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25 de out de 2010

Em nota, OAB-SP repudia declaração de promotor do caso Tiririca

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) divulgou nesta segunda-feira (25) uma nota pública em repudio à declaração dada pelo promotor de Justiça Eleitoral que cuida do caso Tiririca ao jornal Correio Braziliense. O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes afirmou que "advogado é sórdido", ao saber que o advogado Ricardo Vita Porto, que defende o deputado federal recordista de votos iria protocolar a defesa nos últimos minutos de prazo.

A nota, assinada pelo presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D¿Urso, "repudia veementemente" a afirmação do promotor e diz que a ofensa atinge toda a classe. "A ofensa não só atinge o advogado visado, mas toda a advocacia, ao atribuir ao profissional expressão que significa 'imundo, abjeto, repugnante', segundo o Dicionário Aurélio", diz D´Urso através do documento.

A nota afirma que o comentário "infeliz" de Lopes nega a liberdade de atuação do advogado, uma vez que a Constituição Federal permite que ele entregue a defesa, se dentro do prazo, no momento que julgar ideal. "No exercício de sua função, o advogado está investido das prerrogativas profissionais, ou seja, de um conjunto de direitos assegurados por lei, que lhe faculta realizar sua atividade com independência e autonomia".

A OAB-SP ainda diz que "recepciona" o pedido de desagravo público, por reconhecer a ofensa dirigida a Porto. "Assim sendo, o processo será instaurado e o promotor notificado para se manifestar em sua defesa, se desejar", consta na nota.
 

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