aí deu coceira", brincou, sobre a vontade despertada de investir no esporte. Campeonatos europeus deram sequência à experiência. "Já aprendemos algumas coisinhas". Ele cita os desfiles de lingerie em programas de auditório da Rede TV!, que propositalmente coincidem com os intervalos dos jogos de futebol exibidos pelas concorrentes e fisgam o público que zapeia entre os canais.


Origem da grana

Mais de 50 profissionais de imprensa superlotaram o auditório do C13. Quase uma centena de pessoas movimentou o 11º andar do edifício.

Encaminhada ao evento com as condições técnicas de uma pauta rotineira, a equipe de jornalismo da Rede TV! penava para registrar o momento mais marcante dos 12 anos da emissora paulista. Contava o minguado tempo restante de duração de baterias e link para exibição ao vivo.

O diretor Romboli, entretanto, assegurou excelência na transmissão digital. O sinal será gerado pelo C13, que contratará uma empresa estrangeira.

- Os patrocinadores estão conosco desde o início (deste projeto). Não temos mais vagas - gabou-se Romboli, exemplificando com telefonemas dos cinco anunciantes que viabilizaram o negócio.

- Não tem mais isso de que é dinheiro da Igreja (Universal, dona da Record). Quem vai pagar é a publicidade. Não quero saber se é a boate Lili que vai pagar... - ironizou o presidente do Atlético Mineiro, Alexandre Kalil.

- Essa brincadeira de duas emissoras não participarem representou R$ 300 milhões a menos, lastimou Guerreiro, garantindo surpresa pela ausência da Record. - Fiquei super, super, superfrustrado.

O contrato prevê depósito de R$ 300 milhões logo após a assinatura, contou Guerreiro, calculando que este aporte sanaria a penúria atual das equipes. Ele atribuiu a dissidência à atuação da Globo para não perder a concorrência.
 
Kalil minimizou o interesse da Globo em manter sua hegemonia no mais popular esporte do País. "Ela falou que o futebol é péssimo, não tá preocupada não", ironizou a mensagem da emissora. Guerreiro disse não acreditar que a Globo ainda tente adquirir os direitos de transmissão de TV aberta.

- Pessoalmente, um palpite, acho que ela vai conversar com a Rede TV! - apostou o presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, que confia num consenso dos clubes a partir de agora. - Com o dinheiro na mesa... Ninguém vai abrir mão do dinheiro. Mesmo sem a Globo, que vai participar (da licitação) de outras mídias.
- São as três horas mais tensas que já passei.

Dissidentes causaram um prejuízo de R$ 600 milhões, avalia Kalil

Sem a concorrência da Rede Globo e da Rede Record, a Rede TV venceu a licitação de TV aberta para os Campeonatos Brasileiros do triênio 2012-2014 por R$ 516 milhões anuais, apenas R$ 16 milhões a mais que o lance inicial. De acordo com o presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, esse valor foi R$ 200 milhões menor do que o esperado por causa dos clubes dissidentes que trabalharam contra a abertura dos envelopes.


Antes da concorrência, Corinthians, Palmeiras, Santos, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Cruzeiro, Grêmio e Coritiba anunciaram que vão negociar alheios ao Clube dos 13 e não estiveram na cerimônia desta sexta-feira, exceto a agremiação paranaense. Para consumar a venda, os 20 integrantes da entidade precisam avalizar a oferta.

"A impressão que tenho é que está todo mundo nadando em dinheiro, mas, no que me consta, não está. Os que trabalharam contra a abertura do envelope deram um prejuízo ao futebol de aproximadamente R$ 200 milhões por ano", reclamou.

"Só TV aberta deu R$ 1,5 bilhão, com R$ 300 milhões de adiantamento. É só os 20 clubes chegarem e assinarem que o dinheiro estará em cima da mesa", acrescentou.

Os clubes dissidentes alegaram irregularidades no processo de licitação comandado pelo diretor executivo Ataíde Gil Guerreiro e temiam que a Rede Globo não vencesse o processo, alegando que a emissora carioca tem mais experiência e visibilidade na transmissão do futebol.

"Eu não sou apaixonado por rede de televisão, sou apaixonado pelos meus filhos. Estou interessado em dinheiro para o futebol. Não vem com essa que patrocinador de camiseta está exigindo essa ou aquela emissora. Quem manda no clube não é o patrocinador, é o presidente", disparou.

Ainda serão negociados os direitos de TV fechada, pay-per-view, internet, celular, direitos internacionais, publicidade estática e novas mídias. A expectativa do C13 é alcançar cerca de R$ 4 bilhões pelo triênio.

http://www.df.superesportes.com.br








A luta pela transmissão do Campeonato Brasileiro não acabou. Foi apenas o primeiro round…

Não acabou.

Apesar de toda a festa feita pelo representante da Rede TV!

A transmissão dos Campeonatos Brasileiros de 2012, 2013, 2014 não está definida.

A postura do Clube dos 13 em sacramentar o acordo é legal.

Mas valeria no mundo de Alice.

Da Idade da Pedra, os clubes vislumbraram a Modernidade.

Descobriram o poder da palavra marketing.

Querem ganhar o que puder.

A transmissão de seus jogos é fundamental para atrair novos patrocinadores na camisa.

Ser a maior fonte de arrecadação.

Responsável pelo dinheiro para montar times fortes.

Pagar suas imensas e irresponsáveis dívidas.

Como os presidentes dessas equipes que, juntas, devem bilhões de reais vão aceitar ganhar menos do que podem?

Que explicação darão aos membros de suas diretorias, aos sócios, aos torcedores, aos familiares?

Aceitar ganhar menos porque o Clube dos 13 aceitou uma proposta menor?

Os presidentes prometem reverter a situação dada como concretizada hoje.

Como muitos já receberam cotas de 2012, buscam acordos paralelos para devolver o dinheiro.

E pretendem continuar negociando com as maiores emissoras do país.

A Rede TV! tem alcance limitado.


Não chega a todo o Brasil.
Vai precisar amarrar acordos.

A direção do Clube dos 13 não quer outra emissora auxiliando a vencedora da licitação.

Nada como vem ocorrendo com Globo e Bandeirantes.

Como a Rede TV! vai fazer?

O próprio Fabio Koff se mostrava inseguro na saída da reunião em São Paulo.

Ele sabe que não está nada decidido.

Mas tem plena consciência da enorme derrota política.

Perdeu a briga para Andrés Sanchez e Ricardo Teixeira.

O racha que os dois provocaram, convencendo os clubes a negociar separadamente, é grande demais.

A negociação envolvendo a transmissão pela TV aberta no próximo triênio chegou a R$ 1,5 bilhão.

Fábio Koff sabe que poderia chegar perto do dobro dessa quantia.

Os presidentes dos grandes clubes brasileiros sabem.

E não vão virar as costas a tanto dinheiro.

Ninguém seria tão irresponsável, tão omisso...

Tanto que já existem presidentes ligando a executivos das principais TVs do país.

E prometem ir à Justiça se for preciso para negociar o que for melhor para o seu clube.

O que aconteceu hoje pela manhã foi só o primeiro round.

A luta de verdade começa agora...











































Com desistência da Record, Rede TV! fica com direitos de transmissão do Brasileiro de 2012 a 2014

Emissora vai pagar R$ 516 milhões por ano; decisão ainda precisa de aval dos clubes

Horas depois da desistência da Rede Record, o Clube dos 13 anunciou oficialmente nesta sexta-feira (11) que a Rede TV! venceu a licitação pelos direitos de transmissão das edições de 2012 a 2014 do Campeonato Brasileiro em TV aberta.

Alguns times, incluindo os dois de maior torcida no país, como Flamengo e Corinthians, por exemplo, não estão envolvidos no acordo, porque não aceitaram ser representados pelo Clube dos 13 durante as negociações.

A emissora fez o lance mínimo pedido pela entidade, de R$ 516 milhões por temporada, o que significa que pagará em torno de R$ 1,5 bilhão aos clubes.

Sem a participação da Record (que alegou "incerteza jurídica" após dissidência na entidade) e também da Globo, que havia anunciado sua saída da disputa na semana passada, a entidade confirmou o negócio em seu escritório comercial, em São Paulo.

Apesar do tom oficial adotado pelo Clube dos 13, o assunto deve se arrastar pelos próximos meses, já que as agremiações dissidentes da entidade avisaram com antecedência que pretendem negociar com as emissoras de maneira independente. Ou seja: a decisão desta sexta só terá valor legal depois de assinada pelos clubes.

Globo, Record e Rede TV! haviam demonstrado interesse em participar da licitação conduzida pelo Clube dos 13. Insatisfeito com a conduta da entidade, o Corinthians foi o primeiro a abandonar o barco. Foi seguido imediatamente pelos quatro grandes cariocas (Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense).

O racha ficou evidente nos últimos dias, com Palmeiras, Cruzeiro e Santos, entre outros clubes, anunciando a disposição de negociar individualmente.

Diante da crise no Clube dos 13 e sem a cláusula de preferência que usou para garantir os direitos de transmissão do Brasileiro nos últimos anos, a Globo anunciou que não participaria da licitação. Na manhã desta sexta, a Record fez o mesmo.

Assim, a Rede TV!, candidata única, adquiriu os direitos para TV aberta. O Clube dos 13 anunciará ainda este mês os vencedores para as outras categorias: TV a cabo, pay-per-view, telefonia móvel e internet.







OAB faz convite a conselheiros para Campanha Nacional em Defesa do CNJ

Brasília, 10/03/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (10) ofício aos conselheiros federais da entidade para convidá-los a participar do lançamento da Campanha Nacional em Defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O movimento será deflagrado porque a OAB se mostra preocupada com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), anulando procedimentos do órgão de controle externo do Judiciário favoráveis ao afastamento de magistrados envolvidos em processos de desvio de conduta e de finalidade.


O lançamento se dará no dia 21 de março, às 18 horas, no Salão Nobre da OAB, em Brasília. O evento contará com a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e dos representantes da OAB no CNJ, conselheiros Jefferson Luis Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves de Oliveira.

10 de mar de 2011

Enfim, vai começando a democratização do futebol: Ministério do Esporte quer liberar imagens da Copa-2014 para todas as emissoras

Gols e trechos ficariam disponíveis até duas horas após jogos para programas jornalísticos
Uma tentativa de quebrar a rigidez da exclusividade dos direitos de transmissão da Copa do Mundo-2014, que será no Brasil, está sendo feita pelo governo federal, segundo divulgou a Folha de S.Paulo em sua edição deste domingo (6).

De acordo com a reportagem, a intenção é que algumas imagens e trechos de jogos sejam liberados para outras TVs que não a Rede Globo (que ainda não negociou repasse de direitos).

O Ministério do Esporte trabalha com texto de Medida Provisória, que regula ações: a Lei Geral da Copa.

Um artigo permitiria às emissoras que não detivessem os direitos da Copa de veicularem 30 segundos de eventos e 3% do tempo de cada partida – os “flagrantes de imagem” – em programas exclusivamente jornalísticos.

Até agora, só é permitido às TVs não-detentoras de direitos passar os gols e ainda assim 24 horas depois da entrega da fita dos jogos (que, no caso do Brasil, era de responsabilidade da Globo).

O maior empecilho para a aceitação da proposta do Ministério do Esporte estaria na Fifa, explica o jornal, que precisaria aceitar esse artigo a ser acrescentado na Lei Geral da Copa.
A Fifa, pela MP, seria a responsável pela disponibilizar pelo menos seis minutos de imagens dos jogos e até duas horas após seu término, para que as emissoras as trabalhassem dentro do limite de tempo previsto.

De acordo com a Folha de S.Paulo, o COL (Comitê Organizador Local) é contra essa abertura.

http://esportes.r7.com



9 de mar de 2011

Advogado não precisa declarar que ação é inédita no TRF3

O Movimento de Defesa da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e de Mato Grosso do Sul conseguiram derrubar o provimento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que exigia do advogado uma declaração de ineditismo das ações que ajuizasse. A exigência, de acordo com a presidência da corte, seria uma forma de evitar que o mesmo pedido fosse feito na Justiça Federal, no Juizado Especial e ainda na Justiça Estadual. Diante da manifestação da advocacia, no dia 16 de fevereiro, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região editou uma segunda norma que não só revoga provimento, como também se propõe a analisar as sugestões levadas pelas três entidades ao desembargador Roberto Haddad.

A justificativa para o Provimento 321 era, além de evitar a distribuição de ações repetitivas de litispendentes, garantir a razoável duração do processo. De acordo com a norma, as partes e o advogado deveriam anexar à petição inicial uma declaração atestando que aquela era a primeira vez que "se postulava o pedido em questão, e que não se postula nem postulou anteriormente o mesmo pedido em qualquer juízo".

O presidente do MDA, uma das entidades que encabeçou o movimento contra a norma, o advogado Marcelo Knopfelmacher explica que a insatisfação com a exigência se deu por conta de três fatos. O primeiro diz respeito à própria norma processual. Segundo ele, a declaração era incompatível com o Código de Processo Civil. O artigo 282 da legislação, que determina quais são os requisitos necessários para o ajuizamento da petição inicial, não faz referência a esse tipo de exigência.

"O advogado também não tem como atestar se aquela ação já foi ajuizada antes. Ele era obrigado a firmar uma declaração sobre algo que não compete a ele saber", explica. O terceiro aspecto abordado por Knopfelmacher está na ideia que se tem pela expressão "ações idênticas". "Uma ação", conta, "só será idêntica a outra se contiver as mesmas partes, o mesmo pedido e a mesma causa a pedir".

O Provimento 321 informa que "nas ações previdenciárias tem-se observado a distribuição de processos repetitivos e litispendentes entre os Juizados Especiais Federais, a Justiça Federal e a Justiça Estadual, na competência delegada, em cerca de 10% da distribuição".

No ofício que resultou na revogação do Provimento 321, o MDA apresentou três sugestões de modificação. A entidade pede que as regras explicitadas na norma sejam restritas às ações previdenciárias, "tendo em vista que as próprias considerações que antecedem o provimento, motivando, assim, o ato administrativo, dão conta de que as situações fraudulentas têm ocorrido nas ações previdenciárias. Não se tem notícia de atos ilícitos, seja por parte de advogados, seja pelos jurisdicionados, incorridos em outros tipos de ações", diz o pedido.

O segundo pedido transfere à parte a responsabilidade pelo pedido. Isso porque, argumenta o MDA, "o advogado não tem como afirmar que seu cliente não tenha proposto outras ações com o mesmo pedido. O advogado apenas pode relatar os que fatos que seu cliente lhe deu notícia, segundo a versão deste [...] Careceria até mesmo de senso lógico exigir declaração do advogado de que terceira pessoa, no caso seu cliente, não tenha proposto outras ações sobre o assunto".

A entidade sugere também que a declaração traga referência à não coincidência do pedido e da causa de pedir. Ou seja, nos termos do artigo 301, parágrafo 2º, do CPC, uma ação é igual à outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.

Em ofício encaminhado ao desembargador Roberto Haddad, em 10 de janeiro deste ano, o vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, também lembra que o advogado não pode atestar com certeza que a ação é inédita. "Outra ação idêntica pode ter sido proposta por outro advogado, e a parte nem sempre terá claro se uma determinada demanda é idêntica ou não a outra anteriormente proposta", esclarece o texto.

Ainda de acordo com a entidade, "requisitos de admissibilidade, sejam da petição inicial, sejam de quaisquer outros atos processuais, são fatores que limitam o acesso à Justiça, o direito de atuação da partes e o contraditório, razão pela qual, diante dos princípios constitucionais, só podem ser instituídos por lei".

O presidente do MDA, Marcelo Knopfelmacher, se mostrou feliz com a queda do provimento. "O desembargador Haddad está de parabéns. Ele nos ouviu e vai pensar nas sugestões. Assim vai ser possível editar uma norma que atenda a todos os lados."

Leia abaixo a íntegra do Provimento 326, de 16 de fevereiro de 2011:

PROVIMENTO Nº 326, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011

Revoga o Provimento nº 321/2010.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO as postulações da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – das Seções de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, do Movimento de Defesa da Advocacia – MDA, bem como a apresentação de sugestões de aperfeiçoamento do Provimento 321/2010;

CONSIDERANDO a necessidade de revogar o Provimento nº 321/2010 para que, posteriormente, outro seja editado, com os aperfeiçoamentos sugeridos por aquelas entidades representativas da classe dos advogados,

R E S O L V E:
Art. 1° Revogar o Provimento nº 321, de 29 de novembro de 2010, deste Conselho, que dispôs sobre medidas destinadas a evitar litispendência, garantindo a razoável duração do processo.
Art. 2º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ROBERTO HADDAD
Presidente

Leia abaixo a íntegra do Provimento 321, de 29 de novembro de 2010:
PROVIMENTO Nº 321, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010

Dispõe sobre medidas destinadas a evitar litispendência, garantindo a razoável duração do processo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,
CONSIDERANDO que nas ações previdenciárias tem-se observado a distribuição de processos repetitivos e litispendentes entre os Juizados Especiais Federais, a Justiça Federal e a Justiça Estadual, na competência delegada, em cerca de 10% da distribuição;
CONSIDERANDO as alterações implementadas pela Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004, sobretudo no que se refere à inserção do inciso LXXVIII ao art. 5º da CF/88, a fim de prever a garantia à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação,

RESOLVE:
Art. 1° Estabelecer que, quando da distribuição de qualquer ação na Justiça Federal de 1º grau, a inicial deverá vir acompanhada de declaração firmada pelo advogado e pela parte requerente de que é a primeira vez que postula o pedido em questão e que não postula ou não postulou anteriormente o mesmo pedido em qualquer juízo.
Art. 2º Eventuais situações legais que possibilitem o ajuizamento de nova ação judicial deverão ser esclarecidas.
Art. 3º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ROBERTO HADDAD
Presidente


CNJ adia julgamento contra Zveiter


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou ontem, mais uma vez, o julgamento de um processo contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro e também desembargador do Tribunal de Justiça fluminense (TJ-RJ), Luiz Zveiter. Ele é acusado de favorecer a Cyrela, uma grande incorporadora de imóveis, em litígios judiciais.

O conselheiro José Adonis, representante do Ministério Público da União, protocolizou um pedido para que o colega Nelson Tomaz Braga se declarasse impedido de julgar o caso, alegando que ele seria amigo de Zveiter. Adonis alegou que o colega teria se declarado suspeito em outros sete procedimentos envolvendo o desembargador do Rio de Janeiro.
 
Com o pedido, o presidente do CNJ, Cesar Peluzo, interviu para evitar uma discussão - adiando mais uma vez o julgamento do caso. Peluzo também determinou a abertura de um novo procedimento no qual será analisado o pedido de suspeição de Braga. Somente depois que isso for definido é que o processo contra Zveiter será retomado.
 
O julgamento do caso já havia sido adiado no dia 15, depois de um bate-boca entre os conselheiros: quando Braga pediu vista do processo, Adonis alegou sua suspeição. A relatora, ministra Eliana Calmon, havia defendido a abertura de um procedimento disciplinar contra Zveiter e seu afastamento do cargo.

Em outro procedimento em curso no CNJ, Zveiter é acusado de privilegiar uma namorada e uma amiga em um concurso para tabelião no Rio. Há duas semanas, o CNJ arquivou um terceiro caso no qual era acusado de fazer campanha política para o irmão, eleito deputado federal.

Luciana Genro contesta e anuncia processo contra Veja

Luciana Genro enviou nota (http://rsurgente.opsblog.org/2011/03/09/luciana-genro-contesta-denuncia-e-anuncia-processo-contra-veja-por-dano-moral) em resposta à matéria publicada na Veja e anuncia que processará a revista por dano moral. A Veja acusou a ex-deputada federal do PSOL de “usar o prestígio” do pai, o governador Tarso Genro (PT), para obter privilégios e patrocínio para o projeto de uma escola preparatória para o vestibular e o ENEM. A nota afirma:

O Projeto Emancipa já é um sucesso. As incrições ainda não terminaram, mas já temos mais inscritos do que as 100 vagas disponíveis. O apoio que temos recebido é enorme. Este apoio se expressou inclusive na imprensa gaúcha, que através de vários comunicadores e jornalistas ajudou a divulgar o projeto pela sua relevância social, não se prestando a reproduzir as “denúncias” da revista Veja . Todos sabem da lacuna existente na preparação dos jovens oriundos das escolas públicas que desejam entrar na universidade. Então, quem poderia querer detonar um projeto que oferece preparação para o vestibular e o Enem GRATUITAMENTE para estudantes de escolas públicas? Aqui no Rio Grande do Sul, só os “viúvos” de Yeda Crusius.

Entretanto, em respeito às pessoas que me apoiam e respeitam e que têm sido questionadas por quem não conhece a minha trajetória, esclareço:

- Vou processar a revista Veja por danos morais, visto que o jornalista que assina a matéria sequer me ouviu, publicando uma reportagem absolutamente fantasiosa sobre o Projeto Emancipa, coordenado por mim no Rio Grande do Sul.

- A Secretaria de Educação não me concedeu nenhum privilégio como insinua a reportagem. A direção do Colégio Júlio de Castilhos, assim como outras escolas estaduais, proporciona a execução de diversos projetos nas suas dependências. O Emancipa é um deles e paga à escola R$ 600,00 por mês pelas duas salas.
 
- Os (as) professores(as) não serão “bem remunerados” como maliciosamente diz a reportagem. Receberão R$ 20,00 a hora aula. Como são apenas duas turmas, a média de remuneração de cada professor deverá ser por volta de R$ 300,00.

- A cota de patrocínios do Emancipa está fechada com 5 empresas e não estamos em busca de mais patrocinadores como mentirosamente afirma a reportagem.

-Sobre a Icatu Seguros, um empresa que atua no mercado gaúcho através do Banrisul há mais de 10 anos, muito me estranha que somente agora, para me atacar, a Veja levante suspeitas sobre esta relação. Eu não respondo pelas atividades de nenhuma empresa, mas a verdade é sempre útil: basta verificar o balanço 2010 do Banrisul, disponível na internet, para comprovar a mentira. A seguradora Icatu não tem contrato de exclusividade com o Banrisul. Além disso esta empresa apóia diversas OSCIPs e ONGs, não apenas o Emancipa.

- Quanto à afirmação de que “Luciana, que na política criticava o pai, na vida empresarial usa de seu prestígio para lucrar”, quem terá que se explicar é a Veja. E terá que fazê-lo no Justiça. Primeiro, porque não estou “lucrando” e nem sequer estou na “vida empresarial”. O Emancipa não é uma empresa e não pode dar lucro. Não é por que deixei de ser deputada que vou abrir mão de realizar atividades socialmente relevantes, mesmo que de forma privada, mas que respondam a interesses coletivos. Quanto ao suposto uso do prestígio do meu pai, Tarso Genro, minha trajetória me autoriza a ter certeza que os parceiros do Emancipa avaliaram em primeiro lugar o meu próprio prestígio para decidir pela participação no projeto.

6 de mar de 2011

“Sujeito da esquina” fez o Pibão bão"

A pior coisa que poderia ter acontecido ao Brasil foi o Pibão bão de 7,5%.

Uma desgraça inapelável.

É o que se deduz da leitura do PiG (*) nesta manhã de infortúnios sucessivos.

O investimento é pífio.

A inflação saiu do controle.

O corte é insuficiente.

Falta infra-estrutura.

A safra vai apodrecer no Porto de Paranaguá, disse o Ali Kamel, no jornal nacional.

O BC não vai dar conta de suas responsabilidades.

O FMI sai da tumba, diz que o Bolsa Família é um exemplo para o mundo, mas, mas, mas o Brasil vai explodir numa crise de super-aquecimento.

A leitura atenta do PiG (*) e de seus notáveis colonistas (**) leva à conclusão de que ser maior do que todos os países da Europa – menos a Alemanha – é como viver em Benghazi.

Ser a sétima economia do mundo … só ? – perguntará o Cerra no twitter.

Porém, num imperdoável descuido, o Valor, na pág. A3, revela traços interessantes do perfil do Pibão (essa inominável desgraça):

No último trimestre de 2010, a demanda interna cresceu 2,5%.

Este último trimestre de 2010 foi o 29º. trimestre consecutivo de crescimento do consumo das famílias.

O consumo das famílias subiu 13% entre o terceiro trimestre de 2008 (quando começou a crise americana e a urubóloga anunciou o tsunami que ia afundar o Brasil) e o ultimo trimestre de 2010.

13% desde a crise terminal da urubóloga !

No período, o PIB cresceu 5,6%.

Ou seja, o “sujeito da esquina”, como diria o Soberano ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (*), “sujeito da esquina” comprou num ritmo de crescimento duas vezes superior ao crescimento do resto da economia.

Sobre este desprezível “sujeito da esquina”, leia aqui para ver como o Gilmar Dantas o trata.

Este desprezível “sujeito da esquina” provocou os seguintes estragos na economia brasileira.

Fez a intermediação financeira subir 11%.

Ou seja, o crédito ao consumidor, a troca do automóvel, a compra do Minha Casa (programa que não será atingido pelos cortes).

O “sujeitinho da esquina” provocou uma expansão do comércio de 7,5%.

E da construção civil de 6,2%.

Um horror !, diria o Prates.

Onde já se viu “sujeito da esquina” comprar carro e casa própria ?

“Sujeitinho” nefasto, esse.

O “sujeito da esquina”, amigo navegante, deve ser a Classe C, que, para os tucanos, fica entre a Primeira e a Business.

A Classe C que, segundo o Nunca Dantes, será conduzido à Classe B pela JK de saias, não demora muito.

Antes que este ansioso blogueiro se esqueça, consulte, amigo navegante, a tabelinha do Lula 10 x 0 Cerra-FHC.

Ela compara o desempenho fulgurante do Nunca Dantes com os anos sombrios da dupla Cerra-FHC.

A Folha (***), na capa, já decretou que o crescimento da economia este ano será inferior a 4%.

De onde a Folha (***) tirou isso, não se sabe.

Deve ser informação que veio da mesma fonte da ficha falsa da Dilma.

Vamos ver se o PiG (*) consegue destruir o “sujeito da esquina”.

Afinal, ele não dá bola para o PiG há três eleições.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.