Pesquisar este blog

30 de set de 2011

Associação: "Juízes precisam ser controlados pela sociedade"

Eliano Jorge


Diante do debate sobre a atuação de juízes e a tentativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de retirar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o poder de investigar e punir essa classe, o presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), José Henrique Rodrigues Torres, mantém clara a postura de apoiar o controle externo do Poder Judiciário. "Um posicionamento já consolidado, ao longo de muitos anos, pela associação", afirma, em entrevista a Terra Magazine.



Torres reclamou do foco direcionado às declarações da corregedora nacional de justiça, Eliana Calmon, que criticou os "bandidos de toga". Na opinião do juiz, merece mais importância o assunto comentado pela ministra.



- A sociedade precisa controlar os juízes, e os juízes precisam desse controle para legitimar sua própria atuação - reitera o presidente da ADJ.



Confira os principais trechos da entrevista.

Necessidade de controle

"Desde a Emenda 45, em 2004, já sustentamos a necessidade de um controle externo para a Magistratura. O CNJ foi criado e tem uma das funções que é exercer esse controle externo. E nós continuamos insistindo que é extremamente importante que o CNJ exerça essa função correicional. Com relação aos juízes de primeira instância e especialmente aos de segunda instância. Nenhum órgão de poder pode existir sem qualquer tipo de controle, que é necessário, salutar, inclusive para a própria independência judicial. Este é nosso posicionamento".



Frase da ministra Eliana Calmon

"Toda essa polêmica criada em torno da declaração da ministra não pode ser utilizada para nos desviar do assunto principal, que é a questão do controle, da necessidade do controle, da necessidade democrática e republicana desse controle. É isso que eu peço".



'Bandidos de toga'

"Em primeiro lugar, é preciso ver bem o contexto em que ela falou. Precisa tomar cuidado com essas críticas. Realmente a frase é forte. O que ela revela, no fundo, é que existem infelizmente juízes que se desviam de sua conduta, que devem ser submetidos à correição obviamente. Esses juízes que assim agem é que acabam tirando o crédito da Magistratura, sua legitimidade social e têm que ser combatidos evidentemente. Se a frase dela foi forte, é uma discussão secundária. O importante é que seja observado que a Corregedoria do CNJ está fazendo o serviço, está detectando problemas e nós, juízes, temos a obrigação de incentivar essas atitudes correicionais, essa fiscalização, esse controle externo do Judiciário, esse é o ponto central. Não podemos desviar o assunto para ficar discutindo a frase da ministra e nos esquecermos da substância, o que está sendo feito".



Juízes cometem irregularidades?

"Onde não existe? Somos seres humanos. Somos homens, mulheres, humanos como qualquer outro. Não somos maus nem bons. Não existem juízes bons nem juízes maus, e sim juízes, seres humanos, homens e mulheres, que prestam concursos, exercem uma atividade judicional importante para o Estado de Direito democrático, mas nem por isso são anjos ou demônios. Não são deuses. Essas pessoas precisam de controle também evidentemente. O juiz precisa de garantias. Há as garantias constitucionais. Os juízes têm grande responsabilidade social e precisam de garantias: materiais, formais, constitucionais e legais. Mas, ao mesmo tempo, precisamos do controle. A sociedade precisa controlar os juízes, e os juízes precisam desse controle para legitimar sua própria atuação".



Existe corporativismo?

"Esse é que é o ponto. Ao invés de ficarmos discutindo a fala da ministra, precisaríamos saber concretamente o que ela está falando, quais são as providências do CNJ, se realmente está sendo apurado, se esses juízes estão sendo punidos ou não, se está havendo uma apuração com garantias dos próprios juízes, se estão sendo processados legitimamente. Enfim, importante é saber se isso aí está acontecendo mesmo. Essa transparência, o CNJ também precisa ter. Para mostrar o que está sendo feito".

Nenhum comentário: