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22 de nov. de 2010

Justica Reprovada

Desonesta, lenta, cara, parcial e injusta. É essa a visão da Justiça brasileira na opinião de 2.770 pessoas entrevistadas em todas as unidades da Federação pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Divulgado em 17/11, o levantamento é o primeiro grande panorama do Poder Judiciário brasileiro, pois a pesquisa leva em consideração não só o desempenhos de magistrados, mas também de defensores públicos e de membros do Ministério Público.


Diante da pergunta: “De zero a 10, que nota você daria para a Justiça brasileira?”, a nota média dos cidadãos foi 4,5. Conforme o estudo, é essa a avaliação da maioria esmagadora dos entrevistados, independentemente de classe social, raça, grau de escolaridade e sexo.

Quem já precisou recorrer à Justiça tem uma visão ainda mais crítica em relação à sua eficácia. De zero a 10, a nota alcançada foi 3,7, em média. Ou seja, os autores de ações judiciais têm uma visão mais negativa que os próprios réus ou mesmo quem nunca precisou da Justiça. “A avaliação, de um modo geral, é bastante negativa e generalizada entre a população brasileira”, concluiu Fábio de Sá e Silva, técnico de Planejamento e Pesquisas do Ipea.

Foram analisados seis aspectos: rapidez na decisão dos casos, facilidade no acesso, baixo custo, capacidade de produzir decisões boas e justas, honestidade e imparcialidade. O quesito honestidade foi o pior avaliado. Em média, recebeu nota de 1,17, dentro de uma escala de 0 a 4 pontos. Imparcialidade e rapidez nas decisões dos casos ficaram com 1,18. Baixo custo, com 1,45, e facilidade no acesso, 1,48. Mais bem avaliada, embora com média 1,60, vem a dimensão da capacidade da Justiça de produzir “decisões boas, que ajudem a resolver os casos de forma justa”.

Em outro recorte, a pesquisa analisou a percepção da Justiça por regiões. Ainda em média, com 5,30 de 0 a 10, a população do Centro-Oeste tem a visão mais positiva. No Sudeste, o Poder Judiciário alcançou a nota de 4,07, a pior entre as regiões. A margem máxima de erro é de 5%. A pesquisa do Ipea foi realizada em visita às residências dos entrevistados.

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