São Paulo - O governador de São Paulo Alberto Goldman anunciou, na tarde desta terça-feira (26), a suspensão do andamento do processo de licitação dos lotes 3 a 8 da Linha 5-lilás da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). A decisão foi tomada em função de denúncia de fraude no leilão publicada no jornal Folha de S.Paulo.
A licitação foi aberta em 2008, quando o governador do estado ainda era José Serra (PSDB), atual o candidato à Presidência da República. A reportagem aponta que as empresas vencedoras dos leilões dos lotes já eram conhecidas há seis meses. Apesar de o resultado ter sido divulgado na última quinta-feira (21), o jornal já havia registrado os nomes dos ganhadores em vídeo e em cartório, nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.
Goldman afirmou que a Secretaria da Casa Civil deverá pedir ao Ministério Público do Estado investigação sobre a antecipação do resultado de licitações para a ampliação da linha. Segundo o governador, o andamento das licitações foi suspenso e a Corregedoria do Estado também vai fazer investigações internas. Segundo o site G1, "a assessoria do Ministério Público verificava, no início desta tarde, se algum promotor irá instaurar um inquérito civil público para apurar o caso."
"Nós assinamos os contratos na semana passada, mas as empresas ainda não receberam ordem de serviço, então nós paralisamos o andamento dessas licitações e, portanto, paralisamos o andamento de qualquer obra. Não havia sido iniciada nenhuma obra, nenhum tostão foi gasto até agora. De qualquer forma, nós paralisamos até que tudo isso possa ser esclarecido”, disse o governador, no Palácio dos Bandeirantes.
O documento registrado em cartório tem o nome das vencedoras dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. No lote 2, o vencedor (consórcio Galvão/Serveng) também foi apontado corretamente, mas o processo foi rejeitado em 26 abril diante da decisão de demandar que todas os 17 consórcios que participavam do certame refizessem suas propostas.
A licitação
A licitação da linha 5-lilás havia apresentado problemas anteriormente. O Metrô suspendeu o processo em abril e mandou todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores em cartório pela Folha de S.Paulo. No site oficial, o Metrô justificativa a decisão pela necessidade de "reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação". O valor dos lotes ultrapassou os R$ 4 bilhões.
Em maio e junho deste ano, as empreiteiras prepararam novas propostas para a licitação, que foram entregues em julho. Em 24 de agosto, a direção do Metrô publicou no Diário Oficial novo edital, anunciando o nome das empreiteiras qualificadas para a concorrência, com discriminação de quais concorreriam a quais lotes. Na quarta-feira (20), Goldman assinou a continuidade das obras, com os nomes da empresas vencedores, que era os mesmos antecipados pela reportagem da Folha.
Metrô nega irregularidades
Em entrevista ao G1, na manhã desta terça, o presidente do Metrô de São Paulo, José Jorge Fagali, negou que tenha havido qualquer irregularidade na licitação e disse que o caso não será investigado internamente.
“O Metrô desconhece qualquer irregularidade nessa licitação da Linha 5. Foi aberta a primeira fase de qualificação, que foram tecnicamente pré-qualificadas todas as empresas que têm condições de participar esses oito lotes. Dois desses (lotes) são túneis feitos através do 'shield' (conhecido como tatuzão). Após essa fase, nós abrimos os pedidos de proposta para os consórcios pré-qualificados apresentarem as propostas de preços”, disse Fagali.
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/apos-denuncia-de-fraude-em-licitacao-no-metro-de-sp-obra-e-suspensa
Resultado de licitação do metrô de São Paulo já era conhecido seis meses antes
Entenda a denúncia
Reportagem da Folha, assinada por Ricardo Feltrin, informa que o jornal soube seis meses antes da divulgação do resultado e quais seriam os vencedores.
A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era Serra --ele deixou o cargo no início de abril deste ano para disputar a Presidência. Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.
"Eu li só a matéria. Acho que isso tem que ser investigado. Eu lembro que... eu não era mais governador... o Metrô anulou uma concorrência porque não gostou dos preços apresentados. Exigiu diminuição. Isso aconteceu da outra vez. Portanto, do ponto de vista dos custos, o Metrô atuou impecavelmente. Se houve entendimento ou não entre os construtores, ao meu ver, deve ser investigado".
Serra afirmou que não conversou com Goldman sobre o assunto e defendeu investigação a respeito da possibilidade de ter havido formação de cartel entre as construtoras.
"Eu não sou mais governador e não pude expressar minha opinião ao Goldman. Mas acredito que isso deve ser investigado, se houve ou não entendimento entre as construtoras que ganharam a concorrência."
O presidenciável tucano rejeitou a ideia de que a licitação devesse ser anulada.
"Não. Ela deveria ser suspensa. Não tem mais licitação porque foi assinado o contrato na semana passada, quinta-feira, portanto tem algo rolando. Acho que o governo deveria fazer uma investigação suspendendo o andamento."
RESULTADO
O resultado da licitação foi conhecido previamente pela Folha apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores em cartório.
O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os consórcios também negam irregularidades ou "acertos".
O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões. A linha 5 do metrô irá do Largo 13 à Chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.
Escândalo da licitação do metrô compromete biografia de Serra
Este é, talvez, o maior escândalo da história recente da administração pública paulista, sob comando dos tucanos há quase 20 anos. Pode ter havido coisas muito piores --e certamente houve-- mas foram abafadas. Já esta denúncia sobre a licitação viciada para construção de obras do metrô paulista não tem como abafar. Há provas e evidências de sobra que anulam completamente o discurso serrista da "ética" e da "boa gestão". Não poderia haver notícia pior para a oposição às vésperas da eleição.
A denúncia é tão forte que a bancada do PDT na Assembléia Legislativa de São Paulo iniciou hoje mesmo a coleta de assinaturas para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com objetivo de investigar a antecipação dos consórcios vencedores da licitação dos lotes 3 a 8 da linha 5 do metrô, revelada pela Folha.
Apesar de o governo do Estado suspender o procedimento e sustentar que não houve pagamento às construtoras, os pedetistas acreditam ser necessário aprofundar a apuração do caso. Para que seja instaurada, a comissão exige o respaldo de 32 parlamentares, mas a oposição só tem 23 votos.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) informou nesta terça-feira que a bancada estadual do PT entrará com uma representação no Ministério Público (MP) para investigar o caso. "Desde que os tucanos assumiram a administração do estado de São Paulo surgiram várias denúncias de fraude e corrupção em licitações no estado. No entanto, nenhuma das denúncias foi investigada por meio de uma CPI porque os tucanos barraram todas. Já que a Assembléia Legislativa não apura, vamos pedir ao MP que investigue", disse Jilmar.
O episódio do vazamento dos vencedores da licitação do metrô, associado aos demais escândalos envolvendo os tucanos, disse Jilmar Tatto, são uma pista de como poderia ser a gestão de Serra, na hipótese de ocupar o cargo de presidente.
Na avaliação do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o vazamento antecipado dos consórcios vencedores do processo de licitação demonstra que todo o procedimento serviu apenas como fachada para encobrir os acordos entre as empreiteiras e o governo. "Isso é um importante indício de fraude. Se a licitação foi suspensa por um período, e mesmo assim os vencedores continuaram os mesmos, é prova de que as empreiteiras fizeram uma combinação para manter as margens altíssimas de lucro e provavelmente levar algum benefício para pessoas ligadas ao governo", denunciou.
O parlamentar também reclamou da falta de investigação das fraudes tucanas, tanto pelo MP, quanto pela Assembléia Legislativa do Estado.
VÍDEO E CARTÓRIO
O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/820054-resultado-de-licitacao-do-metro-de-sao-paulo-ja-era-conhecido-seis-meses-antes.shtml
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=140160&id_secao=1
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