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11 de out de 2010

Com Lula e Dilma, juventude deixou de ser invisível

O Governo Lula e Dilma foi um marco histórico para consolidar a juventude como sujeito de direitos no Brasil. Hoje, a juventude consta na Constituição Federal ao lado de crianças e idosos. Devem possuir direitos garantidos por lei.

A juventude foi tratada durante o Governo Lula/Dilma de forma completamente diferente do Governo FHC/Serra. É mais um motivo para demonstrar de que lado a juventude está.



Por Anderson Campos*, em Carta Maior

Durante o governo FHC/Serra, a juventude era caso de polícia. Era um problema relacionado à violência nos centros urbanos e às drogas. No governo Lula/Dilma, foi instituído o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Mais de 11 mil jovens estão sendo formados como multiplicadores da cultura de Paz, atingindo mais de 400 mil jovens.

Durante o governo FHC/Serra, foi criada apenas uma universidade pública. No governo Lula/Dilma, foram criadas 14 novas universidades e 117 campi/unidades. O número de vagas em graduação presencial aumentou de 106,8 mil em 2003 para 195.3 mil em 2009.

Durante o governo FHC/Serra, acelerou-se o processo segundo o qual só poderia ter acesso à universidade quem pudesse pagar por ela. Os tucanos privatizaram, assim, o ensino superior brasileiro.


No governo Lula/Dilma, mais de 700 mil jovens entraram na universidade via ProUni, fecharemos 2010 com 214 novas Escolas Técnicas, com 500 mil vagas em todo o país. As vagas nas universidades públicas federais deve atingir um crescimento de 100%, chegando a 250 mil esse ano.


Durante o governo FHC/Serra, foi criada Desvinculação das Receitas da União (DRU), que retirava cerca de R$ 10 bilhões de reais por ano do orçamento do Ministério da Educação (MEC).


No governo Lula/Dilma, acabou a DRU da educação e o orçamento do MEC representa hoje o equivalente a três programas Bolsa-Família.


Durante o governo FHC/Serra, a juventude foi responsabilizada por sua própria situação de desemprego e pobreza. O individualismo foi promovido como única alternativa.
 
No governo Lula/Dilma, foram criados diversos programas sociais voltados para a inclusão social não limitada à questão do emprego. Os programas de transferência de renda estão relacionados ao acesso à educação, ao esporte, ao lazer, à cultura, à participação cidadã... O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) é hoje o principal programa de articulação entre o combate ao desemprego juvenil, a elevação da escolaridade e a participação cidadã.
 
Durante o governo FHC/Serra, a precarização do trabalho juvenil atingiu recordes. Os salários dos jovens é, em média, metade dos adultos. As suas jornadas de trabalho semanais impedem a possibilidade de estudar. Os jovens são maioria entre os que não possuem previdência social nem qualquer direito trabalhista garantido pela carteira assinada. Por exemplo, houve um crescimento recorde no número de estagiários no país, que são estudantes contratados precariamente como mão-de-obra barata.


No governo Lula/Dilma, foi iniciada a formulação de uma Agenda Nacional de Promoção do Trabalho Decente para a Juventude e foi convocada a realização da I Conferência Nacional de Trabalho Decente e Emprego. É a oportunidade que a juventude brasileira tem de dizer onde e como quer mudar a sua situação no mercado de trabalho no país.

Durante o governo FHC/Serra, não existia política pública para juventude rural. Os movimentos do campo eram tratados como criminosos e duramente reprimidos.
 
No governo Lula/Dilma, a juventude rural tem uma política nacional de acesso à terra e ao crédito e investimento na participação nos movimentos. Mais de 40 mil jovens são donos da própria terra, via Programa Nossa Primeira Terra e mais de 24 mil jovens são beneficiados pelo crédito produtivo do Pronaf Jovem.


Durante o governo FHC/Serra, a juventude foi afastada do acesso aos bens culturais e apenas os empreendimentos comerciais recebiam incentivo público.


No governo Lula/Dilma, foi criado o programa Cultura Viva, que hoje conta com mais de mil Pontos de Cultura em todo o país.
 
Durante o governo FHC/Serra, a juventude era recebida em Brasília com balas de borracha, cães e tropa de choque.

No governo Lula/Dilma, foram realizadas conferências e encontros, instituído o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude e hoje Brasília tem sido sede dos principais eventos de juventude do país e da América Latina.


Durante o governo FHC/Serra, foi estimulado o voluntarismo de jovens como alternativa ao sucateamento da educação pública, promovida pelos próprios tucanos.
 
No governo Lula/Dilma, houve investimento público na participação popular para elevar a capacidade de formulação, organização e mobilização social da juventude em busca de direitos. Exemplo é o investimento feito pelo Governo Lula/Dilma na criação dos Coletivos de Juventude e Meio Ambiente, espalhados pelo Brasil e que veio a constituir a Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA), um movimento autônomo.


Nos anos 1990, a juventude balança as bandeiras nas campanhas eleitorais. Em 2010, a juventude elabora sua própria plataforma, o Pacto pela Juventude e vai às ruas, mostrando sua cara e sua posição política na disputa entre os dois projetos: queremos que o Brasil siga mudando, com Dilma Presidenta.

 

*Anderson Campos, sociólogo, assessor da Secretaria Nacional de Juventude da CUT, é autor do livro "Juventude e Ação Sindical: crítica ao trabalho indecente" (no prelo).
 
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=139081

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