Juízes atrasam análise de processos do governo para pressionar por reajuste

Diego Abreu

Insatisfeitos com a postura do governo em relação à política de reajuste salarial e impedidos de fazer greve, os juízes federais encontraram uma alternativa para pressionar o governo. A categoria decidiu fazer uma operação padrão com os processos da União. A promessa de atraso na análise das ações que têm o governo federal e seus órgãos públicos é uma estratégia para cobrar um aumento nos vencimentos de até 15%.

A decisão dos juízes desagradou toda a cúpula da Advocacia-Geral da União (AGU), que preferiu não comentar o caso, mas deixou clara a indignação.

Já a presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (Anpprev), Meire Mota Coelho, classifica a deliberação dos juízes federais de “surpreendente e inacreditável”.

“Eles vão prejudicar não a AGU ou a União, mas sim os brasileiros. Paralisar os processos de interesse da União significa paralisar mais de 60% da Justiça brasileira”, afirma.

Meire diz ainda que os maiores prejudicados serão aqueles que aguardam decisões sobre benefícios previdenciários. Para ela, o momento não poderia ser pior para que os juízes adotassem a medida, já que, tradicionalmente no fim do ano, a Justiça realiza em parceria com advogados públicos mutirões de conciliação. Meire alerta para o risco de as partes perderem os prazos em processos, e questiona: “Quem vai pagar a conta se houver perda de prazo? Atuamos não em defesa do governo, mas do Estado brasileiro”.

Em assembleia geral realizada na última sexta-feira, cujo resultado só foi divulgado ontem, os magistrados federais também definiram que cruzarão os braços por um dia, em 30 de novembro. Essa será a segunda paralisação no ano — em abril, os juízes ficaram um dia sem trabalhar.

Além do aumento salarial, a classe também pede uma política previdenciária, a melhoria das condições de trabalho e mais segurança para os juízes de todo o país. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, afirma que a categoria irá “represar” todos os processos de interesse da União nas varas cíveis e de execução fiscal.

Segundo ele, as intimações e citações serão remetidas em bloco para a Advocacia-Geral da União somente em 29 de novembro, um dia antes da paralisação. De acordo com Wedy, o objetivo é cobrar mais respeito às reivindicações da categoria, que, segundo ele, luta por um Poder Judiciário independente. Atualmente, há no país cerca de 1,8 mil juízes federais na ativa.

“É ilusório e utópico pensar que conseguiremos algo ainda este ano com diálogos formais e sem pressão. A indignação está aumentando na carreira, é crescente, não estamos sendo ouvidos pelos demais poderes. Em especial, precisamos de maior empenho do presidente do Supremo Tribunal Federal. Fez bem a categoria ao decidir dessa forma, democraticamente”, destaca o presidente da Ajufe.

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou mensagem ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, em que destaca a posição da presidente Dilma Rousseff contrária ao reajuste proposto para magistrados e servidores do Poder Judiciário — segundo o Ministério do Planejamento, a proposta atual acarretaria impacto de R$ 8,3 bilhões anuais.

No texto, assinado pelo ministro da AGU, Luís Inácio Adams, o governo informa que irá alterar as propostas do Supremo para adequar o orçamento aos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo Adams, o Judiciário não respeitou a LDO ao enviar o orçamento para o Executivo, uma vez que o projeto não foi apreciado antes pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/10/18/interna_politica,274337/juizes-atrasam-analise-de-processos-do-governo-para-pressionar-por-reajuste.shtml

Do blog: Represar processos deliberadamente é manifestamente contra o princípio da moralidade, o que demonstra o que todo mundo já sabia, fazem o que querem, e não pretendem ser punidos por nada.

Nem é preciso ler a LOMAN para saber que lá existe dispositivos que vedam ação ou conduta omissa com o intuito de lesar alguma parte.

Sobre melhorias de condições de trabalho seria cômico, não fosse trágico. Certamente ao receberem entre 25 e 35 mil reais mensais, os eminentes sofrem muito com suas condições de trabalho, rodeadas de beija mão, pomposas formas de tratamento e contratação de secretários, assessoria, veículos, auxílios, sessenta dias de férias, abonos e prerrogativas de irredutibilidade, inamovibilidade e vitaliciedade.

Para se ter um exemplode despautério, conheço decisões  de um juiz que julgou pedido de reconhecimento de insalubridade - negando - a pessoas que trabalham em olarias tirando tijolos de fornos a 2 mil graus.

Vivemos na época das cortes portuguesas da época de dom João, onde as oligarquias pressionavam o governo em troca de mais e mais benefícios e garantias vitalícias? 

Quando foi que a magistratura perdeu algum privilégio?

Governo defende aumento menor

Barroso diz que Exame da Ordem é constitucional

O constitucionalista Luís Roberto Barroso afirmou, em parecer que seguirá aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que o Exame da Ordem é adequado e necessário. Para ele, a prova aplicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é constitucional e está justificada diante da relevância dos interesses da sociedade.

O Supremo decidirá, em breve, sobre a obrigatoriedade do Exame quando discutir o Recurso Extraordinário sobre a questão. O parecer foi entregue ao presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante.

Para Barroso, o Exame da OAB é a maneira adequada de verificar a qualificação profissional, além de ser necessário para proteger os cidadãos contra os riscos da atuação de profissionais despreparados. Barroso diz que o Exame é ainda compatível com a proporcionalidade, pois é uma exigência “objetiva” e “impessoal” que não impede o exercício da profissão.

"A advocacia é função essencial à justiça e seu exercício inadequado envolve riscos inerentes para terceiros e para a própria coletividade, os quais justificam a imposição de um regime legal específico", afirma.

Contra as alegações de que a obrigatoriedade do exame afronta a Constituição, ele afirma que a liberdade profissional ali assegurada trata de uma escolha livre da profissão. No entanto, ele destaca a necessidade de atender às qualificações e condições exigidas pela lei para esse exercício.

Além disso, ele defende que não se pode atribuir ao Exame os problemas da qualidade do ensino jurídico no país. "Mesmo que, o que se espera, em um futuro próximo o ensino jurídico no Brasil tenha alcançado um patamar de excelência, o Exame de Ordem continuaria a ser plenamente justificado".

No parecer, Barroso apresenta um estudo comparado da aplicação do Exame em vários países, como Estados Unidos, Canadá, França e Alemanha, onde a realização das provas é de responsabilidade da Ordem nacional dos advogados ou instituição similar. "Os países referidos exigem, para o exercício da advocacia, a aprovação prévia em processos de avaliação comparáveis ao exame de ordem brasileiro, em alguns casos acompanhados de exigências adicionais", finaliza Barroso.

Clique aqui para ler o parecer.

http://www.conjur.com.br/2011-out-18/luis-roberto-barroso-exame-oab-adequado-necessario

PM ganha apoio da oposição para embolsar os R$ 3 milhões dos cofres públicos

Reunião do PM João Dias e a sua bancada de apoio do PSDB, DEMos e PPS.

Que toma-lá-dá-cá é esse? A bancada demo-tucana deixa o PM embolsar R$ 3 milhões e escapar ileso, em troca de derrubar um ministro que quer reaver os R$ 3 milhões aos cofres públicos?



O PM João Dias Ferreira foi autuado pelo Ministério dos Esportes, TCU, CGU, Polícia Federal e Ministério Público Federal para devolver mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, por dinheiro desviado de convênio não cumprido e fraudado.

Pela narrativa da revista Veja, está subentendido que ele ameaçou: ou abafavam suas maracutaias no Ministério do Esporte, ou ele produziria escândalo político.

O ministro Orlando Silva não abafou nada, e o escândalo político está aí, forjado.

O ministro chamou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, para resolver essa bandidagem e recuperar os mais de R$ 3 milhões de volta aos cofres públicos.

O PM fugiu de depor na Polícia Federal de manhã e, de tarde, chamou uma bancada de apoio de deputados e senadores do PSDB, DEMos e PPS, que estão desempenhando o papel de conspirar contra a devolução de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, apenas para derrubar um ministro com base em uma mentira.

 

PM promete e não entrega provas*

 

Em tempo: o PM falou, falou, falou e falou à revista Veja, ao Estadão, ao Jornal Nacional, à bancada demo-tucana, mas prova que é bom, até agora não apresentou nada, e ainda fugiu de depor na PF na manhã de terça-feira.

 

*deve estar imprimindo na editora abril...

 

exceto a última frase, lido no

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/10/pm-ganha-apoio-da-oposicao-para.html

PF investiga suborno de testemunha de acusação, do mesmo esquema que acusa Orlando Silva.

Revista tem o costume de se aliar a bandidos quando o objetivo é atacar o governo federal. Diz com quem andas...

Para se ver o quanto a Revista Veja está se fiando em fontes corruptas e barra pesada, daquelas que não dá para confiar denúncias apenas na lábia, é bom relembrar esse episódio de 2010:

O ex-policial João Dias Ferreira e o contador Miguel Santos Souza foram presos em abril de 2010 pela Polícia Civil do Distrito Federal, por causa de um esquema para fraudar convênios junto ao Ministério do Esporte.

Hoje, João Dias Ferreira faz denúncias contra o ministro dos esportes, Orlando Silva, na revista Veja, na lábia, sem apresentar provas.

Em 2010, o contador Miguel Santos Souza recebeu oferta de R$ 200 mil do advogado Clauber Madureira Guedes da Silva, para fazer uma denúncia falsa dizendo que teria visto Agnelo Queiroz (PT/DF) manuseando dinheiro (coisa muito semelhante à denúncia que apareceu na revista Veja, agora contra Orlando Silva).

Era campanha eleitoral e disputavam o governo do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) e Weslian Roriz (PSC), mulher de Joaquim Roriz (ele estava impedido de se candidatar pela Justiça Eleitoral, devido à ficha suja).

No dia 15 de setembro de 2010, o contador Miguel prestou depoimento aos policiais civis e entregou uma gravação com 34 minutos de conversa com o advogado Clauber.

Eis alguns trechos transcritos da gravação:

Trecho 1

Advogado — Você não vai assumir nada. Vai simplesmente dizer que viu, sim.

Miguel — Mas viu o quê?

Advogado — Viu o Agnelo (inaudível) manuseando dinheiro.

Miguel — Manuseando dinheiro?

Advogado — É.

Trecho 2

Miguel — Eu quero saber o que que é pra mim fazer (sic) e o que que eu vou receber por isso, o que que eu vou ganhar com isso, né? Isso que eu preciso saber. Porque tudo tem seu preço, né?

Advogado — Lógico.

Miguel — Eu preciso saber o que que é mesmo e tal.

Advogado — O combinado é aquilo que a gente conversou. É aquilo mesmo.

Miguel — Aquilo seria o quê? Você falou R$ 200 mil mais um cargo no primeiro escalão. É no primeiro escalão, no segundo? E como é que eu vou ter certeza que eu vou receber esse dinheiro?

Advogado — Na mão.

Trecho 3

Miguel — Me diz uma coisa, já que a gente está confiando um no outro, eu tô confiando em você… Da onde é que vem mesmo esse dinheiro? Quem é que vai pagar? Só para mim me situar, para mim ter uma ideia, entendeu? É o Roriz? É o pessoal dele? O coordenador de campanha? Quem é?

Advogado — O pessoal dos coordenadores de campanha.

Agnelo, ao ficar sabendo, deu queixa à Polícia Federal, que abriu investigação sobre o caso.

A OAB-DF instaurou processo disciplinar-ético, para apurar a conduta do advogado:

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/especiais/eleicoes2010/2010/10/14/interna_eleicoes2010,218005/agnelo-pede-ao-ministro-da-justica-investigacao-de-acusacoes-contra-ele.shtml

RBS tenta transformar mobilização por mudanças globais em “marcha contra corrupção”

Os protestos contra o sistema financeiro e a exclusão, visam justamente combater os interesses que a RBS representa. Eles são muito bons no que fazem. São especialistas em misturar para confundir.

As marchas burguesas que ocorreram no Brasil tem única motivação na desestabilização do governo Dilma. Nada a ver com os movimentos sociais e minorias que se uniram contra o status vigente no mundo.

A partir daqui, é do http://rsurgente.opsblog.org (o mesmo que não publicou as críticas que fiz ao Tarso por questionar o piso dos professores. "Tudo anjo". Depois não gosta de ser chamado de chapa branca).

Desde ontem, 13 de outubro, a RBS parece empenhada em transformar a mobilização mundial convocada pelos jovens indignados espanhóis para o dia 15 de outubro na “marcha contra a corrupção convocada pela OAB”. É uma deformação grosseira, resultante de desinformação ou má-fé.

A manchete do jornal Zero Hora, em sua edição de quinta, afirmou: “Internet arrasta às ruas do país um basta contra a corrupção”. Segundo o jornal do grupo RBS, protestos em todo o Brasil estariam mostrando a força da mobilização via redes sociais e uma nova rodada de manifestações estaria prevista para sábado em Porto Alegre. A matéria fala de um ato que estaria sendo convocado pela OAB e outras entidades que partiria do Monumento do Expedicionário em caminhada até a Praça da Matriz, onde haveria “uma vigília em frente ao Piratini”.

Curiosamente, é o mesmo trajeto, mesmo horário e mesmo local de concentração da mobilização mundial de ocupação de praças, convocada pelos espanhóis em defesa de uma Democracia Real e contra o modelo econômico das grandes corporações e do capital financeiro que mergulhou o mundo em uma gravíssima crise. Neste momento, Bruxelas está recebendo milhares de jovens de toda a Europa para participar do ato deste sábado. A agenda de mobilização é a seguinte, relata o jornalista argentino Eduardo Febbro, correspondente do Página/12 e da Carta Maior em Paris: contra o sistema financeiro, as oligarquias que conservam o poder em caixas fortes, a impunidade, a democracia sequestrada por um punhado de privilegiados e os grandes grupos de comunicação que pintam a realidade segundo a multinacional a qual pertencem.

Essa é também a agenda da mobilização do acampamento programado para a Praça da Matriz neste sábado. O que está sendo questionado é o modelo econômico neoliberal e seus braços políticos e midiáticos, o modelo que, nas últimas décadas, defendeu o Estado mínimo, as privatizações, a desregulamentação da economia e, em especial, do setor financeiro, a supressão de direitos sociais e trabalhistas, a eliminação dos espaços de participação popular na vida democrática, a concentração de poder econômico, político e midiático.

Na manhã deste sábado, a rádio Gaúcha, outro veículo do grupo RBS, promoveu um debate sobre o “ato contra a corrupção” que estaria sendo convocado neste sábado “pela OAB e outras entidades” – a mesma fórmula sempre. Nem uma palavra sobre as reais motivações da mobilização mundial dos acampados de Madri, de Barcelona, de Nova York, de Bruxelas, que estão se rebelando contra o modelo econômico que a RBS defende há décadas em seus espaços editoriais. Além de não divulgar esse sentido da mobilização, o grupo midiático tenta agora sequestrá-lo e transformá-lo em um braço do movimento Cansei.

900 cidades do mundo (entre elas, Porto Alegre), de 93 países, responderam ao chamado feito pelos jovens espanhóis. O manifesto elaborado para este 15 de outubro, traduzido em 18 idiomas, incluindo o hebraico e o japonês está acessível na página http://15october.net/pt e destaca que “os poderes estabelecidos atuam em benefício de uns poucos, ignorando a vontade da grande maioria, sem se importar com os custos humanos ou ecológicos a pagar. É preciso por um fim a esta intolerável situação”.

Segundo Jon Aguirre Such, porta-voz de Democracia Real Já, da Espanha, movimento autor da convocação global, as manifestações mundiais e a concentração emblemática que está ocorrendo em Bruxelas, são feitas contra quatro poderes: o financeiro, o político, o militar e o midiático.

Revista Veja deverá se explicar com a Polícia Federal

Denunciação caluniosa é bem diferente de jornalismo investigativo. Todo mundo sabe. Só vê quem quer.

Seu cachorro já usou a revista inVEJA hoje? Sugestão de uso:

No momento em que o mensalão do Alckmin (a venda de emendas na Assembléia Legislativa de São Paulo) exige uma faxina na corrupção paulista, em vez dele chamar a Polícia para apurar, quem veio em socorro do governador tucano foi a Revista Veja (PIG/SP) para abafar, com uma cortina de fumaça para desviar a atenção.

E o ministro Orlando Silva (PCdoB/SP) fez aquilo que o governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP) se recusa a fazer: chamou a Polícia Federal para colocar tudo em pratos limpos.

A revista arranjou uma daquelas denúncias fracas, porque se baseia apenas em supostas testemunhas, pouco confiáveis, sem documentos, sem gravação, sem que os acusadores tenham denunciado à Polícia Federal ou ao Ministério Público, e com relatos que soam inverossímeis (por exemplo: ninguém faria negociatas em estacionamento oficial de ministério).

Detalhe: essa mesma suposta testemunha já foi usada por esta mesma imprensa durante as eleições de 2010, para fazer acusações contra o candidato do PT Agnello Queiroz (eleito governador do DF) que não se comprovaram. O objetivo era derrotar Agnello, para o governo do Distrito Federal cair nas mãos da adversária: a esposa de Joaquim Roriz (é esse o conceito de "combate à corrupção" que a imprensa demo-tucana quer para o Brasil: entregar a chave do cofre de Brasília para Joaquim Roriz).

Para cada denúncia da revista Veja que se confirma, há dezenas que o tempo se encarrega de provar que são falsas. São apenas usadas para exploração política e depois as testemunhas negam tudo na justiça, mas a revista não publica a negação.



O ex-presidiário Rubnei Quícoli foi um típico caso de denúncia com base apenas em testemunho. Disse uma coisa para a imprensa, e depois se retratou nos tribunais, para não ser preso de novo, por calúnia.



Quem não se lembra do ex-presidiário Rubnei Quícoli, apresentado como impoluto empresário paladino do combate à corrupção? Retratou-se ao PT nas barras dos tribunais. Deveria servir de exemplo do que NÃO se deve fazer em jornalismo. Mas quem disse que a revista quer fazer jornalismo?

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, acusado no momento em que está viajando em missão oficial no México, acompanhando os jogos pan-americanos, respondeu bem.

Acionou a Polícia Federal imediatamente.

Agora, vamos ver quem tem razão, se é a Veja e suas testemunhas duvidosas, ou o ministro.

Eis a nota oficial do Ministro:

O ministro do Esporte, Orlando Silva, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal investigue denúncias feitas pelo Sr. João Dias em entrevista à revista Veja. Orlando Silva espera com isso não deixar dúvidas sobre a falta absoluta de fundamentação das acusações feitas contra ele pelo entrevistado. “Tenho a certeza de que ficará claro de que tudo o que ele diz são calúnias”, diz o ministro do Esporte.

João Dias, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte, para atendimento a crianças e jovens, dentro do Programa Segundo Tempo. Como não houve cumprimento do objeto, não só o Ministério determinou a suspensão dos repasses, como o ministro Orlando Silva determinou em junho de 2010 a instauração de Tomada de Contas Especial, enviando todo o processo ao TCU. O ministério exige a devolução de R$ 3,16 milhões, atualizados para os valores de hoje.

A avaliação do ministro do Esporte é de que foi esse o motivo para João Dias fazer agora acusações de desvios de verbas do Segundo Tempo por um suposto esquema de corrupção no Ministério. Orlando Silva afirma com veemência ser caluniosa a afirmação de João Dias de que houve entrega de dinheiro nas dependências do Ministério e pretende tomar medidas legais. João Dias já é réu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, em decorrência das irregularidades na execução dos convênios denunciadas pelo Ministerio do Esporte.

Em nenhum momento, o Ministério “amenizou” qualquer comunicado a Polícia Militar, como dá a entender o Sr. João Dias em entrevista a revista. Apenas considerou o rito do devido processo legal, que estabelece o direito de defesa do acusado. O comunicado final ao Batalhão da PM explicitou exatamente o que foi a medida tomada pelo Ministério do Esporte - a instauração de Tomada de Contas do TCU e pedido de devolução de recursos e demais medidas reparatórias cabíveis contra a ONG e o Sr. João Dias.

O Programa Segundo Tempo, que atende a mais de um milhão de crianças e jovens em todo o Brasil, é permanentemente auditado pelos órgãos de controle e qualquer denúncia consistente de irregularidade é apurada. O ministro Orlando Silva, desde que assumiu o Ministério, determinou o aperfeiçoamento constante do projeto, tanto do seu alcance como da forma de celebração dos convênios para sua execução. Em setembro passado, houve uma chamada pública, e a seleção final apenas contemplou entes públicos.

Ascom – Ministério do Esporte

Em tempo:

Quem quer apostar como o Jornal Nacional dará destaque à "notícia"? Uma vingança básica, porque o ministro está prestigiando os jogos Pan-Americanos e dando entrevistas à TV Record, emissora que venceu a Globo na disputa pelos direitos de transmissão dos jogos.

No Amigos do Presidente Lula e www.contextolivre.blogspot.com

STF - Um poder de costas para o país (ou, o tribunal que tem a incrível média de 256 funcionários por ministro)

MARCO ANTONIO VILLA

A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas — parte delas em branco — recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.

A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano.”

Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por quê? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil.

Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo — como um líder sindical de toga — o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$8,3 bilhões.

A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados.

Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários.

Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro. Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade?

Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes vigilantes é de seguranças pessoais de ministros. Só Cézar Peluso tem 9 homens para protegê-lo em São Paulo (fora os de Brasília). Não é uma exceção: Ricardo Lewandovski tem 8 exercendo a mesma função em São Paulo.

Mas os números continuam impressionando. Somente entre as funcionárias terceirizadas, estão registradas 239 recepcionistas. Com toda a certeza, é o tribunal que melhor recebe as pessoas em todo mundo. Será que são necessárias mais de duas centenas de recepcionistas para o STF cumprir suas tarefas rotineiras? Não é mais um abuso? Ah, abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$16 milhões. O orçamento total do STF foi de R$518 milhões, dos quais R$315 milhões somente para o pagamento de salários.

 

Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.” Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças.

No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!”

As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade.

Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos-SP.

http://abraabocacidadao.blogspot.com/

Justin Bieber: fãs debilóides, pais “culpados” e omissos

Por Regis Tadeu

Na Mira do Regis – 8 horas atrás

Confesso que tenho certa dificuldade em assimilar e deglutir tudo que vejo e ouço em relação a "ídolos teen". Principalmente, nos dias de hoje, em que ser adolescente é ter intelectualmente a mesma força de uma bolha de sabão no meio de um vendaval.

Tudo bem que o moleque superstar com o cabelo milimetricamente engomado tem apenas dezessete anos, gravou dois discos e se tornou a peça central de uma engrenagem de sonhos para adolescentes debilóides, na qual a música é o elemento menos importante. Infelizmente, tudo é meticulosamente encenado para cativar uma geração de meninas que só conseguem exprimir suas emoções com coraçõezinhos feitos com as duas mãos. Mas existe algo que me incomoda demais nesta história: a conivência dos pais.

Não se preocupe, pois não vou soltar aqui um discurso moralista e babaca a respeito da falta de pulso dos pais na educação de seus filhos. Aliás, para quem teve uma educação rígida e criminosamente militar por parte de meu pai, contra a qual me rebelei veementemente durante toda a minha juventude, não faria sentido assumir uma posição conservadora neste sentido. Mas ao ver mães e pais com expressões de sofrimento disfarçadas de paciência, compreensão e uma alegria tão verdadeira quanto uma nota de R$ 30, fico simplesmente estarrecido.

Não sou pai e confesso que fico muito irritado quando vejo estas meninas chorando convulsivamente pelo tal de Bieber. Fico ainda mais enojado com o pseudodiscurso do fedelho, tão "simpaticamente correto" quanto falso. Não sei se você sabe, mas este papo "faria qualquer coisas por minhas fãs" é uma das mais celebradas e deslavadas mentiras do show business. Tudo é alimentado para que na cabeça de meninas que não sabem nada a respeito de sua própria sexualidade seja mantida a esperança de que cada uma pode vir a ser a "namorada do Justin". Ninguém está ali pela música, mas pela "beleza" do menino. Mas também tem outra coisa que me incomoda muito...

Quer saber? Pais e mães que acompanham as filhas nestas "roubadas" não estão lá por serem "companheiros", mas sim por conta da culpa. É, culpa. Por causa de uma educação equivocada, de uma cada vez mais constante ausência em casa por conta de seus compromissos profissionais ou por pura negligência emocional, os pais se submetem a este verdadeiro inferno que é acompanhar suas filhas a um show do Bieber. Tudo pela culpa que sentem por não estarem presentes nos momentos que as crianças mais precisam de atenção, orientação, diálogo e, principalmente, amor. É duro encarar esta verdade, não? Eu imagino...

Não precisei ir até um dos shows que o Bieber fez no Brasil para verificar que quase 60 mil pessoas a cada apresentação estão sendo enganadas o tempo todo. Enganadas com o uso massivo de playbacks por parte do ídolo teen, submetidas aos preços extorsivos cobrados de qualquer coisa vendida dentro do estádio — de cachorro-quente a camisetas oficiais — e, para piorar ainda mais a situação de quem é "cúmplice" disto, às voltas com uma corja de salafrários que atende pela alcunha de "flanelinhas", que chegaram a cobrar R$ 150 de pais desesperados por causa dos berreiros das filhas para estacionar o carro. Estacionar na rua, diga-se de passagem...

Não é de hoje que esse tipo de picaretagem de shows em playback roda o mundo e aporta por aqui. Michael Jackson, Madonna, Britney Spears e mais recentemente a tal de Ke$ha são apenas alguns dos nomes que já estiveram no Brasil trapaceando em cima de seus "fãs adorados" na hora de tocar e cantar para valer em cima do palco. Só não percebe quem é fã. E fãs, como vocês sabem, são todos idiotas...

Assim como idiotas são os pais que, por exemplo, permitem que meninas que sequer tiveram a primeira menstruação passem acampadas duas semanas antes da abertura dos portões dos locais onde Bieber vai se apresentar, apenas para ganhar alguns centímetros mais próximas de seu ídolo. É como se as fãs fossem espermatozóides e Bieber o óvulo onde haverá uma "fecundação" histérica e pré-orgásmica de uma puberdade tão latente quanto vazia.

Por conta da culpa que citei acima, mães buscam se tornar "companheiras" das filhas, permitindo que elas façam qualquer coisa — perder aulas, se alimentar de maneira porca e incompleta, não tomar banhos e até mesmo acampando junto com elas — para que realizem o sonho de respirar o mesmo ar de Bieber. Pais desesperados entram em contato com quem quer que seja para arrumar convites e credenciais para o show e para um possível acesso aos bastidores, a fim de acalmar o inferno em que suas vidas se transformaram desde que os shows do moleque foram anunciados. É duro encarar esta verdade, não? Eu imagino...

É triste perceber que não há mais espaço para a famosa história do cara que não tinha outra coisa a fazer a não ser montar uma banda. A molecada hoje vive sozinha, trancada em seus quartos, dentro de apartamentos, conversando com amigos via internet. Não há mais celebrações cotidianas coletivas, ninguém mais ouve discos junto com os amigos. É por isto que quando se encontram, a meninada perde facilmente o controle sobre seus próprios hormônios. Tudo aquilo que a música podia proporcionar em termos de anticonformismo, de vanguardista rebeldia contra um sistema opressor e a mesmice foi transformada em um vergonhoso pastel de isopor.

E isto vale até mesmo para um terreno em que nada é levado a sério, que é o mundo dos ídolos adolescentes. Se você acompanhar a evolução dos tempos, vai perceber como a qualidade musical deste tipo de artista decaiu assustadoramente. Dos Beatles e Roberto Carlos nos anos 60, enveredamos por David Cassidy e Secos & Molhados nos anos 70, Xuxa, RPM e Menudos nos anos 80, Mamonas Assassinas nos anos 90 e... Deus do céu, e tudo isto para desaguar em Restart e Justin Bieber. Sentiu o declínio?

A massificação da mediocridade exalada pela TV, por exemplo, proporcionou e incentivou o surgimento de uma horda de adolescentes que mal sabem se expressar em palavras, que optam por gritos histéricos, expressões e pensamentos asininos. E este processo idiotizante, provavelmente, vai formar toda uma geração de babadores de ovos que vai acabar influenciando as outras posteriormente.

Desculpe, mas isto não significa que tenho que ser conivente e testemunhar passivamente a molecada esperar, tal como frangos em um matadouro, a substituição do binômio som/fúria por uma conformidade imbecilizante. Também não tenho mais saco para ver uma pivetada vociferando gírias patéticas e palavrões gratuitos só para dizer que está na "contracorrente do sistema". Sou um velho, minha geração é velha, meus pensamentos são velhos, mas não vou aceitar tudo isto e me comportar como um garçom em festa de buffet infantil, que tudo faz para não irritar o "patrocinador".

Sou de uma geração que não abaixava a cabeça na frente de um "não", que derrubava a cristaleira do bom mocismo, que apedrejava as vidraças da humildade subserviente. Por isso, meu coração se enche de som e fúria quando vejo meninas e meninos que poderiam fazer a diferença em um futuro não tão distante se entregarem a gritos histéricos gratuitos e gestos/expressões imbecilizantes.

Hoje, tudo o que eu posso fazer contra isto é escrever um texto como este.

É duro encarar esta verdade, não? É, eu imagino...

http://br.omg.yahoo.com/blogs/mira-regis

A inflação que a TV Globo enfia todos os dias na sua cabeça

A INFLAÇÃO QUE INTERESSA À TV GLOBO

O escritor e crítico literário francês Roland Barthes (1915-1980) disse alhures que a língua é fascista porque nos diz o que devemos ser, se quisermos comunicar com os demais. A língua é fascista porque, através dela, somos obrigados a nos apresentar para o mundo ora como seres masculinos, ora como femininos; ora como pobres, ora como ricos, jovens, adultos, crianças, brasileiros, americanos, iraquianos.

Existe, assim, um paralelismo entre a jurisprudência e a língua, pois ambas nos fazem ir, de forma imperativa, aonde a fascista ordem imposta do mundo diz que podemos ou devemos ir. Sob o ponto de vista da jurisprudência, ir além do legalmente – ou habitualmente – estipulado ou é considerado crime ou loucura ou prepotência ou idiotice ou ignorância. Sob o ponto de vista da língua, existe, por sua vez, uma ordem – morfológica, sintática, semântica e pragmática – dentro da qual temos que nos inscrever, se quisermos falar, de fato e de ato, uma dada língua.

A língua, finalmente, é fascista porque nos inscreve numa ordem: a ordem do mundo, fascista porque é a da opressão de classe, de gênero, étnica, cognitiva; porque é a ordem da fome, do privilégio, do abandono, do luxo, da miséria, dos preconceitos, da exploração, humilhação; da guerra. É , pois, fascista porque, quando nos interagimos, através da linguagem, a fascista ordem desordem do mundo é a mesma que incorporamos, quando falamos, quando ouvimos, quando escrevemos, lemos, sonhamos, imaginamos, pensamos, desejamos.

Duas coordenadas simultâneas

 

Na filosofia de Gilles Deleuze e Guattari, o fascismo da língua tem uma expressão que o nomeia: palavra de ordem. A língua, sob esse ponto de vista, é fascista porque existe uma palavra de referência no coração de toda palavra; uma palavra que ordena, comanda, obriga, ameaça, induz, chantageia e impõe uma sentença de morte: faça, não faça; seja não seja; tenha não tenha; queira, não queria; imponha, não imponha; mate, não mate. Para Deleuze e Guattari, o principal objetivo da língua é a transmissão da palavra de ordem. Sob essa ótica, a informação, a comunicação, a sedução, os sentimentos, a poesia, enfim, tudo que geralmente pensamos ser uma função possível, da e na linguagem, nada mais é que uma isca cujo anzol é a palavra de ordem, pronta a nos fisgar e a nos arrematar à impostora e imposta ordem do mundo.

Diferentemente que possamos imaginar, portanto, a palavra de ordem não é apenas rígida, inflexível, estanque, partidária, explícita e diretamente invocativa, como ocorre no campo político com as frases de efeito do tipo “Abaixo a corrupção” e outras que tais. A palavra de ordem é flexível e intensamente variável: varia conforme o espaço, o tempo, as circunstâncias de interação linguística, o perfil dos falantes, de tal sorte que se torna tanto mais eficaz, em seu ordenamento, quanto mais nos deixamos levar ou nos sentimos livres, nesse ou naquele contexto discursivo.

Os meios de comunicação de massa, sob o controle da oligarquia planetária, são o suporte tecnológico mundial da transmissão de palavras de ordem da pós-modernidade neoliberal; do capitalismo de cassino e o fazem segundo duas fascistas coordenadas simultâneas, porque se retroalimentam, a saber:

1. A coordenada da oligarquia americana-sionista, pois os meios de comunicação dominantes são o suporte de transmissão das palavras de ordem do centro da dominância do capitalismo pós-moderno, apresentando-a, tal dominância, como a ordem de referência para o mundo;

2. A coordenada das oligarquias regionais, nacionais e locais.

 

Suportes de transfusão das palavras de ordem

Tais oligarquias estão tomadas pelas palavras de ordem do centro do imperialismo e as retransmite para o entorno de seu domínio fronteiriço com uma subserviência que não é de modo algum passiva, porque a variabilidade mutante das palavras de ordem produz uma doce ilusão de que elas são de autoria própria, de modo que tais oligarquias tendem a não compreender os seus respectivos papeis secundários na transmissão das palavras de ordem dominantes, razão pela qual muito frequentemente são arrastadas por crises diversas, como ocorre com a oligarquia europeia, a qual não consegue produzir alternativas responsáveis para a atual crise das dívidas da maior parte dos países europeus, porque acredita que as neoliberais palavras de ordem que realiza – desemprego, domínio da especulação financeira, cortes de salários, impostos regressivos, redução de gastos sociais – são de autoria própria, quimera que tende a torná-la cega e impotente para a superação das adversidades que o domínio de Wall Street impõe sobre o conjunto dos países da União Europeia.

No Brasil, as Organizações Globo constituem o principal conglomerado de comunicação que mais eficientemente cumpre o papel de constituir-se como caixa de ressonância das palavras de ordem da dominação estadunidense do mundo, dotando-as de extrema variabilidade para que se inscrevam como palavras de ordem da oligarquia nacional, tal que o que pensamos ser próprio da elite brasileira não passa de redundância ventríloqua das palavras de ordem da americana maquinaria de guerra.

Em termos de partidos políticos, a oligarquia ventríloqua brasileira tem nome próprio.

Eis os principais: PSDB, DEM e o atual PDB, Partido da Democracia Brasileira, cujo dono é o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

São partidos colados até o intestino nas palavras de ordem da oligarquia americana e possuem – não nos enganemos – relativa autonomia local para se apresentarem como “originais” retransmissores da dominação americana, principalmente porque têm o apoio integral das mídias oficiais, cujo objetivo dominante é o de serem suportes comunicativos de transfusão das palavras de ordem do domínio imperialista estadunidense, aplicando-as, com extrema variabilidade informativa e cultural, nas veias zumbíticas de nosso colonizado cotidiano, para que assim continue para todo o sempre e sempre.

A carestia da pesca

Como exemplo, observemos como a TV Globo – as Organizações Globo, bem entendido – está comprometida até o miolo em nos transmitir as últimas noticias sobre o risco do retorno da inflação no Brasil, principalmente depois que o governo federal, através do Banco Central, abaixou os juros e promete fazê-lo mais vezes.

É claro que a notícia sobre o aumento de preço nesse e naquele setor da economia é só uma isca para a consolidação da seguinte palavra de ordem: o estimulo ao retorno da inflação de fato, sob a crença de que, de tanto noticiar a respeito, os agentes econômicos serão tomados pela palavra de ordem inflacionária e, por consequência, aumentarão os preços, porque toda palavra de ordem existe para isto: para virar realidade concreta.

E quando as Organizações Globo resolvem instalar no cotidiano uma palavra de ordem, disfarçada de interesse público, ela o faz transformando-a em legião e, por isso mesmo, espalhando-a em sua programação nacional e local.

Aqui no estado, onde vivo, Espírito Santo, por exemplo, tive a oportunidade de verificar a transmutação da palavra de ordem inflacionária em realidade concreta com o barulho que o jornal da TV Gazeta, filiada à Globo – ES TV – fez em torno da carestia da pesca em mares capixabas, provocada, supostamente, pelo excesso de vento que tem dificultado o acesso ao mar.

Mortíferas balas noticiosas

Tive a oportunidade de verificar o preço do pescado no dia anterior e posterior à reportagem local do ES TV e constatar o aumento de todos os peixes – então mais caros que de costume - no dia seguinte à reportagem. Perguntei ao comerciante o motivo pelo qual os peixes tiveram um reajuste de um dia para o outro e ouvi a alegação de que os pescadores não estavam conseguindo pescar, com uma não circunstancial pergunta após a explicação do motivo do aumento: “Você não viu a notícia na TV?”

Como uma palavra de ordem ocorre ecoando outras, o estímulo que a TV Globo tem feito para contribuir com o retorno da inflação ecoa e serve a duas outras palavras de ordem: uma local, em termos de Brasil, que é a de procurar a todo custo inviabilizar o governo Dilma; e uma internacional, que é a de deixar o Brasil totalmente submetido às palavras de ordem dos Estados Unidos da América, através do retorno da inflação que interessa à rendida oligarquia brasileira: a inflação neoliberal instigada por um governo totalmente entregue às geoestratégicas palavras de ordem do imperialismo estadunidense, o qual, por sua vez, objetiva inflar a América Latina de si mesmo, através do retorno da Alca, Área de Livre Comércio das América e dos golpes de estado em países insubmissos latino-americanos, como Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba, palavra de ordem – os golpes de estado – que a Globo e a direita global adorariam incorporar docilmente em suas consertadas agendas militares, colonizadas.

E não existe agenda mais letal que as militarizadas por imperialistas palavras de ordem, pois é a que mais bem (mais mal, bem entendido) faz valer o veredito de que em toda palavra de ordem habita uma sentença de morte, porque no fundo e no raso a palavra de ordem, qualquer uma, só é possível porque morremos; porque matamos.

É isto, a propósito, que a oligarquia midiática submetida deseja: decretar nossa sentença de morte, disparando-nos mortíferas, embora variáveis, balas noticiosas, noveleiras, publicitárias, esportivas; balas de programas de auditório; balas, enfim, estilizadas e enfeitadas por disfarçados apoios às comunidades, por dissimuladas preocupações ecológicas, por religiosas entrevistas a padres, assim como por científicas respostas médicas sobre a saúde de nossas muitas mortes.

***

[Luís Eustáquio Soares é poeta, escritor, ensaísta e professor da Universidade Federal do Espírito Santo]

 

http://www.materiaincognita.com.br/a-inflacao-que-a-tv-globo-enfia-todos-os-dias-na-sua-cabeca/#axzz1aQWYzdy3

Justiça italiana pede prisão de quase 4 anos ao jogador Mancini, do ATL-MG

A procuradoria de Milão pediu nesta segunda-feira por uma condenação de três anos e oito meses de reclusão ao jogador brasileiro Mancini, acusado de violentar sexualmente uma modelo brasileira depois de uma festa, na Itália.

O meia de 31 anos voltou ao Brasil para jogar pelo Atlético-MG no início deste ano, depois de ter defendido Roma, Inter de Milão e Milan no futebol italiano.

Segundo a acusação, Mancini e a modelo brasileira se conheceram durante uma festa organizada por Ronaldinho Gaúcho em um local de Milão, na madrugada de 8 para 9 de dezembro do ano passado. Na época, os dois jogadores brasileiros estavam atuando pelo Milan.

De acordo com a procuradoria de Milão, Mancini se aproveitou do estado de embriaguez da mulher brasileira em questão para obrigá-la a ter relações com ele. Após a suspeita de agressão sexual, a mulher de 30 anos foi atendida em um centro médico local e em seguida oficializou a acusação contra o jogador.

A procuradoria de Milão pediu também 10 meses de prisão a Geraldo Eugenio do Nascimento, de 56 anos, um amigo de Mancini que foi acusado de tentar persuadir a jovem a retirar a denúncia e de atrapalhar as investigações sobre o caso.

Os advogados de Mancini asseguraram, durante o processo judicial, que a relação sexual entre o jogador e a modelo brasileira ocorreu em comum acordo entre as partes. Já em uma entrevista concedida em fevereiro, o atleta afirmou que estava sendo vítima de uma "farsa".

A sentença do caso está prevista para ser anunciada no próximo dia 28 de novembro, um dia depois de o Atlético-MG, atual time de Mancini, disputar a penúltima rodada do Campeonato Brasileiro, no qual o clube hoje tenta se livrar do risco de rebaixamento.

No Brasil, já se notabilizaram por envolvimentos em escândalos sexuais o atual técnico Cuca (grêmio), o jogador Brandão (grêmio), Luxemburgo, Danrlei (grêmio) e agora Mancini.

Não publicaremos comentários histéricos de gremistas lobotomizados.

Veja mais:

http://origin.jornalplacar.abril.com.br/plantao/10-escandalos-sexuais-da-bola.shtml

http://br.esportes.yahoo.com/noticias