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24 de mai de 2011

STF nega recurso e Pimenta Neves poder ser preso, após 10 anos

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira decisão do ministro Celso de Mello que, em março, negou recurso ao jornalista Antônio Pimenta Neves, que pedia a anulação de sua condenação pela morte da também jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000. Os ministros determinaram que a sentença, em regime fechado, seja imediatamente cumprida. Ele havia recebido o benefício de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão e, agora, pode ir para a prisão.

Por unanimidade, os ministros negaram o agravo de instrumento com o qual a defesa pretendia contestar no Supremo a condenação. Por sugestão da ministra Ellen Gracie, o ministro Celso de Mello determinará ao juiz da Comarca de Ibiúna (SP) a execução da sentença de 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. "É chegado o momento de cumprir a pena", disse o ministro Celso de Mello, já que se esgotaram todos os recursos possíveis por parte da defesa, qualificada pelo relator como "ampla, extensa e intensa".

A primeira condenação de Pimenta Neves foi em 2006: 19 anos e dois meses de reclusão em regime fechado. Ao julgar recurso, no entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena para 18 anos. Em um dos recursos impetrados, a defesa conseguiu no Superior Tribunal de Justiça a redução para 15 anos.

 
"É um fato que se arrasta desde 2000 e é chegado o momento de se pôr termo a este longo itinerário já percorrido. Realmente esgotaram-se todos os meios recursais, num primeiro momento, perante o Tribunal de Justiça de São Paulo; posteriormente, em diversos instantes, perante o Superior Tribunal de Justiça, e também perante esta Corte. Esta não é a primeira vez que eu julgo recursos interpostos pela parte ora agravante, e isto tem sido uma constante, desde o ano 2000", disse o ministro relator.

Segundo a ministra Ellen Gracie, o caso Pimenta Neves é um dos delitos mais difíceis de se explicar no exterior. "Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?". A ministra qualificou como um exagero a quantidade de recursos apresentados pela defesa do jornalista, embora todos estejam previstos na legislação brasileira.

Para o ministro Ayres Britto, o número de recursos apresentados pela defesa beira o "absurdo" e foi responsável por um "alongamento injustificável do perfil temporal do processo". "Este é um daqueles casos emblemáticos que causam constrangimentos de toda ordem", disse o presidente da 2ª Turma, ministro Gilmar Mendes. "Não raras vezes, os acusados se valem dos recursos existentes e também do excesso de processos existentes nos tribunais", disse.

O crime

A jornalista Sandra Gomide, 33 anos, foi morta com dois tiros em um haras em Ibiúna, no interior de São Paulo, em agosto de 2000. O ex-namorado de Sandra, então diretor de redação do jornal O Estado de S. Paulo, Antônio Pimenta Neves, confessou o crime, alegando que a colega o traía. Os dois se conheceram em 1997 e tiveram um relacionamento por cerca de três anos.

Terra

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