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21 de dez de 2011

Relator do mensalão avisa que cópias já estão disponibilizadas desde o inquérito

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, enviou ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, um ofício em que classifica como “lamentável equívoco” o pedido recente para disponibilização do processo aos demais integrantes da Corte.
O ofício foi enviado por Peluso na semana passada, e, segundo o presidente, a medida tinha o objetivo de evitar ainda mais atrasos.

Joaquim Barbosa explica que ainda na fase do inquérito do mensalão, o plenário decidiu digitalizar todas as peças do processo para que ele se tornasse acessível aos advogados e aos ministros da Corte a partir do uso de senha pessoal. O ministro informa que desde então todo o processo está no banco de dados do STF.

O ministro também refuta a insinuação de que a tramitação do processo está atrasada. Ele lembra que a extensão do processo é inédita na história da Corte, com acusados defendidos “pelos mais importantes criminalistas do país, alguns deles ostentando em seus currículos a condição de ex-ocupantes de cargos de altíssimo relevo na estrutura do Estado brasileiro, e com amplo acesso à alta direção dos meios de comunicação”.

Ele lembra que o processo tem atualmente quase 50 mil páginas, que foram ouvidas 650 testemunhas em mais de 40 municípios de 18 estados diferentes e também em Portugal.

O ministro também ressalta que trabalhou no processo sem ser poupado da distribuição de outras ações na Corte, e que outros processos iniciados na mesma data ainda não foram concluídos, embora contenham dois ou três réus.

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