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22 de mar de 2011

Ex-procurador Flávio Vaz Netto tem aposentadoria cassada

Personagem de um escândalo no Detran investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Rodin, o ex-procurador Flávio Vaz Netto teve sua aposentadoria cassada por determinação do governador Tarso Genro. Vaz Netto dirigia o Detran em 2007, quando a PF deflagrou a Rodin, e chegou a ser preso sob suspeita de envolvimento na fraude milionária da autarquia.

A medida, baseada em parecer da própria Procuradoria-Geral do Estado (PGE), implica perda de proventos e afastamento de Vaz Netto do quadro de inativos da instituição.

Se ele estivesse trabalhando, a decisão, publicada no Diário Oficial de ontem, equivaleria à demissão. Segundo o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, é o primeiro caso na PGE de aplicação de pena máxima para um procurador já aposentado.

Na apuração que vinha fazendo desde 2008, a PGE entendeu que Vaz Netto causou dano ao erário, teve enriquecimento ilícito, violou princípios da administração pública e praticou atos de improbidade administrativa.

O ex-procurador foi intimado ontem, em casa, da decisão do governo. Com isso, a penalidade já está valendo, conforme a PGE. O advogado de Vaz Netto no processo administrativo, Alexandre Curvelo, vai recorrer.
 
- Vamos ingressar com o recurso administrativo visando a obter efeito suspensivo dessa decisão e também com uma ação judicial pedindo a anulação do processo administrativo feito pela PGE. Vamos alegar uma série de nulidades - afirmou Curvelo.

Vaz Netto também é réu em ações criminal e por improbidade administrativa decorrentes da Rodin. A cassação da aposentadoria é o fim de um expediente que teve início em 2008, quando a PGE instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a eventual participação do então procurador na fraude do Detran.

Parecer sustentou decisão "a bem do serviço público"

Kaipper ressaltou ontem que as instâncias - civil, criminal e administrativa - são independentes e, por isso, é possível esse tipo de decisão administrativa ocorrer mesmo antes do julgamento de eventuais ações judiciais. O PAD foi concluído em 22 de dezembro, com sugestão de que Vaz Netto sofresse a penalidade de cassação da aposentadoria. O expediente então foi encaminhado ao Conselho Superior da PGE, que, por 12 votos a zero, também opinou pela cassação.


Foi com base nesse parecer do conselho da PGE que o governador determinou a pena máxima a Vaz Netto, cassando a aposentadoria "a bem do serviço público".

 
Perguntas e respostas
 
O QUE É A OPERAÇÃO RODIN?

- Investigação da Polícia Federal (PF) apontou que pelo menos R$ 40 milhões foram desviados do Detran entre 2003 e 2007. Fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria foram contratadas sem licitação e, segundo as investigações, subcontrataram, sem necessidade, outras empresas, visando a concretizar o suposto esquema de pagamento de propina.

QUAL A SUSPEITA EM RELAÇÃO A VAZ NETTO?

- Dirigia o Detran em 2007 e chegou a ser preso sob suspeita de ser um dos destinatários da propina supostamente paga no esquema. Em sua gestão, houve a troca da fundação que prestava serviço ao Detran, também sem licitação.

QUAIS OS FEITOS DA CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA?

- Vaz Netto deixa de receber proventos e é excluído do quadro de inativos da PGE. A medida equivale à demissão, caso ele estivesse na ativa.

- O ex-procurador não precisa devolver valores que recebeu de aposentadoria desde 2007.

- Há possibilidade de recurso administrativo, chamado de pedido de reconsideração, além de recursos ma Justiça.

QUAL FOI O PESO POLÍTICO DA RODIN?

- O escândalo investigado pela Rodin transformou-se no momento mais delicado do governo de Yeda Crusius (2007-2010), provocando grande desgaste de sua gestão. No Piratini, havia a convicção de que por trás das investigações da PF no caso estavam interesses do então ministro da Justiça, Tarso Genro - que sucedeu Yeda como governador do Estado. A Polícia Federal é subordinada ao Ministério da Justiça.

ZH

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