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22 de mar de 2012

Justiça rejeita pedido de Oscar para pagar multa e se desligar do São Paulo

Oscar entrou com uma nova ação contra o São Paulo, após a Justiça determinar que fosse retomado seu vínculo com o clube do Morumbi. Hoje, porém, ele sofreu nova derrota.

O jogador teve negado um pedido de liminar para que pudesse pagar uma multa de R$ 4,2 milhões, ficando livre para voltar a ser registrado pelo Internacional. A Justiça decidiu que essa questão deve ser discutida dentro do antigo processo.

Na primeira ação contra o ex-time, o atleta pedia a liberação de graça, alegando descumprimento contratual do São Paulo.
 
A diferença é que agora ele já aceita pagar para atuar por outro clube. Mas o valor é considerado insignificante pelos são-paulinos que afirmam contar com Oscar na equipe.

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21 de mar de 2012

Justiça manda reativar contrato de Oscar com o São Paulo

Conforme já havia sido adiantado pelo tirando-a-limpo em 13/02 (http://tirando-a-limpo.blogspot.com.br/2012/02/breve-analise-do-caso-oscar-x-sao-paulo.html); a Justiça determinou no início da tarde desta quarta-feira que sejam enviados ofícios à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e à Federação Paulista de Futebol (FPF) exigindo a reativação imediata do contrato do meia Oscar com o São Paulo.

Na ocasião este blog referiu o óbvio jurídico em matéria de contratos: "Assim, por ser básico no Direito, sobre este segundo contrato assinado com o Inter diz-se que é INEFICAZ perante o SPFC, inapto a gerar efeitos, e a CBF terá necessariamente de retificar e negar o registro do jogador OSCAR como vinculado ao clube colorado".

Por três votos a zero, a decisão da 16ª turma da 40ª Vara do TRT-SP esclareceu a sentença anterior, de fevereiro, que cancelava a rescisão unilateral do vínculo.

Em busca de definir a situação, São Paulo e Oscar entraram com embargos na Justiça, a fim de esclarecer quais os efeitos daquela sentença sobre o contrato do jogador com o Internacional. Ficou determinado que o vínculo do jovem com o Tricolor voltasse a valer.
No entendimento do departamento jurídico do São Paulo, como é impossível que um atleta tenha contrato com dois clubes ao mesmo tempo, imediatamente o compromisso com o Colorado perderia valor.





As informações são da Areté Editorial S.A Diário LANCE!

20 de mar de 2012

Justiça arquiva inquérito contra ex-BBB Daniel

A TV Globo divulgou nesta terça-feira um comunicado informando que o inquérito policial contra o ex-BBB Daniel Echaniz foi encerrado. Ele era investigado por estupro de vulnerável pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Após ouvir o depoimento de Monique, que foi eliminada no último domingo, o Tribunal entendeu que não houve crime e arquivou o inquérito.
Com a conclusão da investigação, é encerrada também a proibição de Daniel sair do país.
Depois que cenas de Daniel e Monique foram ao ar no BBB 12 durante uma festa, o público fez uma mobilização para que o assunto fosse investigado. Havia a suspeita de que Monique estaria inconsciente e teria sido estuprado. No dia 16 de janeiro, Daniel foi afastado do programa pela direção.
Encerrada a investigação, quem foi punido de verdade foi Daniel, que acabou expulso. De acordo com Monique, o que ocorreu debaixo do edredom foi de comum acordo.
Do Clirbs.

Do tirando-a-limpo: eu já sabia. Alguém lembra o nome do delegado atuante?

19 de mar de 2012

Juiz mandou donos da Globo demolir mansão construída em área de preservação ambiental

Essa notícia não sairá no Jornal Nacional:

Segundo o bloomberg são "1,300-square-meter mansion just off Santa Rita beach"

A família Marinho, dona da TV Globo, assim como outros milionários brasileiros, foram alvos de reportagem da Bloomberg, dizendo que "Ricos brasileiros não tem vergonha de construírem suas casas em áreas de preservação ambiental".

Um trecho diz que os Marinho violaram leis ambientais para construir, sem permissão, uma mansão de 1300 metros quadrados em Paraty (RJ), além de anexarem uma área pública na praia e desmatarem floresta protegida para construir um heliporto (local para pouso de helicópteros).

Graziela Moraes Barros, inspetora do ICMBio (Instituto Chico Mendes), que participou de uma autuação na propriedade movida pelo Ministério Público, foi ouvida na reportagem. Ela disse:

"Essa casa é um exemplo de um dos mais sérios crimes ambientais que nós vimos na região...

... muitas pessoas dizem que os Marinhos mandam no Brasil. A casa de praia mostra que a família certamente pensa que está acima da lei...

... Dois seguranças armados com pistolas patrulham a área, espantando qualquer um que tenta usar a praia pública", diz ela.


Mansão da família Marinho, dona da Globo, construída em reserva ambiental proibida, sem autorização. Juiz mandou demolir. Os Marinhos apelaram da decisão

Um juiz federal, em novembro de 2010, ordenou a família para demolir a casa e todos os outros edifícios na área. Os Marinhos apelaram a recurso na justiça ainda não julgado. (Com informações da Bloomberg, em inglês).]