Belo Monte e as Magdas e os Magdos da TV Globo. O maior Festival de Besteiras jamais ditas num vídeo

Nunca antes na história destepaiz tantas bobagens, mentiras, parvoíces, sandices e vigarices intelectuais foram articuladas em meros cinco minutos! É uma coisa espantosa! É claro que todos aqueles “bacanas” estavam ali exercendo o seu ofício, por mais “engajados” que estejam. Falavam um texto sei lá escrito por quem. A direção é de Marcos Prado, produtor de Tropa de Elite e integrante de um tal movimento “Gota d’Água”, que responde pelo trabalho. Um dos líderes é um ator chamado Sérgio Marone, que também atua.

Maitê Proença, essa eu conheço, já tirou o sutiã, estou certo, por melhores motivos. Eu vou fazer aqui uma continha que talvez a deixe um tanto constrangida. Um dos atores — não sei o nome; era o irmão mais chato da novela chata do Gilberto Braga — diz com aquele ar severo e desafiador de Hamlet diante do usurpador do trono: “A usina de Belo Monte vai alagar, inundar, destruir 640 quilômetros quadrados da Floresta Amazônica”. Pois é…

Por que Maitê deveria ter ficado com o seu sutiã, ao menos nesse caso? Prestem atenção. A Floresta Amazônica toda tem 5,5 milhões de km², 60% dos quais no Brasil (3,3 milhões de km²). Logo, aqueles 640 representam 0,012% do total da floresta e 0,019% da parte brasileira. Vou ter de ser didático. Digamos que Maitê pese 58 kg: 0,019% do seu peso corresponde a 0,01102 kg — seu sutiã é muitas vezes mais pesado. Não sei quantas porque ignoro o peso da peça. Nunca o vi por esse ângulo. Aliás, associado a uma hidrelétrica, também é a primeira vez. Digamos que Marcos Palmeira pese 70 quilos; no seu caso, aquele 0,019% corresponde a 0,0133 kg. Uma de suas orelhas, dada a comparação, equivaleria a muitas usinas de Belo Monte…

Ator, cineasta, malabarista… As pessoas são livres para dizer o que lhes der na telha. Quando, no entanto, fazem um trabalho como esse porque se sabem figuras públicas e pretendem interferir no comportamento das pessoas, aí não podem mentir. Ou até podem. Mas têm de ouvir o contraditório e se explicar. A usina não vai desalojar índio nenhum! Isso é uma grande falácia, usada para mobilizar personalidades internacionais para a causa. Haverá, sim, populações ribeirinhas, mas não indígenas, que terão de sair de algumas localidades. Desde que sejam reassentadas com dignidade, a chance de que a vida delas melhore, já que vivem no abandono, é gigantesca. Sem contar que a Constituição e as leis democráticas consagram o direito que a sociedade tem, por meio de seus orgãos de representação, de fazer desapropriações.

O que mais impressiona nesse vídeo cretino é que, notem!, ele não é contra apenas Belo Monte em particular. É contra a energia hidrelétrica como um todo!!! O fanático que redigiu o texto descobriu que ela também é uma energia suja. E aí vem aquele que, pra mim, é o grande momento. Ainda de sutiã, Maitê Proença faz um ar sábio, de quem estudou profundamente o assunto, e indaga: “De onde tiraram essa idéia de que hidrelétrica é energia limpa?” Huuummm… Ela parece saber mais do que nós. Um dos filhos de Chico Anysio, também não vou pesquisar qual, sei que é humorista, faz o contraponto, o bobo, o ingênuo, e diz: “Energia elétrica é energia limpa; é muito melhor que usina nuclear e carvão”. Bem, é mesmo! Mas não no vídeo! Então Letícia Sabatella assombra o mundo: “Seria energia limpa se fosse no deserto, mas na floresta?”

Heeeinnn??? Quer dizer que energia hidrelétrica só seria limpa se fosse produzida no deserto? Fico aqui a imaginar um rio Xingu ou o Amazonas cortando o Saara. Suspeito que deserto não seria, não é mesmo? Parece piada! Mas eles estão falando a sério! Depois engatam a defesa das energias eólica e solar como se tais projetos fossem financeiramente viáveis no médio prazo ao menos e pudessem mesmo gerar a energia de que o país precisa. Uma coisa é desenvolver fontes alternativas no terreno ainda da pesquisa e da experimentação e buscar modos de torná-las viáveis economicamente. Outra é considerar que elas podem ser uma matriz energética. Qual é a hipótese desses gênios? O mundo ainda não é movido a vento por quê? “Por causa dos grandes interesses”, logo responde o dublê de ator e pensador. Sei. E por que não haveria “grandes interesses” nos ainda caríssimos aerogeradores???

Um terço da capacidade? A mais desonesta de todas as críticas é a que sustenta que a usina vai gerar apenas “um terço de sua capacidade”, conforme diz um dos ignorantes convictos, também não sei quem. Ai, ai… Assim será porque se decidiu fazer a usina pelo sistema fio d’água, sem reservatório, justamente para diminuir o impacto ambiental, o que já é temerário. Belo Monte terá capacidade para produzir até 11.233 MW, mas vai gerar, na média, 4.571 MW médios. Por quê? No período chuvoso, funcionará com potência máxima; na seca, cairá para 690 MW por causa justamente da falta de reservatório.

SE HÁ ALGUMA ESCOLHA ERRADA EM BELO MONTE, E HÁ, ELA ESTÁ JUSTAMENTE EM TER CEDIDO À PRESSÃO DOS AMBIENTALISTAS ALOPRADOS. Olhem aqui: ainda que Belo Monte alagasse uma área 20 vezes maior (11.280 km²) — fazendo, pois, o reservatório —, isso corresponderia a 0,34% da parte brasileira da Floresta Amazônica. Se Letícia Sabatella pesa 57 kg, um alagamento de Belo Monte 20 vezes maior corresponderia a 0,19 kg do seu peso. Seu cérebro consegue ser bem mais pesado do que isso… Será que essa gente tem noção da besteira que está falando ou acha que matemática é coisa de reacionários que não gostam do meio ambiente?

Mesmo com Belo Monte, Jirau e Santo Antônio produzindo, mas sem os reservatórios — para proteger os bagres da Maitê, da Sabatella e da Marina —, o Brasil passa a correr riscos no período de secas e terá de recorrer, sim, a sistemas de emergência, como termelétricas, por exemplo. Vale dizer: o país já deu atenção demais aos bagres e atenção de menos às pessoas.

A falácia do preço Outra coisa ridícula é essa história dos R$ 30 bilhões. Sim, eu fui um dos grandes críticos do peso excessivo que o Estado vai ter na construção de Belo Monte. Lá está o link. No arquivo, há outros textos. A iniciativa privada deveria estar bem mais presente. Mas daí a tentar provocar a indignação com essa coisinha estúpida: “É o seu dinheiro! Dos impostos!” Certo, especialistas! E a energia será gerada para quem? Para os marcianos? Quem será o beneficiado?

Artista pode falar. Não há lei que proíba. Mas também não há lei que os impeça de estudar, de se informar, de fazer conta, de ter senso de ridículo. Notem o arzinho enfatuado com que se dirigem ao público, com pose de especialistas. Murilo Benício, com a sua habitual cara de quem acabou de acordar, diz, com laivos de ironia sonolenta, que “índio quer educação, conforto…” E não quer??? Ary Fontoura faz blague: “Índio precisa de antibiótico”. Por quê? Não precisa??? Ciça Guimarães, na linha “a loura tonta”, pergunta: “Ainda tem índio no Brasil?”

Tem, sim, minha senhora! Proporcionalmente, eles são donos da maior fatia do território brasileiro. Correspondem a 0,7% da população brasileira (isso porque mais gente passou a ser “índia” depois das dermarcações) e tem sob seu domínio, hoje, 13% do território do país. Eu tenho a certeza absoluta de que todos ali, sem exceção, ignoram esses dados. Eu tenho a certeza absoluta de que todos ali, sem exceção, ignoram que o Brasil, se crescer de forma sustentada a 4,5%, 5% ao ano (e, para reduzir a pobreza num ritmo mais acelerado, seria preciso mais do que isso), corre o risco de sofrer apagões. Apagões que punirão os pobres, não os bacanas da TV Globo.

É isso. Letícia Sabatella continua a perturbar o meu juízo: “Hidrelétrica seria energia limpa no deserto“. Ela deve ter querido dizer alguma coisa, cujos sentido me escapou. E isso sempre me deixa muito perturbado… Por Reinaldo Azevedo (o mala da Veja, finalmente dando uma dentro). Abaixo os vídeos produzidos por Rafinha Bastos e pelo movimento tempestade em copo d'agua, produzido pela UNICAMP.

Como é bom ter amigos!

Homem furta PC com dados para CPI do Instituto Ronaldinho em P. Alegre

Um dia depois de a Câmara de Vereadores de Porto Alegre colher depoimentos sobre o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG), alvo de uma iminente CPI na Casa, o computador que registrou as falas foi furtado.

Câmeras do circuito interno do prédio registraram a ação de um homem bem trajado que entrou por volta das 19h desta quinta-feira na sala da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no terceiro andar, e, ignorando todos os outros bens da peça, levou consigo apenas a máquina. A assessoria do vereador Mauro Pinheiro (PT), que organiza a mobilização em favor da CPI, evita acusações.

"Esse material (fala dos depoentes) está seguro em outros lugares. Não podemos afirmar que há qualquer relação com crime político. Foi levantado, mas não estamos acusando. Pode ter sido coincidência, mas, claro, estranha que tenha sido 24 horas depois dos depoimentos e logo naquele computador", afirmou ao Terra um assessor de Pinheiro, garantindo que as imagens do furto já foram entregues à polícia.

Segundo a assessoria de Mauro Pinheiro, com a adesão do vereador Tarsísio (Flecha Negra, do PSD), falta apenas uma assinatura para a instauração da CPI do IRG. Os contratos, rescindidos no final de 2010, quando a entidade do atleta do Flamengo encerrou as atividades, estão sob análise e foram encontradas inconsistências na prestação de contas. Para a secretária de Educação de Porto Alegre, Cleci Maria Jurach, uma das ouvidas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o instituto deixou de cumprir o plano de trabalho com a prefeitura e pode ser obrigado a devolver R$ 503,3 mil aos cofres públicos. A secretaria tinha contrato com a entidade do jogador de 2007 até 2010.

Em entrevista ao Terra nesta semana, Cleci explicou que o IRG havia assinado dois contratos com a prefeitura: o primeiro, firmado em 2007 e encerrado em 2010, previa o atendimento de estudantes de escolas municipais no turno inverso ao da sala de aula. Segundo a secretária, foram repassados ao projeto "Letras e Gols" R$ 2.944.639,52. Durante a vigência do convênio, foram assinados acordos para aumentar o valor dos repasses e ampliar o número de atendidos, mas a parceria acabou quando o instituto pediu um reajuste com o qual a secretaria não concordou.

O segundo convênio, firmado em 2008, era o chamado "Jogos de Verão", com repasse de R$ 2,3 milhões ao instituto de verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, e contrapartida de R$ 51 mil da prefeitura. De acordo com secretário de Governança Local, Cezar Busatto, o próprio ministério elege a entidade conveniada que receberá os recursos. A declaração gerou comentários entre alguns vereadores de que o governador do Estado, Tarso Genro (PT), então ministro da Justiça, deveria explicar a razão da escolha do IRG.

De acordo com Mauro Pinheiro, os problemas estão em notas fiscais apresentadas pela organização não governamental (ONG) Instituto Nacional América (INA), que foi subcontratada pelo instituto para o "Jogos de Verão". O vereador afirma que os documentos apresentam valores exorbitantes para a compra de material e que há problemas em balancetes do IRG. "Num único balancete do convênio, assina como presidente o Roberto Assis Moreira (irmão e empresário de Ronaldinho), ao lado como tesoureiro, Roberto Assis Moreira. Em um outro documento, o conselho fiscal aprova a prestação de contas do tesoureiro e do presidente, e o responsável pelo conselho fiscal aparece como Roberto Assis Moreira", diz.

O Instituto Nacional América é investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de envolvimento nos desvios de recursos da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). "As notas fiscais desse instituto para o IRG são em série, 52, 53, 54, 55... Uma das séries é de notas fiscais para o IRG, depois entram uma série de notas para a Ulbra, tudo nota em sequência", disse o vereador.

O gerente de projetos do Instituto Ronaldinho, Luciano Comassetto, diz que a entidades fez licitações em todas as áreas e está tranquila quanto à prestação de contas. Sérgio Queiroz, advogado do instituto, afirmou que os recursos serão devolvidos caso as inconsistências sejam provadas.

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http://tirando-a-limpo.blogspot.com/2011/11/vereador-quer-cpi-para-o-instituto.html

Nenhum índio será retirado de sua terra, diz ministra Miriam Belchior sobre Belo Monte

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu hoje (22) a viabilidade técnica, econômica e social da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). No balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2, do qual o empreendimento faz parte, a ministra garantiu que o governo está acompanhando o cumprimento das “condicionantes” impostas pelo Ibama para execução da obra.

“Não há nenhum índio ou pessoa da comunidade indígena sendo retirada de suas terras. Não será alagado o Parque Nacional do Xingu. Nenhum metro quadrado dele. Belo Monte é eficiente e não é cara, se comparada a outras obras. O governo tem convicção da viabilidade técnica, econômica e social da usina de Belo Monte”, disse.

Miriam Belchior afirmou ainda que a hidrelétrica de Belo Monte dará ao Brasil condições para manter limpa e renovável sua matriz energética no momento em que o mundo se prepara para conter os efeitos das mudanças climáticas.

“Nossa matriz tem mais de 80% de energia limpa e renovável. É o nosso diferencial. A média mundial é 18%. E eles já exploraram tudo que tinham para explorar de energia hídrica.”

Por Davis Sena Filho –  Blog Palavra Livre/JB 

Acabo de ver a propaganda, um vídeo de atores da TV Globo contra a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Percebo, porém, a total falta de senso crítico dessas pessoas urbanas e que pensam que o mundo se resume em Rio de Janeiro, São Paulo, Nova Iorque, Paris, Miami e Londres. Os argumentos contrários e negativos contra Belo Monte chegam a ser ridículos, se não fosse a manipulação e a desinformação, que deixam claro que por trás … existem ONGs estrangeiras a serviço dos interesses de seus países e a Globo, porta-voz contumaz e tradicional dos grandes capitalistas, sendo que ela própria é um deles.

Não posso pensar de outra forma, bem como não me eximirei de dizer que a peça publicitária desinforma a população, principalmente a parte dela mais exposta a factóides, que é a classe média de perfil conservador e que acredita em Papai Noel, porque pobres e ricos realmente não creem no homem que se veste de vermelho e usa barba branca a anunciar os presentes para aqueles que se comportaram direito o ano todo. Acontece que quem está a se comportar mal são os atores da Globo e seus patrões, que se associaram a movimentos ambientalistas do exterior que querem interferir no processo de desenvolvimento brasileiro, sem, no entanto, se preocupar com o combate às desigualdades sociais e regionais. O Brasil luta contra a miséria e quer, por intermédio dos governos trabalhistas de Lula e de Dilma retirar milhões de cidadãos da linha de pobreza.

(...)

Outro fato que está a chamar a atenção é a questão da irresponsabilidade da Chevron-Texaco, com a cumplicidade lamentável da imprensa burguesa nativa, que não satisfeita em poluir o Golfo do México e prejudicar até mesmo os EUA (a multinacional petroleira é de lá), agora polui na Bacia de Campos porque desrespeitou as normas de segurança, além de não ter equipamentos e ferramentas adequados para perfurar poços de petróleo em solo tão profundo.

A imprensa de negócios e privada durante cerca de dez dias tergiversou, dissimulou sobre o crime ambiental e ficou a publicar releases elaborados na Assessoria de Imprensa da Chevron-Texaco, … da TV Globo no que diz respeito a ser um dos principais anunciantes da empresa televisiva que no passado apoiou a ditadura militar. A imprensa tupiniquim fez, vergonhosamente, papel de cúmplice da Chevron-Texaco, amenizou inicialmente a barberagem gananciosa e depois teve de mostrar o derramamento de petróleo porque as redes sociais, os blogs progressistas e o governo abriram a boca e furaram o bloqueio da velha imprensa.

Se fosse a Petrobras, não duvidem, as manchetes jornalísticas seriam garrafais e a “grita” seria enorme. A Globo News iria tirar seus especialistas de prateleiras e ficaria durantes horas e dias a “malhar” a Petrobras, a maldizer a empresa estatal e a agredir o governo trabalhista sem parar. Questionariam, sem sombra de dúvida, a capacidade da Petrobras em administrar o Pré-Sal, apesar de saber que a estatal brasileira é a petroleira que tem mais condições e capacidade técnica e logística no mundo para tirar petróleo em águas profundas.

(...)

Agora, eu pergunto: cadê a ex-petista e ex-verde Marina Silva? O gato comeu a língua dela? (...)

Acontece que, dias e dias depois, repórteres da TV Globo sobrevoam a Bacia de Campos para filmar e relatar a situação que eles estão a ver no que é referente ao desastre e ao crime ambiental que tem a assinatura e as impressões digitais da Chevron-Texaco. Até aí tudo bem, se não fosse a petroleira yankee cliente das Organizações(?) Globo, no que diz respeito a negócios e à publicidade. Os repórteres da Globo podem pegar carona, não é isso? É ético, não é? Então, tá! Lembrei desse fato só para constar. Mas, para bom entendedor, meia palavra basta. (...)

Todavia, retornemos à hidrelétrica de Belo Monte. Grupos privados midiáticos notadamente a TV Globo, a Folha de S. Paulo e a Veja, associaram-se a ONGs estrangeiras para sabotar o plano estratégico e de desenvolvimento do Brasil ora em curso pelo governo trabalhista da presidenta Dilma Rousseff. É um plano de reestruturação do País que não é mostrado, de forma alguma, pela imprensa e pelas televisões comerciais, como, por exemplo, a mega obra da transposição do Rio São Francisco, que é uma pá de cal no domínio dos coronéis nordestinos como o cearense e cadidato derrotado a senador Tasso Jereissati.

A TV Globo, que é a caixa de ressonância da plutocracia nacional e internacional, tem o papel de manipular os fatos e fazer com que os interesses políticos e financeiros dos verdes em âmbito mundial sejam considerados justificáveis pela opinião pública brasileira, especialmente a classe média, compradora contumaz do pensamento do sistema midiático de direita, que assumiu de fato a oposição política ao Governo Federal porque percebeu que a oposição partidária não tem programa e muito menos condições, no momento, de derrotar a presidenta Dilma em uma eleição, além de saber que o Governo tem maioria tanto na Câmara quanto no Senado.

A minoria no Congresso é o tendão de Aquiles dos jornalistas que abraçaram os interesses de seus patrões e das famílias proprietárias da imprensa hegemônica, comercial e privada brasileira. E eles, podem acreditar, odeiam a realidade que se apresenta, cujo responsável maior pela existência dela é o presidente Lula, que derrotou nas últimas eleições dezenas de caciques estaduais ao pedir diretamente para o povo de cada estado que não votasse neles.

Por isso também o ódio a Lula, que eles não o esquecem jamais, porque temem que o estadista resolva concorrer as próximas eleições. Eles aturam, com muito rancor e desprezo, a presidenta Dilma, mas o Lula novamente na Presidência para essa elite preconceituosa e que detesta o Brasil e o seu povo seria por de mais intragável. A imprensa burguesa agiu assim também com o estadista Getúlio Vargas, político responsável pela criação do Brasil moderno, quando ele deixou o poder em 1945 e retornou por meio do voto em 1950.

Nesses cinco anos de interregno, mesmo Getúlio praticamente “exilado” em seu campo, a imprensa lacerdista (até hoje o é) nunca deixou de atacá-lo porque não conseguia esquecê-lo jamais. A mesma coisa acontece com o Lula, político que sabe que a imprensa difama, calunia e injuria, como o faz no momento com o ministro Carlos Lupi e fizeram com o ministro do Esporte, Orlando Silva, sem, no entanto, nada ainda ter sido comprovado, a não ser que o acusador é, comprovadamente, bandido e testemunha da revista Veja, a revista porcaria, que faz um jornalismo de esgoto.

Contudo, os homens e as mulheres da imprensa não tem voto e também, para o desgosto deles, não tem mais a primazia do controle total da informação como tinham em outros tempos. Por isso, eles combatem a disseminação da banda larga pelas mãos do Governo Federal. Então, viva a internet e as redes sociais! (...)

É assim que funciona o sistema midiático associado aos interesses do capital internacional. E parte da classe média que passou 40 anos a ver a Globo e a ler publicações como a Veja compartilha dessas “ideias”.

Mas o que me chama a atenção mesmo é a hipocrisia dos atores da Globo. Eles dizem que Belo Monte é o diabo encarnado em um vídeo que lembra o teatro comercial que eles há anos fazem e ainda o chamam de arte. Não é possível que por questões ideológicas, políticas ou apenas implicância que a TV Globo e alguns de seus atores participem de um vídeo que tem por objetivo travar e boicotar o desenvolvimento do povo brasileiro, principalmente o que mora na região norte.

A luta e até mesmo a guerra entre os países tem como fundo de pano o controle das diferentes energias. Vide Iraque, Líbia e Afeganistão. O Brasil que é um País abençoado com milhares de rios, riachos e igarapés tem acesso e facilidade para se beneficiar com a energia proveniente das águas, que é considerada limpa e segura, contanto que sejam respeitados os relatórios e os cálculos dos engenheiros, geólogos, geógrafos, ambientalistas e outros profissionais que participam do esforço da construção de Belo Monte, um projeto de quase 40 anos que enfim está a sair do papel.

O Governo que há anos tem enfrentado batalhas jurídicas e as vencido, agora tem de, finalmente, começar a importantíssima obra do PAC, que vai gerar 80 mil empregos e vai ofertar luz e energia para os brasileiros do norte, que poderão ter mais uma oportunidade para desenvolver suas cidades e seus estados.

Enquanto nossos artistas “globais” manipulam a informação para confundir a sociedade brasileira, os moradores nortistas querem a obra, porque sabem que através do acesso à energia poder-se-á ter indústrias, modernização da lavoura, surgimento de comércio, como padarias, supermercados, frigoríficos, construção civil, hospitais, escolas e todo tipo de segmento econômico e social. Sem energia não há desenvolvimento. Esta é a verdade.

Obviamente que eu também prezo pelo controle e fiscalização para que os impactos ambientais não sejam maiores dos que os previstos. E é o que está a ser feito. O resto é conversa dissimulada de gente que não conhece esse assunto e vai participar de vídeo que beira ao ridículo. O que esses atores pensam que o cidadão brasileiro é? Um idiota? Que não sabem como a banda toca em suas vidas, suas realidades e dificuldades? Será que eles pensam que os brasileiros nortistas não querem o que os do Sudeste tem, que é o desenvolvimento, apesar das contradições e paradoxos sociais?

Quem eles pensam que são para combater uma obra que vai conduzir o Brasil para sua independência no que concerne à geração de energia? O sonho de todo país e qualquer povo ou nação. Itaipu, Tucuruí, Chesf e outras hidrelétricas são exemplos disso. Imaginem o Brasil sem a hidrelétrica de Itaipu? Imaginaram? O que eles querem? Em nome de quem eles falam? Quem está por trás dessa novela de péssimo acabamento, que é o vídeo? Será que eles pensam que estão a fazer uma novela e repetem frases de seus scripts … ? Qual é a intenção? Eles tem de dizer pelo menos que o vídeo, para variar, é uma imitação de outro vídeo dirigido pelo diretor de cinema Spielberg para que os estadunidenses saíssem de suas casas para votar. Pelo menos informar isso. Dizer que nem para fazer o vídeo houve originalidade.

É o fim da picada! Os mauricinhos e as patricinhas noveleiros falar de um assunto que não tem conhecimento técnico. E por quê? E para quem? E por quais motivos e intenções? Já não basta o Brasil ter de enfrentar países poderosos para conquistar sua autonomia ainda tem que se deparar com gente completamente despolitizada e que pensa, soberbamente, que é formadora de opinião, coisa que nem mais os jornalistas o são (...). Esse pessoal não se enxerga.

Então, Belo Monte vai acabar com o Pará e quiçá com o País, que serão inundados e ficarão sob a destruição de uma hecatombe ambiental. Vamos lá, pois: o Brasil tem quase 200 milhões de habitantes, um PIB de R$ 3,25 trilhões, um mercado interno poderoso que impediu o País de sofrer problemas econômicos graves advindos da crise internacional de 2008, além de ser a sexta economia do mundo, a superar países como a Inglaterra, a Itália e a Espanha, bem como exerce liderança reconhecida em fóruns como os Brics, o G-20 e o Mercosul, sem esquecer de citar que o poderoso País sulamericano de língua portuguesa, basta dar tempo ao tempo e ter paciência, vai ainda assumir uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU.

Para finalizar, quero informar que os artistas … sugeriram que o Brasil opte pela energia eólica e solar. Os parques eólicos demandam vento e geralmente são instalados em litorais e ocupam enormes espaços. Como, por exemplo, fazer isso em nosso litoral, que é fortemente turístico, setor da economia que gera muita renda e emprego, ainda mais que o brasileiro está a viajar com muito mais freqüência do que antes, por causa do quase pleno emprego e do aumento salarial, além do aumento visível de turistas estrangeiros que aportam neste País tropical.

E a energia solar. Outra sugestão dos nossos artistas especialistas completamente urbanos que não tem a mínima ideia da área que é necessária para produzir 100 megawatts dessa modalidade de energia. A hidrelétrica de Belo Monte vai produzir inicialmente 11 mil megawatts. É energia suficiente para dar um impulso de desenvolvimento à região Norte e a um estado, o do Pará, que é demograficamente quase vazio. As terras que vão ser alagadas pelo lago comportam uma área de 516 quilômetros quadrados. O Estado do Pará possui uma área de 1.247.689,515 quilômetros quadrados. Ou seja, o lago a ser formado vai ocupar área equivalente a 1/2400 da área do estado marajoara, que tem apenas sete milhões de habitantes, sendo que dois milhões moram na capital Belém.

E aí o Brasil e o cidadão brasileiro tem de agüentar alardes infundados, oposição baseada em má-fé e especialistas que não entendem patavinas de energia via hidrelétrica, como a de Belo Monte, que vai ser a terceira maior do mundo e que vai dar fôlego, sobremaneira, ao desenvolvimento da região Norte que precisa, sim, ser ocupada pelo nosso povo e não por estrangeiros e suas ONGs. Então, para lembrar. Belo Monte vai alagar 1/2400, ou seja, quase nada por cento das terras do Pará e esses artistas, a mando de não sei quem (mas sei) consideram Belo Monte um atentado à natureza, sem sequer ter conhecimento do planejamento e do plano da obra.

Tem uma mocinha no vídeo que fala, quase escandalizada: “Vai custar R$ 24 bilhões! É muito dinheiro!”. Como se investir no Brasil e no seu povo fosse questão meramente contábil, de passivo, como se fosse débito ou prejuízo. É ter a cabeça muito pequena. É pensar pouco porque se recusa a usar o cérebro. Agora, a outra pergunta que não quer calar: “Mocinha, você sabe qual é o PIB brasileiro?” Eu já o citei neste mesmo artigo. O nosso PIB é de R$ 3,25 trilhões e a obra, segundo o Governo, custará R$ 24 bilhões. Você sabe o que é isso? Então, pare para pensar e vai estudar teatro, que por sinal requer talento, disciplina e conhecimento sobre a condição humana para representar com qualidade e excelência.

Entretanto, apesar de existir pessoas que não acreditam no Brasil e que querem, mediocremente, que este País se comporte como pequeno, não vai dar para atendê-las. Infelizmente, para elas. Portanto, faço mais uma pergunta que não quer calar: como o Brasil, que tem um mercado interno poderoso e importante vai atender suas demandas sem energia, porque a TV Globo e a imprensa comercial privada, ONGs financiadas por banqueiros e parcela conservadora da sociedade brasileira querem porque querem que a hidrelétrica não seja construída. Pense bem. Imagina um coisa insensata dessa? Afirmo e repito: a imprensa privada não tem compromisso com o Brasil, porque ela é alienígena e faz parte da estrutura do sistema de poder dos mercados nacionais e internacionais. Belo Monte tem de ser construída e depois inaugurada. É uma questão de estratégia e de sobrevivência e independência do Brasil. É isso aí. 

STJ decide que compensação de dívidas com precatórios deve ser pelo valor da compra, sem ágio

Mantida ordem de prisão contra ex-senador que responde a mais de cem processos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve prisão preventiva do ex-senador Mário Calixto Filho, proprietário do jornal Estado de Rondônia. O empresário responde a mais de cem processos e encontra-se foragido desde que foi decretada a prisão, há mais de 12 meses, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Para o juízo de primeiro grau, a fuga do acusado e a reincidência de crimes atribuídos a ele configuram risco à ordem pública. Mário Calixto responde por delitos de imprensa, calúnia, difamação, peculato, crime contra a ordem tributária, uso de documento falso, formação de quadrilha ou bando, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, entre outros.

Há provas nos autos de que foram feitas movimentações financeiras ilícitas na empresa da qual o empresário é sócio, além de ordens de pagamento com os dados referentes às contas bancárias mantidas por ele em país estrangeiro, nas quais aparece como beneficiário e como ordenante.

Os autos também apontam que, nas declarações de Imposto de Renda do ex-senador, foi omitida a existência de contas bancárias no exterior e que informações contidas no laudo financeiro elaborado pela Polícia Federal não condizem com as prestadas por ele em relação aos seus rendimentos. Foi constatada grande variação patrimonial.

Nova prisão

Nesse contexto, a primeira instância concluiu que, embora já tivesse sido decretada a prisão do acusado em processo anterior, se solto, o empresário teria condições de continuar a cometer crimes. Com isso, decretou a prisão preventiva.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a preventiva e demonstrou seu convencimento quanto às justificativas do juiz, que considerou, além das principais acusações, a fuga e a reiteração de crimes.

No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa alegou constrangimento ilegal, justificando que a suposta ocorrência dos fatos foi entre 1996 e 2002, não sendo compreensível que após mais de dez anos a liberdade do ex-senador colocasse em risco a ordem pública. Para ela, ao longo desses anos, não houve nenhum ato capaz de justificar a prisão.

Alegou, ainda, que a menção à quantidade de processos a que o acusado responde não é determinante para a prisão e que o crime de lavagem de dinheiro não pode ser imputado a Mário Calixto, pois a denúncia descreve atos praticados antes da edição da Lei 9.613/98.

Por fim, a defesa requereu que fosse dado o direito de o empresário permanecer em liberdade até o fim do processo.

Periculosidade

Para o relator do habeas corpus, desembargador convocado Vasco Della Giustina, a prisão preventiva do empresário foi fundamentada na necessidade da garantia da ordem pública, para evitar a reiteração criminosa, conforme orienta o artigo 312 do Código de Processo Penal.

O desembargador considerou relevante o fato de o acusado responder a mais de cem processos e, ainda, encontrar-se foragido. Segundo ele, isso revela a periculosidade do agente, de forma que “é extremamente provável que outros delitos sejam perpetrados pelo paciente em liberdade”.

O relator citou vários precedentes da Corte para reforçar seu entendimento. “O risco à instrução criminal, à aplicação da lei penal e à ordem pública restam perfeitamente caracterizados, motivo pelo qual não há falar em ausência de fundamentação apta a manter a custódia provisória”, afirmou ele.

Com relação ao processamento do crime de lavagem de dinheiro, o desembargador não deu razão à defesa. Segundo ele, não se pode falar em atipicidade da conduta por impossibilidade de retroatividade da lei mais gravosa. Isso porque a denúncia demonstra que a acusação, embora tenha mencionado fatos anteriores à lei, tratou de condutas posteriores.

Para o relator, não foi constatada ilegalidade na ordem de prisão. Diante disso, a Turma, em decisão unânime, negou o habeas corpus.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

CNJ tira do ar até as ‘iniciais’ dos juízes processados

Durou apenas dez dias o surto de transparência do Conselho Nacional de Justiça em relação aos processos abertos nas corregedorias dos tribunais contra juízes.

Por ordem do ministro Cezar Peluso, presidente do STF e também do CNJ, fora pendurado um banco de dados sobre os processos.

A transparência já era, nesse dia, de cristal cica. Em vez dos nomes dos magistrados encrencados, divulgaram-se apenas as iniciais.Pois bem. Nesta segunda (21), por ordem do mesmo ministro Peluso, foram suprimidas da base de dados até mesmo as iniciais.

Assim, o que parecia ser uma Lua crescente a iluminar precariamente a ficha de magistrados de reputação minguante, tornou-se um breu de indistinções.Deve-se a escuridão a um pedido da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Em ofício enviado a Peluso, a entidade queixou-se da luminosidade parcial.Assina o documento o presidente da AMB, Nelson Calandra. Partiu dele o pedido para que até as iniciais dos juízes fossem excluídas do quadro do CNJ.Calandra invocou a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que prevê o sigilo na tramitação de reclamações e processos contra juízes.Em tese, a divulgação das iniciais preservava o segredo.

Mas Calandra alegou que, em varas com poucos juízes, seria possível identificar o processado.E daí? Para a AMB, a identificação antes da conclusão do processo submete o magistrado a constrangimento indevido.Assim, quem visita o "Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados" do CNJ à procura de transparência obtém frustação.

Dizia-se que a divulgação das informações permitiria a qualquer cidadão acompanhar o andamento do processo.Agora, quem se dispõe a “acompanhar” torna-se uma espécie de Coelho cego que procura cenoura no escuro.Na noite desta segunda (22), o banco de dados do CNJ informava que correm nas corregedorias dos tribunais de Justiça 1.353 processos contra juízes.Envolvem acusações variadas –de simples reclamações a suspeitas de incompatibilidade entre o patrimônio e a renda dos investigados. Peluso prometera incluir no levantamento informações relativas aos processados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Por ora, nada.

TIRADO A LIMPO NA DIREITA http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

Vereador quer CPI para o Instituto Ronaldinho

O líder do PT na Câmara de Porto Alegre iniciou a coleta de assinaturas para abrir a CPI que investigará os convênios do Instituto Ronaldinho Gaúcho com a Secretaria Municipal da Educação.

Conforme Mauro Pinheiro, de 2007 até o início de 2011 a prefeitura repassou em torno de R$ 6 milhões à instituição. De acordo com o vereador, as informações que chegaram à Câmara indicam que existem vários problemas em relação às despesas, como a contratação de empresas terceirizadas, notas sem a descriminação de serviços, compra de equipamentos e refeições. Outro detalhe que intrigou Pinheiro foi o fato de que todos os documentos do Instituto são assinados pelo irmão de Ronaldinho, Roberto Assis Moreira, que ocupa as funções de tesoureiro , presidente do Instituto e dos conselhos fiscal e administrativo. Para encaminhar o pedido de instalação da CPI são necessárias 12 assinaturas. Até o momento o vereador obteve 10 assinaturas.

Essas foram as manifestações em Liderança, na Câmara Municipal de Porto alegre, nesta quarta-feira (16/11):

CPI – Mauro Pinheiro (PT) afirmou que existem diversos fatos não esclarecidos a respeito dos convênios entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Ronaldinho Gaúcho. Acusou a falta de notas fiscais e de outros documentos comprobatórios de despesas. Segundo Pinheiro, o grupo empresarial de Ronaldinho, controlado por seu irmão Assis, é uma entidade mantida por uma família rica e que não precisaria de recursos públicos. Conforme o vereador, é preciso demonstrar “onde foram parar quase R$ 6 milhões” provenientes de organismos do Município e do governo federal. Pinheiro quer criar uma CPI para investigar as suspeitas de malversação do dinheiro público neste caso. (FCC)

USADO – O vereador Tarciso Flecha negra (PSD) disse que defende Ronaldinho porque ele é usado pelos gestores do Instituto que leva o seu nome, que seriam os verdadeiros beneficiados pelas verbas, no caso delas terem sido objeto de algum desvio. Para Tarciso, é lamentável que esse dinheiro não tenha chegado às verdadeiras obras sociais voltadas para a inserção das crianças pobres em projetos educacionais e de integração. “Se querem usar dinheiro público, não peçam em nome das crianças”, criticou. (FCC)

RESPONDIDO – João Antônio Dib (PP) falou de sua estranheza com relação às críticas de Mauro Pinheiro (PT). De acordo com ele, todas as palavras de Pinheiro estão em notas taquigráficas que chegarão ao Executivo. Dib observou que já prestou contas do destino reservado aos equipamentos que estiveram sob controle do Instituto Ronaldinho Gaúcho. Ele garantiu que responderá às críticas de Mauro Pinheiro assim que receber o relatório do Executivo. (FCC)

ROUBALHEIRA – Paulinho Rubem Berta (PPS) disse que é muito difícil explicar a “roubalheira no país” para as comunidades pobres. Ele adverte que, nessas localidades pobres, por onde circula, ouve dezenas de críticas sobre as notícias de corrupção nos organismos federais, as quais são veiculadas pela mídia. “Como explicar que o instituto do Ronaldinho pegou tanto dinheiro e não se sabe para onde foi?”, questionou o vereador. Paulinho indaga: “Quantos livros, uniformes e salas de aula não poderiam ser comprados ou erguidos com o dinheiro público que é desviado por conta da corrupção?”. (FCC)

CPI I – O vereador Nilo Santos (PTB) discordou do vereador Mauro Pinheiro (PT), que propôs a instalação de uma CPI para apurar irregularidades no Instituto Ronaldinho. De acordo com Nilo, a função de um vereador é cuidar das coisas da cidade. “Temos que nos empenhar com as obras e as necessidades da população”, defendeu o parlamentar. No entanto, Nilo reconheceu que o projeto foi mal feito. “Eles usavam o projeto como laboratório de craques e depois faturavam.” Para o vereador, é preciso deixar que a Policia Federal tome conta do caso. “Tem verba do governo federal; portanto, cabe à Polícia e ao Ministério Público apurar.” (RA)

VERBAS – Para o vereador Airto Ferronato (PSB), toda vez que os governos federal, estaduais e municipais transferem recursos para ONGs o perigo bate imediatamente à porta. Na opinião de Ferronato, é preciso que se pense numa forma diferenciada para o repasse de verbas a organizações. “É preciso que se mude a sistemática”, defendeu o vereador, enfatizando que não é possível que se usem crianças e pobres para roubar dinheiro público e depois aparecerem como “salvadores da pátria”. Tem muito peixe graúdo interessado em recursos federais. E, toda vez que o poder publico derrama dinheiro, a grande maioria vai parar no ralo da corrupção.”, disse o parlamentar. (RA)

CPI II – O vereador Luiz Braz (PSDB) disse que Ronaldinho Gaúcho se beneficiou muito ao colocar seu nome no Instituto. “Ele investia dinheiro publico e dizia que era seu.” Quanto ao pedido de instalação de uma CPI para averiguar irregularidades no Instituto, disse que elas estão totalmente desmoralizadas. “Só existiram de fato, aqui no Estado, quando Tarso Genro foi ministro da Justiça e tentou desmontar partidos que eram adversários do PT.” Para Braz, bastam averiguações corretas, não sendo necessárias CPIs. “Se a Polícia agisse como agiu aqui no Estado à época de Tarso, teríamos um resultado diferente. Mas, do contrario, cairíamos no ridículo”. (RA)

DESCRÉDITO – Para Idenir Cechim (PMDB), é impressionante o descrédito em relação às ONGs e Oscips atualmente. Na opinião do parlamentar, tudo começou no governo de Lula. “Desde lá a UNE, as centrais e os sindicatos ficaram milionários. O Lula é o Papa de todas as ONGs.” Quanto ao Instituto Ronaldinho, disse que eles fazem filmezinhos aqui usando crianças pobres e doentes e mandam para a Itália e para a Espanha com a intenção de arrecadar verbas. “Dinheiro que jamais será usado com elas”, enfatizou o vereador. (RA)

CPI III - Carlos Todeschini (PT) concluiu que todos os vereadores concordam que o Instituto Ronaldinho Gaúcho “foi uma baita vigarice, com muitos recursos públicos desviados”. Todeschini disse que, no caso, Ronaldinho utilizou “sua grife, sua marca, para passar a perna nos governos”. Na opinião do vereador, é necessário que haja investigação para que os recursos públicos recebidos, que chegariam a R$ 6 milhões, sejam devolvidos. “É inaceitável que alguém como esse sujeito, que recebe R$ 800 mil pelos direitos de imagem, venha querer ludibriar o poder público”, afirmou. Todeschini lembrou que, em 2009, todos achavam que a entidade de Ronaldinho era “do bem, para ajudar, mas houve vários crimes e irregularidades”. (CB)

Informações do CPOVO.NET

Justiça mantém decisão que anula questões do Enem apenas para alunos de colégio cearense

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a decisão que anulou 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apenas para os alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE). Por 11 votos a favor e 1 contra, o plenário negou recurso apresentado pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região que pedia que as questões fossem anuladas para todos os candidatos que fizeram a prova.

Os alunos do colégio cearense tiveram acesso antecipado a 14 questões do Enem por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do exame. Os itens vazaram na fase de pré-testes da prova, da qual estudantes do Christus participaram em outubro do ano passado. A Polícia Federal investiga o caso.

O presidente do TRF-5, desembargador Paulo Roberto Lima, havia decidido em 4 de novembro que a anulação dos itens apenas para os alunos do colégio era a melhor solução “mais razoável” para o problema. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os alunos não serão prejudicados e o total da pontuação será dividido entre os itens considerados válidos.

 

http://br.noticias.yahoo.com

Conceito de cidadania canina: arrisca a vida em autoestrada para salvar o igual

COnceito de cidadania chinesa: Criança é atropelada 4 vezes, pedestres ignoram

Fifa passa por cima passa de direitos do torcedor para Copa de 2014

Na Câmara dos Deputados, o presidente da CBF Ricardo Teixeira e o secretário-geral da Fifa Jerome Valcke anunciaram que os estudantes não terão direito à meia-entrada nos jogos da Copa no Brasil.

O benefício será garantido apenas aos idosos. A Fifa também vai passar por cima do Estatuto do Torcedor, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios por causa da violência. Como um dos patrocinadores da Copa do Mundo é uma cervejaria, a entidade vai permitir esse tipo de comércio. Além de falar sobre a Lei Geral da Copa, Teixeira foi questionado sobre denúncias de corrupção, mas se esquivou em todas as perguntas.

O executivo da Fifa esclareceu que há uma ideia de criar uma categoria de ingressos para atender à demanda de idosos, estudantes e pessoas de baixa renda, com preço de aproximadamente US$ 25 (R$ 44). A categoria com preços populares representará cerca de 10% do volume total de bilhetes da Copa, de três milhões, excetuando o jogo de abertura. Serão 47 partidas contempladas com o desconto.

Jérôme Valcke apenas pediu para que haja uma maneira de assegurar que os bilhetes com preços reduzidos não sejam vendidos a cambistas ou pessoas com melhores condições financeiras. A categoria um, por exemplo, terá valores fixados em cerca de US$ 900 (R$ 1,6 mil).

Outro ponto polêmico é a questão da venda de bebidas alcoólicas. Apesar da manifestação de alguns deputados, que são contra a comercialização por conta do aumento da violência, Valcke enfatizou que será difícil convencerem a entidade disso. Frisou que outros Mundiais, como o da Alemanha e o da África do Sul, não apresentaram problemas, e que tem parceiros a atender, neste caso a Budweiser.

– Claro que reduzir o álcool é importante, mas isso nunca representou nenhum risco aos países que realizaram a Copa anteriormente. Não vou assumir o compromisso de que o álcool não será vendido. São compromissos assumidos pelo Brasil na época em que a Copa foi entregue ao país. Não queremos embebedar ninguém. Terão dificuldade de me convencer que o álcool trará danos. Sinto pela resposta, mas é a que posso dar agora – disparou.

O deputado Romário (PSB-RJ) roubou a cena no encontro de ontem entre os deputados da Comissão Especial da Lei Geral da Copa com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Durante audiência pública que debateu pontos polêmicos do Projeto de Lei que está em tramitação no Congresso, o ex-jogador atacou Teixeira, sugerindo até a renúncia dos cargos de presidente da CBF e do Comitê Organizador Local (COL) caso o nome dele apareça no dossiê que será divulgado em dezembro com os envolvidos no suposto caso de recebimento de propina envolvendo a empresa de marketing ISL.

- O senhor depôs na Polícia Federal sobre as denúncias do jornalista Andrew Jennings, de que o senhor teria recebido propina. Fala-se em um acordo para manter nomes em sigilo. O senhor recebeu propina? Se seu nome aparecer, o senhor renunciará à presidência da CBF e do COL? – indagou.

Garotinho também bateu de frente com Teixeira

Informações de http://noticias.r7.com http://www.lancenet.com.br

Comércio na internet gera disputa judicial e política

O Supremo Tribunal Federal (STF) desconsiderou um acordo de tributação sobre vendas pela internet, assinado em abril, por 19 Estados e o Distrito Federal no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Ao manter duas liminares, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, autorizou a Ricardo Eletro e a Ação Informática Brasil a não pagar aos Estados do Maranhão e Goiás um adicional ao valor do ICMS já recolhido pelas empresas ao Estado de origem da mercadoria. Apesar de ainda não entrar no mérito da discussão, o ministro entendeu que os respectivos Estados não comprovaram sofrer prejuízos com esse tipo de operação.

Atualmente, muitos Estados, principalmente do Nordeste, cobram uma "sobretaxa" ao receber produtos por meio eletrônico de outras regiões. O acordo fechado no Confaz (Protocolo nº 21) no início do ano - do qual não fazem parte São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo - prevê a cobrança do imposto por Estados de origem e de destino das vendas. A fatia maior, no entanto, fica com a região fornecedora das mercadorias.

Sem um consenso sobre a questão, os Estados consumidores querem garantir, por meio de Emenda à Constituição, uma parte do ICMS no "e-commerce". Eles alegam prejuízo com o crescimento do comércio eletrônico, em detrimento do convencional. A Constituição estabelece que, em caso de venda de produtos e serviços para consumidor final localizado em outro Estado que não seja contribuinte do ICMS (caso da pessoa física), o imposto fica no Estado de origem - onde estão as lojas. O resultado é a concentração da receita na região Sudeste.

O assunto provoca disputa política no Congresso. Na tentativa de estancar as perdas dos Estados consumidores, senadores apresentam propostas para repartir entre a unidade federada de origem e de destino o ICMS sobre operações realizadas por meio eletrônico. "Todos querem que essa situação seja alterada, menos São Paulo e Rio de Janeiro", afirma o senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e autor da proposta mais recente nesse sentido. Ele afirma que o Mato Grosso do Sul, seu Estado, está perdendo em 2011 cerca de R$ 70 milhões com o "e-commerce".

O Estado de Goiás ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender liminar que impediu a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de empresa de informática sediada em São Paulo em operações de venda pela internet.

A decisão liminar foi tomada por desembargador do Tribunal de Justiça do estado. Nela, o magistrado suspende os efeitos do Protocolo ICMS 21/2011 e do Decreto estadual 7303/2011, impedindo a cobrança do imposto quando os produtos vendidos pela empresa por meio eletrônico ingressarem no estado.

O Estado de São Paulo foi admitido como amigo da Corte (amicus curiae) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4628, processo que discute a tributação por ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações interestaduais em que o consumidor final adquire a mercadoria por internet, telemarketing ou showroom. O pedido foi aceito pelo relator do processo, ministro Luiz Fux.

A ação foi ajuizada na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) contra o protocolo ICMS 21/2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê a exigência de pagamento do imposto de acordo com a alíquota interestadual à unidade federada de destino da operação, mesmo nas hipóteses em que o consumidor não seja contribuinte do tributo. Para a CNC, o dispositivo questionado viola o artigo 155, parágrafo 2º, da Constituição Federal, ao ensejar a perspectiva de bitributação diante do recolhimento do imposto também no estado de origem.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4642) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o Decreto Estadual 13.162/2011, de Mato Grosso do Sul. A norma impugnada trata da incidência de ICMS nas operações de entrada, no estado, de bens ou mercadorias de outras unidades da federação, adquiridas a distância (pela internet ou telemarketing) por consumidores sul-mato-grossenses.

Para a OAB, o decreto encerra “flagrante inconstitucionalidade”, tendo em vista que tributa a simples entrada de mercadorias e bens oriundos de outros estados em território sul-mato-grossense. “A inconformidade desse normativo com a Constituição Federal é manifesta, sobretudo porque esta, em seu artigo 152, veda expressamente o estabelecimento de diferenças tributárias entre bens e serviços de qualquer natureza em razão de sua procedência, evidenciando o chamado princípio da não discriminação”, destaca entidade.

O Estado do Maranhão ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender liminar que impediu a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de empresa nas operações de venda de mercadoria pela internet.

A decisão liminar foi tomada por desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão. Nela, a magistrada suspende os feitos do Protocolo ICMS nº 21/2011, impedindo a cobrança do imposto quando os produtos vendidos pela empresa por meio eletrônico ingressarem no estado.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, em 07/04/2001, liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4565) para suspender a eficácia da Lei 6.041/2010, do Estado do Piauí, que previa nova forma de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Essa decisão tem efeitos retroativos à data de vigência da lei piauiense.

A ADI foi ajuizada contra a Lei estadual 6.041/10, que determinou a incidência do ICMS sobre as entradas de mercadorias ou bens de outras unidades da Federação, destinados a pessoa física ou jurídica não inscrita no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP). A incidência do tributo não dependeria de quantidade, valor ou habitualidade que caracterizasse ato comercial.

Informações do http://www.valor.com.br e STF.

Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade

A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18 anos), exigindo a partir daí que o próprio alimentando comprove sua necessidade de continuar recebendo alimentos. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso que tratou de exoneração alimentícia.

Os ministros da Terceira Turma decidiram exonerar um pai do pagamento de pensão por concluírem que a filha não havia comprovado a necessidade de continuar recebendo pensão após ter completado 18 anos. Ela justificava que queria prestar concurso vestibular.

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os desembargadores afirmaram que “a regra de experiência comum” induz que o fato de a menina não provar matrícula em curso universitário ou pré-vestibular não lhe retira a condição de estudante, pois nem sempre a aprovação para curso superior é imediata e o preparo para o vestibular não ocorre apenas em cursinhos especializados.

Para a relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, “a conclusão construída a partir da chamada regra de experiência deve ter curso cauteloso, a fim de não gerar injustiças ao se abstrair do provado para se aplicar o que foi inferido”.

A ministra Nancy Andrighi afirmou que há entendimento na Corte de que, “prosseguindo o filho nos estudos após a maioridade, é de se presumir a continuidade de sua necessidade em receber alimentos” e que essa situação “desonera o alimentando de produzir provas, ante a presunção da necessidade do estudante de curso universitário ou técnico”.

No entanto, a ministra destacou que “a continuidade dos alimentos após a maioridade, ausente a continuidade dos estudos, somente subsistirá caso haja prova, por parte do filho, da necessidade de continuar a receber alimentos”. Por não ter comprovado a necessidade de pensão após a maioridade, a alimentanda deve deixar de receber alimentos. A decisão do colegiado foi unânime.

Fonte: STJ (O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial)

Campanha pela coerência já!

OK, o pessoal que está cobrando coerência do ex-presidente Lula de se tratar no SUS já que ele defende tanto o sistema conseguiu me convencer.

Por isto, abro aqui uma campanha de coerência geral.

- Que o ex-presidente FHC que chamou os aposentados de “vagabundos” abra mão das suas cinco aposentadorias para mostrar coerência.

- Que o ex-candidato José Serra só se trate com medicamentos genéricos e sempre pegos no programa Dose Certa.

- Que o prefeito Gilberto Kassab só ande de ônibus e não de helicóptero.

- Que os donos das empresas de comunicação demitam todos os seus filhos e parentes dos comandos de redação para combater o nepotismo de que tanto falam ser contra.

- Que a revista Veja, o jornal Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo prestem contas à sociedade do dinheiro público que recebem da venda de milhares de assinaturas feitas pelo governo estadual, assim como cobram das entidades e ONGs que recebem verbas do governo.

- Que o pessoal do CQC se tiverem filhas consideradas feias que permitam que sejam estupradas e ainda agradeçam.

- Se vivo fosse, seria justo pedir que o ex-ministro Paulo Renato de Souza matriculasse seus filhos nas escolas estaduais (pois foi secretário de Educação de SP), que vivesse com o salário de um professor da rede (pois foi contra o aumento da categoria quando era secretário) e também que exigisse que os seus filhos estudassem nas faculdades e “unis” particulares da qual foi responsável pela sua expansão quando era ministro.

- Que os brancos que adoram “Casa Grande e Senzala” obriguem suas filhas a trabalharem como domésticas em casas de famílias negras e que sejam estupradas pelos patrões como eram as africanas escravizadas na época da colonização.

- Que os “democratas” da Europa e EUA apóiem a proposta de referendo do primeiro ministro grego com relação ao pacote econômico imposto pelos credores.

- Que quem chama prostituta de mulher de vida fácil passe noites e noites ao relento exposto a violência e topando transar com quem se dispor a pagar.

- Que todo homem que acha certo bater na companheira, tope casar com uma mulher maior, mais forte e de preferência capoeirista faixa preta.

- Que quem é contra o Estado da Palestina tope que uma família inimiga da sua, agressiva e bem armada tome conta de 2/3 da sua casa e que decida quando você pode sair e entrar na sua própria casa.

- Que quem acha que favelado é privilegiado porque não paga conta nenhuma troque sua confortável casa por um barraco em qualquer favela.

- Que quem defende que a Polícia e as Forças Armadas devem entrar nos morros do Rio de Janeiro arrepiando para pegar os “traficantes” tope que façam o mesmo no seu bairro (inclusive com tanques passando por cima de carros estacionados como foi no Rio) caso apareça alguns meninos fumando um baseado na esquina.

- Que quem condena as religiões de matriz africana porque maltrata os animais pare de comer qualquer carne, não tome mais nenhum remédio, vacina ou soro (pois ela é feita com base em experiências e procedimentos em animais).

- Enfim, está aberta a campanha pela coerência geral. Aguardamos adesões… e provavelmente carapuças vestidas.

Do http://contextolivre.blogspot.com/