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19 de out de 2011

Juízes atrasam análise de processos do governo para pressionar por reajuste

Diego Abreu

Insatisfeitos com a postura do governo em relação à política de reajuste salarial e impedidos de fazer greve, os juízes federais encontraram uma alternativa para pressionar o governo. A categoria decidiu fazer uma operação padrão com os processos da União. A promessa de atraso na análise das ações que têm o governo federal e seus órgãos públicos é uma estratégia para cobrar um aumento nos vencimentos de até 15%.

A decisão dos juízes desagradou toda a cúpula da Advocacia-Geral da União (AGU), que preferiu não comentar o caso, mas deixou clara a indignação.

Já a presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (Anpprev), Meire Mota Coelho, classifica a deliberação dos juízes federais de “surpreendente e inacreditável”.

“Eles vão prejudicar não a AGU ou a União, mas sim os brasileiros. Paralisar os processos de interesse da União significa paralisar mais de 60% da Justiça brasileira”, afirma.

Meire diz ainda que os maiores prejudicados serão aqueles que aguardam decisões sobre benefícios previdenciários. Para ela, o momento não poderia ser pior para que os juízes adotassem a medida, já que, tradicionalmente no fim do ano, a Justiça realiza em parceria com advogados públicos mutirões de conciliação. Meire alerta para o risco de as partes perderem os prazos em processos, e questiona: “Quem vai pagar a conta se houver perda de prazo? Atuamos não em defesa do governo, mas do Estado brasileiro”.

Em assembleia geral realizada na última sexta-feira, cujo resultado só foi divulgado ontem, os magistrados federais também definiram que cruzarão os braços por um dia, em 30 de novembro. Essa será a segunda paralisação no ano — em abril, os juízes ficaram um dia sem trabalhar.

Além do aumento salarial, a classe também pede uma política previdenciária, a melhoria das condições de trabalho e mais segurança para os juízes de todo o país. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, afirma que a categoria irá “represar” todos os processos de interesse da União nas varas cíveis e de execução fiscal.

Segundo ele, as intimações e citações serão remetidas em bloco para a Advocacia-Geral da União somente em 29 de novembro, um dia antes da paralisação. De acordo com Wedy, o objetivo é cobrar mais respeito às reivindicações da categoria, que, segundo ele, luta por um Poder Judiciário independente. Atualmente, há no país cerca de 1,8 mil juízes federais na ativa.

“É ilusório e utópico pensar que conseguiremos algo ainda este ano com diálogos formais e sem pressão. A indignação está aumentando na carreira, é crescente, não estamos sendo ouvidos pelos demais poderes. Em especial, precisamos de maior empenho do presidente do Supremo Tribunal Federal. Fez bem a categoria ao decidir dessa forma, democraticamente”, destaca o presidente da Ajufe.



A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou mensagem ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, em que destaca a posição da presidente Dilma Rousseff contrária ao reajuste proposto para magistrados e servidores do Poder Judiciário — segundo o Ministério do Planejamento, a proposta atual acarretaria impacto de R$ 8,3 bilhões anuais.

No texto, assinado pelo ministro da AGU, Luís Inácio Adams, o governo informa que irá alterar as propostas do Supremo para adequar o orçamento aos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo Adams, o Judiciário não respeitou a LDO ao enviar o orçamento para o Executivo, uma vez que o projeto não foi apreciado antes pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/10/18/interna_politica,274337/juizes-atrasam-analise-de-processos-do-governo-para-pressionar-por-reajuste.shtml


Do blog: Represar processos deliberadamente é manifestamente contra o princípio da moralidade, o que demonstra o que todo mundo já sabia, fazem o que querem, e não pretendem ser punidos por nada.

Nem é preciso ler a LOMAN para saber que lá existe dispositivos que vedam ação ou conduta omissa com o intuito de lesar alguma parte.

Sobre melhorias de condições de trabalho seria cômico, não fosse trágico. Certamente ao receberem entre 25 e 35 mil reais mensais, os eminentes sofrem muito com suas condições de trabalho, rodeadas de beija mão, pomposas formas de tratamento e contratação de secretários, assessoria, veículos, auxílios, sessenta dias de férias, abonos e prerrogativas de irredutibilidade, inamovibilidade e vitaliciedade.

Para se ter um exemplode despautério, conheço decisões  de um juiz que julgou pedido de reconhecimento de insalubridade - negando - a pessoas que trabalham em olarias tirando tijolos de fornos a 2 mil graus.

Vivemos na época das cortes portuguesas da época de dom João, onde as oligarquias pressionavam o governo em troca de mais e mais benefícios e garantias vitalícias? 

Quando foi que a magistratura perdeu algum privilégio?
Governo defende aumento menor

Barroso diz que Exame da Ordem é constitucional

O constitucionalista Luís Roberto Barroso afirmou, em parecer que seguirá aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que o Exame da Ordem é adequado e necessário. Para ele, a prova aplicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é constitucional e está justificada diante da relevância dos interesses da sociedade.

O Supremo decidirá, em breve, sobre a obrigatoriedade do Exame quando discutir o Recurso Extraordinário sobre a questão. O parecer foi entregue ao presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante.

Para Barroso, o Exame da OAB é a maneira adequada de verificar a qualificação profissional, além de ser necessário para proteger os cidadãos contra os riscos da atuação de profissionais despreparados. Barroso diz que o Exame é ainda compatível com a proporcionalidade, pois é uma exigência “objetiva” e “impessoal” que não impede o exercício da profissão.

"A advocacia é função essencial à justiça e seu exercício inadequado envolve riscos inerentes para terceiros e para a própria coletividade, os quais justificam a imposição de um regime legal específico", afirma.

Contra as alegações de que a obrigatoriedade do exame afronta a Constituição, ele afirma que a liberdade profissional ali assegurada trata de uma escolha livre da profissão. No entanto, ele destaca a necessidade de atender às qualificações e condições exigidas pela lei para esse exercício.

Além disso, ele defende que não se pode atribuir ao Exame os problemas da qualidade do ensino jurídico no país. "Mesmo que, o que se espera, em um futuro próximo o ensino jurídico no Brasil tenha alcançado um patamar de excelência, o Exame de Ordem continuaria a ser plenamente justificado".

No parecer, Barroso apresenta um estudo comparado da aplicação do Exame em vários países, como Estados Unidos, Canadá, França e Alemanha, onde a realização das provas é de responsabilidade da Ordem nacional dos advogados ou instituição similar. "Os países referidos exigem, para o exercício da advocacia, a aprovação prévia em processos de avaliação comparáveis ao exame de ordem brasileiro, em alguns casos acompanhados de exigências adicionais", finaliza Barroso.









PM ganha apoio da oposição para embolsar os R$ 3 milhões dos cofres públicos

Reunião do PM João Dias e a sua bancada de apoio do PSDB, DEMos e PPS.

Que toma-lá-dá-cá é esse? A bancada demo-tucana deixa o PM embolsar R$ 3 milhões e escapar ileso, em troca de derrubar um ministro que quer reaver os R$ 3 milhões aos cofres públicos?

O PM João Dias Ferreira foi autuado pelo Ministério dos Esportes, TCU, CGU, Polícia Federal e Ministério Público Federal para devolver mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, por dinheiro desviado de convênio não cumprido e fraudado.

Pela narrativa da revista Veja, está subentendido que ele ameaçou: ou abafavam suas maracutaias no Ministério do Esporte, ou ele produziria escândalo político.

O ministro Orlando Silva não abafou nada, e o escândalo político está aí, forjado.

O ministro chamou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, para resolver essa bandidagem e recuperar os mais de R$ 3 milhões de volta aos cofres públicos.

O PM fugiu de depor na Polícia Federal de manhã e, de tarde, chamou uma bancada de apoio de deputados e senadores do PSDB, DEMos e PPS, que estão desempenhando o papel de conspirar contra a devolução de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, apenas para derrubar um ministro com base em uma mentira.


 
PM promete e não entrega provas*
 
Em tempo: o PM falou, falou, falou e falou à revista Veja, ao Estadão, ao Jornal Nacional, à bancada demo-tucana, mas prova que é bom, até agora não apresentou nada, e ainda fugiu de depor na PF na manhã de terça-feira.
 
*deve estar imprimindo na editora abril...
 
exceto a última frase, lido no

16 de out de 2011

PF investiga suborno de testemunha de acusação, do mesmo esquema que acusa Orlando Silva.

Revista tem o costume de se aliar a bandidos quando o objetivo é atacar o governo federal. Diz com quem andas...

Para se ver o quanto a Revista Veja está se fiando em fontes corruptas e barra pesada, daquelas que não dá para confiar denúncias apenas na lábia, é bom relembrar esse episódio de 2010:

O ex-policial João Dias Ferreira e o contador Miguel Santos Souza foram presos em abril de 2010 pela Polícia Civil do Distrito Federal, por causa de um esquema para fraudar convênios junto ao Ministério do Esporte.

Hoje, João Dias Ferreira faz denúncias contra o ministro dos esportes, Orlando Silva, na revista Veja, na lábia, sem apresentar provas.

Em 2010, o contador Miguel Santos Souza recebeu oferta de R$ 200 mil do advogado Clauber Madureira Guedes da Silva, para fazer uma denúncia falsa dizendo que teria visto Agnelo Queiroz (PT/DF) manuseando dinheiro (coisa muito semelhante à denúncia que apareceu na revista Veja, agora contra Orlando Silva).

Era campanha eleitoral e disputavam o governo do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) e Weslian Roriz (PSC), mulher de Joaquim Roriz (ele estava impedido de se candidatar pela Justiça Eleitoral, devido à ficha suja).

No dia 15 de setembro de 2010, o contador Miguel prestou depoimento aos policiais civis e entregou uma gravação com 34 minutos de conversa com o advogado Clauber.

Eis alguns trechos transcritos da gravação:

Trecho 1
Advogado — Você não vai assumir nada. Vai simplesmente dizer que viu, sim.

Miguel — Mas viu o quê?
Advogado — Viu o Agnelo (inaudível) manuseando dinheiro.

Miguel — Manuseando dinheiro?
Advogado — É.

Trecho 2
Miguel — Eu quero saber o que que é pra mim fazer (sic) e o que que eu vou receber por isso, o que que eu vou ganhar com isso, né? Isso que eu preciso saber. Porque tudo tem seu preço, né?
Advogado — Lógico.
Miguel — Eu preciso saber o que que é mesmo e tal.
Advogado — O combinado é aquilo que a gente conversou. É aquilo mesmo.

Miguel — Aquilo seria o quê? Você falou R$ 200 mil mais um cargo no primeiro escalão. É no primeiro escalão, no segundo? E como é que eu vou ter certeza que eu vou receber esse dinheiro?
Advogado — Na mão.

Trecho 3
Miguel — Me diz uma coisa, já que a gente está confiando um no outro, eu tô confiando em você… Da onde é que vem mesmo esse dinheiro? Quem é que vai pagar? Só para mim me situar, para mim ter uma ideia, entendeu? É o Roriz? É o pessoal dele? O coordenador de campanha? Quem é?
Advogado — O pessoal dos coordenadores de campanha.

Agnelo, ao ficar sabendo, deu queixa à Polícia Federal, que abriu investigação sobre o caso.

A OAB-DF instaurou processo disciplinar-ético, para apurar a conduta do advogado:


http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/especiais/eleicoes2010/2010/10/14/interna_eleicoes2010,218005/agnelo-pede-ao-ministro-da-justica-investigacao-de-acusacoes-contra-ele.shtml





















RBS tenta transformar mobilização por mudanças globais em “marcha contra corrupção”

Os protestos contra o sistema financeiro e a exclusão, visam justamente combater os interesses que a RBS representa. Eles são muito bons no que fazem. São especialistas em misturar para confundir.

As marchas burguesas que ocorreram no Brasil tem única motivação na desestabilização do governo Dilma. Nada a ver com os movimentos sociais e minorias que se uniram contra o status vigente no mundo.


A partir daqui, é do http://rsurgente.opsblog.org (o mesmo que não publicou as críticas que fiz ao Tarso por questionar o piso dos professores. "Tudo anjo". Depois não gosta de ser chamado de chapa branca).

Desde ontem, 13 de outubro, a RBS parece empenhada em transformar a mobilização mundial convocada pelos jovens indignados espanhóis para o dia 15 de outubro na “marcha contra a corrupção convocada pela OAB”. É uma deformação grosseira, resultante de desinformação ou má-fé.

A manchete do jornal Zero Hora, em sua edição de quinta, afirmou: “Internet arrasta às ruas do país um basta contra a corrupção”. Segundo o jornal do grupo RBS, protestos em todo o Brasil estariam mostrando a força da mobilização via redes sociais e uma nova rodada de manifestações estaria prevista para sábado em Porto Alegre. A matéria fala de um ato que estaria sendo convocado pela OAB e outras entidades que partiria do Monumento do Expedicionário em caminhada até a Praça da Matriz, onde haveria “uma vigília em frente ao Piratini”.

Curiosamente, é o mesmo trajeto, mesmo horário e mesmo local de concentração da mobilização mundial de ocupação de praças, convocada pelos espanhóis em defesa de uma Democracia Real e contra o modelo econômico das grandes corporações e do capital financeiro que mergulhou o mundo em uma gravíssima crise. Neste momento, Bruxelas está recebendo milhares de jovens de toda a Europa para participar do ato deste sábado. A agenda de mobilização é a seguinte, relata o jornalista argentino Eduardo Febbro, correspondente do Página/12 e da Carta Maior em Paris: contra o sistema financeiro, as oligarquias que conservam o poder em caixas fortes, a impunidade, a democracia sequestrada por um punhado de privilegiados e os grandes grupos de comunicação que pintam a realidade segundo a multinacional a qual pertencem.

Essa é também a agenda da mobilização do acampamento programado para a Praça da Matriz neste sábado. O que está sendo questionado é o modelo econômico neoliberal e seus braços políticos e midiáticos, o modelo que, nas últimas décadas, defendeu o Estado mínimo, as privatizações, a desregulamentação da economia e, em especial, do setor financeiro, a supressão de direitos sociais e trabalhistas, a eliminação dos espaços de participação popular na vida democrática, a concentração de poder econômico, político e midiático.

Na manhã deste sábado, a rádio Gaúcha, outro veículo do grupo RBS, promoveu um debate sobre o “ato contra a corrupção” que estaria sendo convocado neste sábado “pela OAB e outras entidades” – a mesma fórmula sempre. Nem uma palavra sobre as reais motivações da mobilização mundial dos acampados de Madri, de Barcelona, de Nova York, de Bruxelas, que estão se rebelando contra o modelo econômico que a RBS defende há décadas em seus espaços editoriais. Além de não divulgar esse sentido da mobilização, o grupo midiático tenta agora sequestrá-lo e transformá-lo em um braço do movimento Cansei.

900 cidades do mundo (entre elas, Porto Alegre), de 93 países, responderam ao chamado feito pelos jovens espanhóis. O manifesto elaborado para este 15 de outubro, traduzido em 18 idiomas, incluindo o hebraico e o japonês está acessível na página http://15october.net/pt e destaca que “os poderes estabelecidos atuam em benefício de uns poucos, ignorando a vontade da grande maioria, sem se importar com os custos humanos ou ecológicos a pagar. É preciso por um fim a esta intolerável situação”.

Segundo Jon Aguirre Such, porta-voz de Democracia Real Já, da Espanha, movimento autor da convocação global, as manifestações mundiais e a concentração emblemática que está ocorrendo em Bruxelas, são feitas contra quatro poderes: o financeiro, o político, o militar e o midiático.












Revista Veja deverá se explicar com a Polícia Federal


Denunciação caluniosa é bem diferente de jornalismo investigativo. Todo mundo sabe. Só vê quem quer.

Seu cachorro já usou a revista inVEJA hoje? Sugestão de uso:


No momento em que o mensalão do Alckmin (a venda de emendas na Assembléia Legislativa de São Paulo) exige uma faxina na corrupção paulista, em vez dele chamar a Polícia para apurar, quem veio em socorro do governador tucano foi a Revista Veja (PIG/SP) para abafar, com uma cortina de fumaça para desviar a atenção.

E o ministro Orlando Silva (PCdoB/SP) fez aquilo que o governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP) se recusa a fazer: chamou a Polícia Federal para colocar tudo em pratos limpos.

A revista arranjou uma daquelas denúncias fracas, porque se baseia apenas em supostas testemunhas, pouco confiáveis, sem documentos, sem gravação, sem que os acusadores tenham denunciado à Polícia Federal ou ao Ministério Público, e com relatos que soam inverossímeis (por exemplo: ninguém faria negociatas em estacionamento oficial de ministério).

Detalhe: essa mesma suposta testemunha já foi usada por esta mesma imprensa durante as eleições de 2010, para fazer acusações contra o candidato do PT Agnello Queiroz (eleito governador do DF) que não se comprovaram. O objetivo era derrotar Agnello, para o governo do Distrito Federal cair nas mãos da adversária: a esposa de Joaquim Roriz (é esse o conceito de "combate à corrupção" que a imprensa demo-tucana quer para o Brasil: entregar a chave do cofre de Brasília para Joaquim Roriz).

Para cada denúncia da revista Veja que se confirma, há dezenas que o tempo se encarrega de provar que são falsas. São apenas usadas para exploração política e depois as testemunhas negam tudo na justiça, mas a revista não publica a negação.

O ex-presidiário Rubnei Quícoli foi um típico caso de denúncia com base apenas em testemunho. Disse uma coisa para a imprensa, e depois se retratou nos tribunais, para não ser preso de novo, por calúnia.

Quem não se lembra do ex-presidiário Rubnei Quícoli, apresentado como impoluto empresário paladino do combate à corrupção? Retratou-se ao PT nas barras dos tribunais. Deveria servir de exemplo do que NÃO se deve fazer em jornalismo. Mas quem disse que a revista quer fazer jornalismo?

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, acusado no momento em que está viajando em missão oficial no México, acompanhando os jogos pan-americanos, respondeu bem.

Acionou a Polícia Federal imediatamente.

Agora, vamos ver quem tem razão, se é a Veja e suas testemunhas duvidosas, ou o ministro.

Eis a nota oficial do Ministro:

O ministro do Esporte, Orlando Silva, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal investigue denúncias feitas pelo Sr. João Dias em entrevista à revista Veja. Orlando Silva espera com isso não deixar dúvidas sobre a falta absoluta de fundamentação das acusações feitas contra ele pelo entrevistado. “Tenho a certeza de que ficará claro de que tudo o que ele diz são calúnias”, diz o ministro do Esporte.

João Dias, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte, para atendimento a crianças e jovens, dentro do Programa Segundo Tempo. Como não houve cumprimento do objeto, não só o Ministério determinou a suspensão dos repasses, como o ministro Orlando Silva determinou em junho de 2010 a instauração de Tomada de Contas Especial, enviando todo o processo ao TCU. O ministério exige a devolução de R$ 3,16 milhões, atualizados para os valores de hoje.

A avaliação do ministro do Esporte é de que foi esse o motivo para João Dias fazer agora acusações de desvios de verbas do Segundo Tempo por um suposto esquema de corrupção no Ministério. Orlando Silva afirma com veemência ser caluniosa a afirmação de João Dias de que houve entrega de dinheiro nas dependências do Ministério e pretende tomar medidas legais. João Dias já é réu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, em decorrência das irregularidades na execução dos convênios denunciadas pelo Ministerio do Esporte.

Em nenhum momento, o Ministério “amenizou” qualquer comunicado a Polícia Militar, como dá a entender o Sr. João Dias em entrevista a revista. Apenas considerou o rito do devido processo legal, que estabelece o direito de defesa do acusado. O comunicado final ao Batalhão da PM explicitou exatamente o que foi a medida tomada pelo Ministério do Esporte - a instauração de Tomada de Contas do TCU e pedido de devolução de recursos e demais medidas reparatórias cabíveis contra a ONG e o Sr. João Dias.

O Programa Segundo Tempo, que atende a mais de um milhão de crianças e jovens em todo o Brasil, é permanentemente auditado pelos órgãos de controle e qualquer denúncia consistente de irregularidade é apurada. O ministro Orlando Silva, desde que assumiu o Ministério, determinou o aperfeiçoamento constante do projeto, tanto do seu alcance como da forma de celebração dos convênios para sua execução. Em setembro passado, houve uma chamada pública, e a seleção final apenas contemplou entes públicos.
Ascom – Ministério do Esporte

Em tempo:
Quem quer apostar como o Jornal Nacional dará destaque à "notícia"? Uma vingança básica, porque o ministro está prestigiando os jogos Pan-Americanos e dando entrevistas à TV Record, emissora que venceu a Globo na disputa pelos direitos de transmissão dos jogos.


No Amigos do Presidente Lula e www.contextolivre.blogspot.com